Consultor Jurídico

Jungmann quer saber como PF acessa dados telefônicos

11 de agosto de 2008, 16h47

Por Anderson Passos

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“O uso de escutas telefônicas no Brasil, sem sombra de dúvida, é indiscriminado. É feito de forma tremendamente abusiva.” A frase foi dita pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), nesta segunda-feira (11/8), em entrevista à revista Consultor Jurídico. Ele integra a CPI das Escutas Telefônicas na Câmara dos Deputados.

O parlamentar do PPS disse que o clima causado pelo uso indiscriminado das escutas é de uma “pandemia”, que acaba alimentando “uma guerra política”.

Jungmann afirmou que desconhece a possibilidade de o depoimento do juiz da 6ª Vara Criminal Federal, em São Paulo, Fausto De Sanctis, ocorrer a portas fechadas. O juiz foi o responsável pelos mandados de prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. No entanto, a assessoria do presidente da CPI das Escutas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), confirmou a possibilidade levantada pelo jornal Folha de S. Paulo de que parte do depoimento do juiz pode ocorrer a portas fechadas. Motivo: preservar a divulgação de dados sigilosos das interceptações telefônicas feitas na Operação Satiagraha.

“A perspectiva é que o juiz De Sanctis colabore com a CPI, o que não fez o delegado Protógenes (Queiroz). Queremos saber como Daniel Dantas manipulava os grampos com a Kroll, como são feitas as escutas de autoridades e esclarecer a questão da senha do acesso universal. Essa senha permite à Polícia Federal o acesso ao cadastro dos assinantes de linhas telefônicas em todo o país”, afirmou o parlamentar.

O deputado disse, ainda, que vai protocolar mais três pedidos de convocação. Desta vez, o foco será a investigação das escutas feitas no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

“Vamos ouvir o delegado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, que é o servidor público que pode esclarecer como aconteceu a escuta no Supremo. Também vamos convocar o chefe de segurança do gabinete do presidente Gilmar Mendes e a desembargadora Suzana (Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que avisou o presidente do STF de que ele estava sendo grampeado”, concluiu.