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Eleições sob fogo

TSE pedirá que Exército garanta segurança nas eleições do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou seu presidente, ministro Carlos Ayres Britto, a requisitar, de ofício, tropas do Exército para garantir a segurança nas eleições no Rio de Janeiro. Os ministros reconheceram a gravidade da situação nas comunidades controladas por traficantes de drogas e milícias, que intimidam eleitores, impedem o acesso de candidatos não ligados ao crime e dificultam a cobertura da campanha pela imprensa.

Carlos Britto e o governador do Rio, Sérgio Cabral, trataram do problema em três conversas telefônicas. O presidente do TSE leu também ofício do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, no qual o chefe do Ministério Público local descreve a situação como “cenário desolador” e se diz convicto da necessidade da requisição de forças federais.

A proposta de autorização prévia para que o presidente do TSE requisitasse o apoio das forças federais partiu do ministro Menezes Direito. Segundo ele, a autorização concedida na quinta-feira (14/8) vai dar agilidade ao processo, já que o presidente do TSE terá a prerrogativa de mobilização das tropas mediante um planejamento com as autoridades envolvidas, entre elas os ministros da Defesa e da Justiça.

Entre as providências necessárias estão o mapeamento e a indicação de quais zonas eleitorais necessitam de segurança. Ao contrário de outros casos de requisição de ajuda do Exército, a peculiaridade e excepcionalidade da situação do Rio de Janeiro indicam que a presença das tropas não deverá se limitar à véspera e ao dia da eleição, tendo em vista a necessidade de se garantir a regularidade de todo o processo eleitoral.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, manifestou apoio à decisão do Tribunal Superior Eleitoral. E afirmou que há uma parceria entre o TRE-RJ e a Polícia Federal para identificação dos candidatos beneficiados por ações desses grupos.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2008, 13h27

Comentários de leitores

1 comentário

Interessante! Como os politicos resolveram cuid...

Sargento Brasil (Policial Militar)

Interessante! Como os politicos resolveram cuidar da segurança pública no RJ. Sim, há pouco tempo, ninguem se incomodava com os morros do Rio, local em que o direito constitucional de ir e vir era ditado pelos traficantes, até as forças armadas foram impedidas de fazê-lo. A Força Nacional de Segurança, que policiaram por ocasião do PAN, logo que terminou a festa foram embora e o RJ voltou ao que era antes. Podem crer, isso ocorrerá novamente logo após as eleições. Aliás, o que incomodam os políticos é justamente isso, a falta de segurança DELES, nada mais que isso.

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