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Produtividade no STJ

Ministro Asfor Rocha analisou 3.319 casos em julho

O ministro César Asfor Rocha encerrou o mês de julho com um total de 3.319 processos julgados. O corregedor nacional de Justiça acumulou no período a presidência do Superior Tribunal de Justiça e a vice-presidência do CJF. Na média, foram 107 processos por dia, incluindo os sábados e domingos.

Como presidente em exercício do STJ, de 21 a 31 de julho, Asfor Rocha concedeu 1.408 decisões e despachos. Do total, 955 processos não eram da competência originária da Presidência, mas foram examinados por ter caráter de urgência.

Outros 453 agravos foram encaminhados ao Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência (Nupre), que assessora a presidência do Superior Tribunal de Justiça. O Nupre, que funciona como uma espécie de filtro, flagrou agravos com ausência de peças ou intempestividade (fora do prazo) e assim, barrou sua distribuição aos ministros relatores.

Como corregedor nacional de Justiça, que tem entre suas atribuições examinar reclamações relativas a magistrados e serviços judiciários e cartoriais, o ministro emitiu 473 decisões. Na função de vice-presidente, Asfor Rocha foi responsável por 1.438 decisões e despachos.

Liminares

Uma das liminares dadas por Asfor Rocha como presidente em exercício do STJ foi em favor de um sitiante de Mato Grosso do Sul, de 79 anos. Portador de câncer, ele foi condenado por utilizar áreas da margem da rodovia MS-395 para pastagem de gado.

O autor cumpria pena de três anos e meio de prisão em regime semi-aberto, por crime ambiental (artigo 38 Lei 9.605/98). Mas, por problemas de saúde, deixou de se apresentar na delegacia local em janeiro de 2008.

O ministro entendeu ser ilegítima a ordem de prisão contra o idoso e determinou a expedição urgente do alvará de soltura.

Já o policial Alcides Campos Sodré Ferreira não conseguiu o mesmo. Acusado de participar, juntamente com outras 15 autoridades, de um esquema de corrupção em delegacias do Rio de Janeiro, ele teve rejeitado pedido de liminar em HC.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2008, 15h05

Comentários de leitores

7 comentários

Na verdade, talvez os Juízes como eu é que este...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Na verdade, talvez os Juízes como eu é que estejam errados ao perder tempo lendo, estudando, refletindo e elaborando suas sentenças pessoalmente. Parece que o tempo do Juiz julgador passou e chegou a hora do Juiz meramente sentenciador, não importa o conteúdo das decisões ou se foi ele realmente seu autor - o que importa são os números. O cinismo a que me refiro está nas manifestações da imprensa e de profissionais que consideram isso como Justiça de verdade. Para essa Justiça rápida, não é necessário nomear Ministros nem Juízes. Basta reconhecer o poder de julgar aos assessores e pronto.

O que alguns chamam de produtividade, eu chamo ...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

O que alguns chamam de produtividade, eu chamo de cinismo. É impossível ler e julgar um processo em três minutos. Basta não ser um débil mental para perceber isso. Claro que muitos casos são repetitivos, mas a simples leitura de um processo repetitivo, por mais simples que seja, e a confecção do voto, levariam ao menos quinze minutos. Os processos mais complexos, com muitos volumes e intrincadas questões de fato e de direito, costumam tomar do julgador atento e zeloso dias ou até semanas. A conclusão é óbvia. O Exmo Ministro limita-se a assinar os votos elaborados pela sua equipe de assessores. E isso com o aplauso de todos. Paralelamente, a maioria dos juízes de primeira instância precisa dar sentenças - não votos - e não dispõe de um só assessor para auxiliá-los, mesmo nos casos mais simples. Mediante a manipulação dos números e a dissimulação da realidade, brinca-se de fazer Justiça neste País. Uma pena. Mas é verdade.

Claro que o Eminente Ministro é trabalhador; to...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Claro que o Eminente Ministro é trabalhador; todavia, conta com um aparato completo de assistentes. Sozinho, é quase impossível, humanamente falando, realizar tal tarefa!

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