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Magistratura na história

Politização do Judiciário tem antecedentes genéticos

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Já se disse que os juízes preferem se encontrar com papéis. Querem as pessoas à distância. Há certa realidade na afirmação. Particularmente, nas instâncias superiores.

Isolam-se os magistrados quando alcançam os tribunais. Afastam-se da realidade. Emergem em um mundo formal, onde os choques do cotidiano não os atingem.

Daí surge a clássica figura plasmada por Piero Calamandrei. O juiz em seu gabinete, a altas horas da noite, refletindo com sua consciência sobre a decisão a ser tomada. Isolado. Só. Longe das influências externas.

Nos dias atuais, raros os juízes configurados pelo processualista italiano. Querem os magistrados se integrar com a sociedade. Ouvir seus anseios. Dialogar com os diversos setores. Influenciar.

É próprio da sociedade contemporânea. Já não existem segmentos sociais insulados. Poucos em poucas ordens religiosas persistem no silêncio dos claustros.

Tudo é vibração nos dias que passam. Os meios eletrônicos de comunicação inebriam. Participar. Falar. Expor. São ações que se tornaram compulsivas.

Esta realidade e as evoluções no cenário do Direito Constitucional conduziram o Judiciário a patamares novos. Hoje, os magistrados buscam aplicar preceitos legais de acordo com as novas contingências sociais.

A velha visão jacobina, nascida na Revolução Francesa, que tornou o juiz mero elo na imposição da lei do Estado ao caso concreto, afasta-se a cada momento do cotidiano do Judiciário.

Com surpresa alguns setores da sociedade recebem esta nova configuração do Judiciário. Um Poder ágil, capaz de entender anseios coletivos. Situações não previstas nas rígidas regras contidas na legislação clássica.

É um mundo aparentemente novo. A isto muitos dão o nome de politização do Judiciário. Pode ser. Um poder, que deseja influir e expõe o seu pensamento de maneira diversa do esperado, esta exercendo ação política.

O episódio não é original no Brasil, porém. Apesar de muitos acadêmicos tomarem exemplos europeus e norte-americanos para configurar a nova versão do Judiciário, o tema é antigo nestas terras tropicais.

Quando da formação do Estado nacional, o Judiciário encontrava-se ativo e inspirou fortemente as linhas de pensamento que configuraram a organização nacional.

Pode-se até refluir no tempo. Nas Corte Gerais, no decorrer de 1821, instaladas em Portugal, onde a participação dos deputados brasileiros foi intensa, o Poder Judiciário figurou como polêmico.

Debatia-se a excessiva ingerência da magistratura nos escaninhos burocráticos e governamentais, aqui no Brasil e lá em Portugal. As palavras eram duras. Alguns diziam ser a magistratura pior que as pragas do Egito.

Os juízes eram considerados despóticos e violentos. Desejava-se conceder às autoridades executivas de além-mar — leia-se Brasil — autorização para suspender magistrados. A proposta foi rejeitada.

Era momento inusitado. D. João VI ainda se encontrava no Brasil, acontecimento que tornara a metrópole colônia e colônia metrópole. Coisa própria do mundo luso-brasileiro.

Volte-se à magistratura. Durante longo período, os magistrados possuíram condição de elegibilidade. Podiam ser candidatos a deputado. E o foram de maneira avassaladora.

Dominavam os currais eleitorais e os coronéis. Elegiam-se como deputados em “enxurrada”. Aos montes. Conquistavam, em seguida, as casas legislativas. Pela cultura, sobrepunham-se aos demais parlamentares.

Começaram as agressões por meio dos debates e da imprensa. Aos deputados, não componentes da bancada de juízes, chamavam de tamanduás, rudes roceiros sem cultura.

A defesa dos magistrados tinha um traço elitista. Apontavam-se como os mais capazes e, assim, com condições superiores para a elaboração das leis. Ou participação nas grandes decisões nacionais.

Grandes figuras do Império foram magistrados. Os juízes formados em Coimbra – e depois em Olinda e São Paulo – eram o vértice cultural da sociedade. Dominaram por muito tempo.

A presente onda de politização do Judiciário conta, pois, com antecedentes genéticos precisos. A magistratura brasileira sempre participou ativamente dos acontecimentos políticos.

 é advogado e ex-governador de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2008, 18h11

Comentários de leitores

3 comentários

Parece que o ilustre articulista ao referir-se ...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Parece que o ilustre articulista ao referir-se aos juízes, quiz dizer "os bacharéis", que realmente dominavam a vida pública. O problema é saber até onde a Lei permite essa participação política do judiciário, porque existe vedação legal a tal prática!

Ao judiciário cabe apenas aplicar as leis. Ou e...

Jajá (Contabilista)

Ao judiciário cabe apenas aplicar as leis. Ou então, que não sejam pagos com nosso dinheiro.

BEm entáo precisamos aumentar o controle socia...

analucia (Bacharel - Família)

BEm entáo precisamos aumentar o controle social sobre o Judiciário, pois se quer politizar, há necessidade de controles políticos como eleiçao ou impeachment. O tema é polëmico, mas o debate acontecerá naturalmente. Assim, como aconteceu com o fim da monarquia nos principais países.

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