TSE pedirá que Exército garanta segurança nas eleições do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou seu presidente, ministro Carlos Ayres Britto, a requisitar, de ofício, tropas do Exército para garantir a segurança nas eleições no Rio de Janeiro. Os ministros reconheceram a gravidade da situação nas comunidades controladas por traficantes de drogas e milícias, que intimidam eleitores, impedem o acesso de candidatos não ligados ao crime e dificultam a cobertura da campanha pela imprensa.

Carlos Britto e o governador do Rio, Sérgio Cabral, trataram do problema em três conversas telefônicas. O presidente do TSE leu também ofício do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, no qual o chefe do Ministério Público local descreve a situação como “cenário desolador” e se diz convicto da necessidade da requisição de forças federais.

A proposta de autorização prévia para que o presidente do TSE requisitasse o apoio das forças federais partiu do ministro Menezes Direito. Segundo ele, a autorização concedida na quinta-feira (14/8) vai dar agilidade ao processo, já que o presidente do TSE terá a prerrogativa de mobilização das tropas mediante um planejamento com as autoridades envolvidas, entre elas os ministros da Defesa e da Justiça.

Entre as providências necessárias estão o mapeamento e a indicação de quais zonas eleitorais necessitam de segurança. Ao contrário de outros casos de requisição de ajuda do Exército, a peculiaridade e excepcionalidade da situação do Rio de Janeiro indicam que a presença das tropas não deverá se limitar à véspera e ao dia da eleição, tendo em vista a necessidade de se garantir a regularidade de todo o processo eleitoral.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, manifestou apoio à decisão do Tribunal Superior Eleitoral. E afirmou que há uma parceria entre o TRE-RJ e a Polícia Federal para identificação dos candidatos beneficiados por ações desses grupos.