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Seqüelas da Satiagraha

Sindicato de policiais em SC critica Protógenes e diretor da PF

O Sindicato dos Policiais Federais de Santa Catarina divulgou nota em que critica tanto o diretor-geral da PF, Luís Fernando Corrêa, quanto o delegado Protógenes Queiróz, que comandou a operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. A Operação Satiagraha virou alvo de polêmicas na sociedade, na comunidade jurídica e dentro da própria Polícia Federal.

Para os sindicalistas, os dois não defendem a “causa dos verdadeiros policiais” que trabalham por uma PF autônoma e independente. O sindicato afirma que a divisão entre os dois só é pontual. A briga deles foi motivada apenas pelo fato de Protógenes não informar Corrêa sobre os detalhes da operação. “Discordâncias pontuais à parte, ambos tiveram condutas parecidas e intenções opostas”, diz a nota.

Os sindicalistas reclamam que Côrrea não cumpriu nada do que prometeu quando tomou posse. Não saiu, por exemplo, a Lei Orgânica que poderia disciplinar o desencadeamento das operações. Também não foram contratados os três mil agentes administrativos prometidos.

Côrrea e Protógenes, afirmam os agentes, esquecem que a PF continuará a existir depois do governo de plantão. “O diretor-geral de hoje é igual ao diretor-geral de ontem. O delegado do caso Satiagraha segue o mesmo padrão, é do estilo Paulo Lacerda, que comanda a Abin. A linha de raciocínio e de trabalho é a mesma.”

No diagnóstico do sindicato de Santa Catarina, a Polícia Federal continua a ser subordinada aos governistas e não ao governo. Para os sindicalistas, o inquérito policial deve ter mais consistência para evitar que os presos nas operações continuem a ser soltos logo depois.

O sindicato critica o fato de as operações serem feitas apenas para virar notícia. A PF inclusive programa novas operações espetaculares para que a mídia se esqueça da anterior, entendem os agentes.

“Num só episódio o diretor-geral e Protógenes divergem, mas não resta dúvida que estão do mesmo lado do campo e em times diferentes. Compartilham o mesmo tipo de pensamento e defendem a mesma estrutura. Não servem para o modelo que queremos construir”, finaliza a nota.

Leia a nota

Luiz Fernando Corrêa assumiu a direção-geral do Departamento de Polícia Federal com um discurso amigo, lembrando os tempos de sindicalista, propondo a integração ao invés do confronto. A estratégia dele desarmou alguns setores e agora está difícil até para recompor, para reagrupar. O tempo passou e nenhuma das promessas foi cumprida, nem Lei Orgânica, nem a contratação de mais administrativos.

Protógenes Queiroz, o delegado de polícia federal que comandou a operação Satiagraha e colocou na cadeia, a mando da Justiça, o banqueiro Daniel Dantas e outros, também não serve como modelo. Fez um inquérito considerado falho, provando que esse instrumento é arcaico e defasado, e sua atitude, de chamar a atenção para si e não para a operação, de chamar a atenção para o individual e não para o coletivo, igualmente não agrada como suposto parâmetro de Polícia Federal eficaz e moderna.

Nem um dos dois defende a causa dos verdadeiros policiais, que trabalham por uma Polícia Federal séria, autônoma, independente, sem ingerência política, uma polícia para a sociedade, num Estado democrático de Direito, e não num regime de exceção ou num regime que defende governos ou que vê a riqueza como indício de criminalidade.

A aparente divisão entre Luiz Fernando Corrrêa e Protógenes tem um só motivo, a operação da PF, em que Protógenes se esquivou de informar ao DG sobre os mandados de busca e de prisões e o DG ficou furioso porque a mídia, e a população em geral, entendeu, pelo lobby dos "grampeadas", que ele estava certo em não informar. Discordâncias pontuais à parte, ambos tiveram condutas parecidas e intenções opostas.

