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20 anos

Evento em Brasília reúne ministros e debate Constituição

Para debater o 20º aniversário da promulgação da atual Constituição, acontecerá em Brasília o Fórum Brasileiro de Direito Constitucional. O evento será nos dias 21 e 22 de agosto, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.

As inscrições podem ser feitas no site Clique aqui. Informações adicionais podem ser obtidas por e-mail ou ainda nos telefones (31) 2121.4909 ou (31) 2121.4910.

O encontro, dividido em três painéis, é promovido pela Editora Fórum e vai reunir ministros do Supremo Tribunal Federal, mestres constitucionalistas, advogados e procuradores.

Programação

No primeiro painel, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha vai falar sobre os princípios constitucionais e seu acolhimento na guarda da Constituição Federal pelo STF. No mesmo painel, a ser presidido pelo procurador-geral da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Marcello Cerqueira, o ministro aposentado José Néri da Silveira abordará a omissão legislativa e o Mandado de Injunção.

O debate seguinte será presidido pelo ministro aposentado Sydney Sanches, que ao lado dos ex-colegas de Corte Sepúlveda Pertence e Moreira Alves (também aposentados), vão avaliar, respectivamente, a ordem econômica na jurisprudência do STF e o controle de constitucionalidade concentrado e difuso.

A seguir, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, será o mediador da mesa que receberá os ministros aposentados Carlos Velloso e Paulo Brossard. O primeiro vai abordar a separação de poderes e o segundo vai refletir sobre o papel do Senado no Controle de Constitucionalidade.

No segundo dia do evento, o procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza vai presidir a mesa de debates composta pelos ministros aposentados Nelson Jobim e Francisco Rezek, e também pelo ministro Eros Grau. Na pauta, o controle do Poder Judiciário e o CNJ; a dignidade da pessoa humana e a construção jurisprudencial; e a interpretação constitucional e a jurisprudência do STF.

À tarde, o advogado Bernardo Cabral preside a mesa de debates que terá como palestrantes o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que fará uma avaliação do processo legal e o controle de constitucionalidade do STF, e o ministro Ricardo Lewandowski, que apresentará o tema as relações da Federação e o STF.

No último painel do encontro, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, vai presidir a mesa que receberá o ministro Carlos Ayres Britto. Ele abordará o tema políticas públicas e o STF. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, debaterá a segurança jurídica e a mutação jurisprudencial.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2008, 10h11

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