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Teste de escolaridade

Candidatos não conseguem se livrar de prova de escolaridade

O Tribunal Superior Eleitoral negou pedido de sete candidatos a vereador de Poço das Trincheiras (AL), que não queriam fazer a prova de escolaridade. Eles argumentaram que a determinação do juiz para que a prova fosse feita ofende a Resolução 21.608 do TSE, que trata das eleições municipais.

O ministro Joaquim Barbosa não aceitou o pedido porque, pela jurisprudência do TSE, a Reclamação não é o instrumento jurídico correto para esse tipo de caso. Além disso, a prova já foi feita.

Além desse processo, o TSE já negou pedido contra o teste de alfabetização imposta aos candidatos a vereador de Jurema (PE). Neste caso, três candidatos não queriam fazer a prova que estava marcada para o dia 31 de julho. No entanto, a ação foi ajuizada depois da data, o que fez o ministro Arnaldo Versiani negar o pedido.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2008, 17h05

Comentários de leitores

2 comentários

Como votar em alguém que assinará documentos se...

Bira (Industrial)

Como votar em alguém que assinará documentos sem saber ler e entender aquilo que reza em nome do povo?

Não têm que se livrar, mesmo. Eles têm de prova...

Zerlottini (Outros)

Não têm que se livrar, mesmo. Eles têm de provar que sabem, PELO MENOS, ler e escrever - e não apenas desenhar o nome... Afinal de contas, eles são funcionários públicos, MUITO BEM remunerados, por sinal - e têm que provar que sabem pelo menos alguma coisa. Não dizem que todo funcionário público tem de prestar um concurso? Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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