Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Noticiário jurídico

Notícias da Justiça e do Direito deste sábado

O clima da eleição no Rio de Janeiro continua quente por causa da violência. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio poderá proibir o uso de celular durante a votação porque tem recebido denúncias de que traficantes e milicianos estão exigindo que os eleitores fotografem as urnas para provas seus votos, informa O Globo. Na sexta-feira (15/8), os fiscais do TER fizeram, em favelas, campanhas pela conscientização sobre o sigilo do voto. O governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) pediu o envio das Forças Armadas.

Ofensiva da imprensa

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que há "uma ofensiva de boa parte da imprensa" contra o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A afirmação foi feita para cerca de 150 participantes de uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), promovida pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, informa O Estado de S.Paulo.

Questão do auxílio

A Folha de S.Paulo publica nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em que afirmam ser o auxílio-moradia "um direito legítimo de todos os magistrados da União, reconhecido pelas suas instâncias administrativas e até mesmo judicialmente". Reportagem da Folha de sexta-feira (15/8) diz que medidas dos Conselhos de Justiça Federal e Superior da Justiça do Trabalho abriram caminho para uma reparação bilionária que a União terá que pagar aos juízes.

Informações abertas

O colunista da Folha, Fernando Rodrigues, informa que o Chile adotou uma lei de acesso a informações públicas. A presidente Michelle Bachelet sancionou o texto na última segunda-feira (11/8). Os órgãos do governo passam a ter prazo de 20 dias para fornecer documentos requeridos pelo público.

Bate-boca suprema

A Folha repercute informação publicada pela colunista Mônica Bergamo e pela revista Consultor Jurídico sobre o bate-boca entre os ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa, do STF. O Habeas Corpus dado a Humberto Braz foi o motivo da rusga, que quase chegou à violência física.

Faz de conta

Em palestra para cerca de 160 estudantes de direito, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, afirmou que não é um justiceiro nem representa o bem contra o mal. Declarou estar preocupado com o Judiciário que, segundo ele, é atualmente um poder de "faz de conta", informa a Folha.

Banido do futebol

O volante Rafinha, do Toledo foi banido do futebol pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva por ter admitido que seu time combinou o resultado do jogo com o Marcílio Dias, em 27 de julho, na última rodada do Grupo 15 da Série C. Na ocasião, as equipes se classificaram com empate por 0 a 0. A informação é do Estadão.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2008, 12h55

Comentários de leitores

1 comentário

O OUTRO LADO Monica Bergamo, da Folha, esc...

Ticão - Operador dos Fatos ()

O OUTRO LADO Monica Bergamo, da Folha, escreve sobre o recente bate boca no supremo. As informações são bem diferentes das da matéria do Chaer. Na nota o M.Joaquim afirma que o M.Eros iniciou a conversa sobre o discutido habeas. Pediu opinião e ele Joaquim deu a opinião. E nega ter dito "contra o povo brasileiro". MUITO diferente do que li neste site. Será que as fontes são diferentes também ? Será que o Chaer está sendo induzido a erro pela fonte ? .

Comentários encerrados em 24/08/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.