Pastor acusado de estupro deve ficar preso, diz TJ paulista

O pastor da Igreja Assembléia de Deus Ministério Plenitude, José Leonardo Sardinha, vai continuar atrás das grades. A decisão foi tomada na quinta-feira (31/7) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O pastor foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pelo crime de estupro e atentado violento ao pudor, cometidos por meio de violência presumida. A vítima é uma garota com menos de 14 anos que era fiel da igreja comandada por Sardinha.

A menina acalentava o sonho de namorar um dos filhos do pastor quando entrou na igreja. Segundo a denúncia, depois de perceber o interesse, Sardinha usou de seu poder de orientador espiritual para seduzir a menina. Contou para ela que recebeu uma revelação divina que dizia que para a adolescente alcançar seu sonho precisaria se entregar primeiro ao pastor.

“Ele [pastor] se aproveitou despudoradamente da inocência da menina, cometeu crime gravíssimo e há notícia de que esta não foi a primeira vez que o pastor seduziu uma de suas ovelhas”, afirmou o desembargador Erickson Maranho, depois de ouvir a sustentação da defesa de Sardinha.

A 6ª Câmara Criminal entendeu que não se relaxa prisão preventiva decretada contra autor de crimes qualificados como hediondos, principalmente quando há notícia de pressão por parte do acusado sobre as pessoas que poderiam depor na justiça. Para a turma julgadora, os atos praticados podem causar grave trauma psicológico na vítima. Os fatos aconteceram durante meados de 2006.

“Esse é um crime hediondo e muito grave com indícios de materialidade e de autoria. A prisão cautelar não é aberrante porque o pastor é um perigo para a ordem e a segurança pública. É um homem que do púlpito induz multidões e no particular demonstrou ser capaz de seduzir pessoas. No meu entendimento é uma temeridade colocar na rua um cidadão como o pastor”, afirmou o desembargador Erickson Maranho, relator do quarto pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Sardinha.

Argumentos e fundamentos

Segundo o Ministério Público, Sardinha praticou por diversas oportunidades relações sexuais. A denúncia foi recebida pela 26ª Vara Criminal da capital paulista, que decretou a prisão preventiva. Insatisfeito com a decisão judicial, a defesa do pastor vem ingressando com pedidos de Habeas Corpus para soltar o religioso. Até agora, seus advogados não obtiveram sucesso na empreitada.

A turma julgadora entendeu que o decreto de prisão deixou claro que a preocupação da Justiça era a regularidade da instrução criminal e com a segurança da vítima e de sua família. Chegaram à Justiça informações de que pessoas ligadas à igreja do pastor fizeram ameaças veladas aos familiares da garota. “A vítima, sua mãe e um sobrinho desta passaram a ser seguidos e ostensivamente observados, seja pelo paciente, seja por outros membros de sua igreja”, aponta o decreto de prisão preventiva.

O relator do recurso disse em seu voto que os crimes apontados contra o pastor “são muito graves” e sujeitam o acusado a elevadas penas. Para Erickson Maranho, se tivesse sido preso em flagrante, Sardinha não teria direito à liberdade provisória.

“O tratamento rigoroso que a lei dispensou a tais agentes parece indicar que, presente a materialidade do crime e havendo indícios sérios de autoria – é o caso dos autos – a decretação da prisão preventiva não se contamina de ilegalidade”, afirmou o relator.

Vida pregressa

Sardinha é um representante comercial que, segundo ele próprio, teve uma visão de Deus para criar a igreja Assembléia de Deus Ministério Plenitude. Segundo ele, sua grande dificuldade foi convencer as pessoas de seu contato com o criador. Por um ano, Sardinha trabalhou como auxiliar uma igreja na favela do Heliópolis. Depois disso, resolveu criar a sua própria.

A igreja de Sardinha nasceu em 7 de abril de 2002, num pequeno salão na Vila Zelina, bairro encravado entre a Vila Prudente e a Vila Alpina, na Zona Leste da capital paulista. A igreja começou com quatro pessoas: Sardinha, sua mulher (Edmeire Sardinha), seu pai (João Sardinha) e sua mãe (Luzimar Bernal Sardinha). Todos eles foram elevados à condição de pastor.

Um ano depois, a igreja de Sardinha prosperou e teve de mudar de endereço porque o antigo pequeno salão de 50 metros quadrados não comportava mais o crescimento do rebanho. Em setembro de 2003, foi para a Vila Alpina. Depois, conseguiu o apoio de Carlos Alberto Landi que, segundo Sardinha, doou um terreno para a construção da sede própria da igreja. Hoje, o pastor diz que seu rebanho tem cerca de 2 mil fiéis.

Ele tem cinco filhos: Leonardo Sardinha, João Sardinha Neto, Victor Sardinha, Matheus Sardinha e Nathan Sardinha. Desde o dia 24 de março está preso no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência.

HC 993.08.041051-8