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Imparcialidade em questão

Jackson Lago quer anular julgamento de juíza da família Sarney

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), entrou com três recursos no Tribunal Superior Eleitoral pedindo anulação de decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. O argumento é que a juíza Nelma Celeste Sarney Costa não poderia ter participado dos julgamentos por ser parente da ex-governadora e senadora Roseana Sarney (PMDB), parte interessada nos processos. O relator do caso é o ministro Eros Grau.

As decisões tratam de três processos movidos pela coligação Maranhão, A Força do Povo, da qual Roseana era candidata ao governo em 2006. Ele perdeu a eleição em 2006.

Segundo a coligação, o governador que tentava a reeleição usou a máquina estatal para se beneficiar na eleição. Lago teria distribuído 20 mil cartas em casas do município de Timon com ataques à família Sarney. Os outros processos apontam abuso de poder econômico e político, pois Lago teria utilizado de promessas de entregar obras e serviços.

A juíza Celeste Sarney participou dos julgamentos de todas as representações. Ela não se sentiu impedida pelo parentesco. No entendimento do TRE, o Código Civil limita o parentesco por afinidade aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. A juíza é casada com Ronald Sarney, irmão do senador José Sarney, pai de Roseana.

A defesa de Jackson Lago afirma que esse entendimento “não possui o condão de subtrair do convívio familiar de tios e sobrinhos, ainda que por afinidade”.

Os advogados dizem que a senadora tem interesse no caso, pois se ficar demonstrado o abuso de poder econômico, o governador será declarado inelegível por três anos, “afastando o maior adversário do grupo Sarney da luta política no estado do Maranhão”.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2008, 14h21

Comentários de leitores

2 comentários

Gilvandi, a resposta à sua pergunta é: até quan...

Gini (Servidor)

Gilvandi, a resposta à sua pergunta é: até quando vc. aprender a escrever corretamente também. "Despresar" com "s"? Meu DEUS! É com "z" viu?

Juizes proferem decisão. Meu DEUS! até quando v...

Gilvandi de Almeida Costa (Estudante de Direito)

Juizes proferem decisão. Meu DEUS! até quando vão despresar de forma tão grotesca a nossa Língua?

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