Nada do que o diretor-geral prometeu se efetivou. A Lei Orgânica — que poderia até disciplinar condutas importantes para o desencadeamento das operações como a Satiagraha — não saiu, as terceirizações continuam a crescer, sobretudo nos aeroportos do Rio e de São Paulo, as 3 mil vagas para os administrativos não surgiram (e esse número já é passado, pois está defasado). Quer dizer: o modelo FBI, mesmo que tupiniquim, falhou.

Eles esquecem que são atores de um processo, mas quando mudar o atual quadro político deixarão para trás uma instituição que continuará a existir, com os mesmos problemas, ou até piores problemas que se tem hoje, porque quem podia liderar o processo de avanço, de modernização, não o fez, preferiu introduzir um discurso sobre velhas estruturas.

A referência atual de gestão é a mesma do passado. Talvez até um modelo piorado, porque de início produziu expectativas positivas de boas mudanças.

O diretor-geral de hoje é igual ao diretor-geral de ontem. O delegado do caso Satiagraha segue o mesmo padrão, é do estilo Paulo Lacerda, que comanda a Abin. A linha de raciocínio e de trabalho é a mesma.

É bom observar que as operações da PF continuam tendo alto poder midiático, são um espetáculo. Luiz Fernando assumiu dizendo que iria acabar com isso, que iria trabalhar no silêncio. Não é o que estamos a presenciar. Protógenes é a melhor prova disso.

Parece evidente que a Polícia Federal continua subordinada a governistas e não ao governo, como deveria ser. Com um dever republicano, em benefício do público, da sociedade, das leis e da Justiça. Para parar com o prende, solta, prende, solta e todos ficam soltos no final. Sendo o inquérito policial instrumento útil as mais diversas inconsistências, apresentando-se falho e ultrapassado.

E as influências? Greenhalgh ligou para o chefe de gabinete da presidência da República. Este disse que iria falar com o diretor-geral do DPF. Falou? Não falou? O que disse? O que pediu?

O tal do curso que Protógenes foi fazer também demonstra um afastamento forçado na Academia Nacional de Polícia que, aliás, também mudou sob a direção do DG. Há anos a ANP promovia o curso superior de polícia, destinado a delegados e peritos que passam para a classe especial, de forma conjunta, fomentando a integração entre as categorias. Agora, o curso é separado. Não sem motivo. Como os peritos — assim como os agentes, os papiloscopistas e os escrivães - são contra a PEC 549, de carreira jurídica para os delegados, a integração foi para o espaço. Sem a presença dos peritos as estratégias corporativistas poderão ser discutidas mais livremente e, quem sabe, os alunos continuem tendo espaço na grade horária para ir ao Congresso pressionar pela PEC 549.

Para finalizar, observa-se o crescimento de processos disciplinares dentro do DPF. Resquícios do modelo anterior. O PD serve para intimidar. E o modelo de hoje é o mesmo de ontem.

Sabe-se ainda que novas operações, todas espetaculares, estão sendo programadas. Um dos objetivos, entre outros, é o de criar fatos para virar notícia, para que a mídia se importe com a operação mais recente e esqueça, como de costume, a operação Satiagraha.

Num só episódio DG e Protógenes divergem, mas não resta dúvida que estão do mesmo lado do campo e em times diferentes. Compartilham o mesmo tipo de pensamento e defendem a mesma estrutura. Não servem para o modelo que queremos construir.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2008, 16h21

Comentários de leitores

2 comentários

Continuam as reclamações daqueles que, di...

Bellbird (Funcionário público)

Continuam as reclamações daqueles que, disfarçando que se preocupam com a sociedade, querem apenas ser delegados sem concurso. Acho que deveriam soltar isso na mídia e perguntar se a popolução acha correto o retorno do trem da alegria.

Processo administrativo e judicial nele (para r...

Comentarista (Outros)

Processo administrativo e judicial nele (para responder legalmente por eventuais excessos ou ilegalidades cometidas). E se for considerado culpado, que seja exemplarmente punido, pois é só isso que a comunidade jurídica séria deste país pode esperar nesse caso.

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