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Dono da terra

Juíza determina reintegração de posse de fazenda de Dantas

A Justiça do Pará determinou reintegração de posse de uma fazenda do grupo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, que está ocupada por integrantes do MST desde o último dia 25. A fazenda Maria Bonita está localizada em Eldorado dos Carajás e, segundo o movimento, cerca de mil manifestantes participaram da invasão.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (1º/8) e é assinada pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, de Marabá. A juíza concedeu a liminar solicitada em ação de reintegração apresentada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara — controlada pelo grupo Opportunity. A informação é da Folha Online.

Segundo Ulisses Manaças, da coordenação nacional do MST, o movimento ainda não foi notificado oficialmente da decisão. Manaças disse para a Folha Online que vai esperar a notificação, mas adiantou que orientará os manifestantes a continuarem na área até que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) se posicionem sobre a posse da área.

De acordo com relatório da Polícia Civil do Pará, a fazenda é produtiva e possui cerca de 60 funcionários que trabalham e moram com suas famílias na área. Porém, de acordo com reportagem da Folha, a fazenda invadida, assim como outras quatro propriedades compradas pela empresa, eram aforadas, ou seja, haviam sido concedidas pelo estado para colonização e extrativismo, e não poderiam ter sido vendidas sem a anuência do governo, como Benatti diz ter ocorrido.

Manaças explicou que, como a área não pode ser vendida, a fazenda é pública e deve ser destinada para a reforma agrária. Na decisão, a juíza determinou que a Polícia Militar envie contingente de homens necessário para assegurar o cumprimento da ordem de reintegração de posse. Também estabeleceu multa diária de R$ 1 mil para cada um que descumprir a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2008, 20h34

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