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Dupla face

PF prende servidores acusados de corrupção no Incra e Receita

A Polícia Federal em Mato Grosso prendeu 15 pessoas, nesta manhã de terça-feira (12/8), na Operação Dupla Face. O objetivo da operação é combater a corrupção de servidores públicos do Incra e da Receita Federal. Foram expedidos 34 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão pela 2ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá.

A operação, que foi deflagrada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, contou com o apoio de Superintendências da Polícia Federal de vários estados, da inteligência da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram a existência de duas organizações criminosas distintas: uma que agia no Incra e outra que atuava na Receita Federal sendo que algumas pessoas eram integrantes das duas quadrilhas. As investigações começaram em 2006.

A organização criminosa que agia no Incra atuava, principalmente, nos Processos de Certificação de Imóveis Rurais em trâmite naquele órgão, segundo a PF. Os acusados cooptavam proprietários interessados em obter a certificação de suas propriedades rurais ou qualquer outra vantagem junto ao Incra, intermediando o pagamento de propina a servidores que também fazem parte da organização criminosa, afirma a PF.

Já os investigados que atuavam junto à Receita Federal são acusados pela PF de diversos crimes. Entre eles, estão: fornecimento de dados sigilosos, cancelamento de créditos tributários, fraude e agilização de processos de restituição de Imposto de Renda.

Durante todo o dia, os presos serão interrogados na sede da Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso. Os documentos apreendidos serão analisados pela equipe de investigação.

O nome da Operação Dupla Face foi dado porque muitos dos investigados são servidores públicos. De acordo com a PF, eles aparentavam conduta ilibada, mas agiam ilicitamente por meio “de habitual recebimento de propina, possuindo dessa forma duas caras”.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2008, 12h17

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