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Exame para todos

Em Recife, 21% da advocacia não conhece o quinto constitucional

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Recentemente tivemos acesso a uma pesquisa interessante realizada pelo Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, com os advogados militantes em Recife, sobre o perfil do advogado e o quinto constitucional. O que mais nos interessou no estudo foram as duas perguntas relativas ao Exame da OAB: a primeira versava sobre a aceitação do exame da OAB pelos advogados (sendo favoráveis: 93,6%; e os não-favoráveis: 6,4%, e a segunda argüia logo em seguida, se o entrevistado era favorável a uma avaliação periódica dos advogados para renovação da inscrição da OAB (favoráveis: 36,5%; e não-favoráveis: 63,5%).

Ou seja, a conclusão lógica é que os advogados militantes querem que os novos advogados sejam avaliados para ingressarem na advocacia. Essa avaliação é o Exame da OAB, considerado um rígido critério de verificação de conhecimentos jurídico-dogmático. Porém, o velho ditado popular que assevera: “pimenta nos olhos dos outros é refresco” está mais atual do que nunca quando estes advogados militantes em sua maioria negam-se em serem avaliados periodicamente para renovação da sua inscrição nos quadros da OAB. Fato que demonstra a existência de uma temática relevante para exploração.

Analisemos então a seguinte hipótese. Se o Exame da OAB objetiva o ingresso dos melhores bacharéis em Direito nos quadros da advocacia — um cenário de busca pela qualidade —, e 93,6% dos advogados concordam com essa condição de acesso à OAB... Então é correto afirmarmos que a Ordem deve buscar também essa qualidade para os advogados antigos que ingressaram sem essa exigência, por falta de previsão legal à época do seu ingresso na advocacia.

Antes, lembremos que nós, advogados, temos o Exame de Ordem, avaliação essa que nos tranqüiliza em relação ao acesso de novos advogados à OAB e agora é chegada a hora de termos mais um diferencial em relação às outras profissões liberais (como os médicos, engenheiros, administradores etc.), que se quer realizam exames de admissão em seus quadros.

É papel da OAB estimular a cultura da atualização profissional dos seus inscritos. É justamente essa necessidade de reciclagem que deve fazer parte do cotidiano dos advogados. Inclusive daqueles que nunca prestaram o Exame da Ordem no modelo atual.

Defendemos a criação de um sistema de avaliação periódica para renovação da inscrição da OAB, para todos os advogados. Uma opção seria o próprio Exame da OAB ou a comprovação de participação efetiva (horas de atividades) em cursos, seminários, congressos, especializações, mestrados e doutorados. Todos com a chancela da OAB, por meio da Escola Superior da Advocacia, que seria a responsável pela regulamentação dessa proposta. Aliás, a pesquisa ainda corrobora que o maior nível de formação dos advogados ainda é a graduação — 63,8%; e que no universo da amostra, 21,6%, dos advogados não sabem o significado do instrumento do quinto constitucional.

No mundo globalizado em que vivemos a moeda mais importante da sociedade contemporânea é o conhecimento. E devido ao avanço tecnológico, precisamos estar sempre atualizados. Isso não é diferente com o Direito, basta vislumbrarmos o surgimento a cada dia dos novos campos de atuação jurídica.

Por fim, concluímos dizendo: temos na atualidade dois tipos de pessoas, as detentoras de conhecimento, portanto, essenciais para a sociedade; e as pessoas que necessitam dos conhecimentos daquelas. Cabe-nos decidir o caminho que queremos para a advocacia em pleno século 21.

 é superintendente acadêmico da Faculdade Maurício de Nassau (Recife) e mestre em Política Educacional/UFPE.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2008, 0h00

Comentários de leitores

16 comentários

E VERDADE QUE EM OUTROS PAÍSES EXISTE EXAME DE ...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

E VERDADE QUE EM OUTROS PAÍSES EXISTE EXAME DE ORDEM, PORÉM NÃO FORMA QUE É EXIGIDO NO BRASIL-NO EUA POR EXEMPLO:TEM A FIGURA DO PARALEGAL E EM ALGUNS ESTADOS SEQUER, EXIGE CURSO DE DIREITO;QUALQUER PESSOA PODE SE INSCREVER E SE PASSAR É ADVOGADO!

Ao Anselmo. O exame de ordem é apenas uma ve...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Ao Anselmo. O exame de ordem é apenas uma vez. Uma única vez em que o bacharel precisa mostrar um mínimo de conhecimento para, posteriormente, ser avaliado pelo mercado. Essa é a regra! O exame não é brincadeira. Não é competição (tem vaga para todos), não é jogo da velha, etc. Não há necessidade de exames periódicos pois obter a "carteirinha" não significa conseguir viver da advocacia. Todos os dias vemos advogados parando de advogar e seguindo outros rumos mais lucrativos. Esse papo de exame periódico é coisa de quem não consegue passar NEM NO PRIMEIRO, e imagine só nos posteriores. Quanto às suas mensagens, veja que não está convencendo nem mais os estudantes, que estão percebendo que você, nalguns casos, as "copia e cola" em várias matérias do Conjur e, vale lembrar, não é só você, pois tem mais uns 4 "bacharelenses" que também copiam e colam os mesmos comentários. Faça uma pesquisa e verá que as ORDENS em vários paíse examinam os bacharéis. Não vou citar todos os países que conheço e os métodos, pois tenho mais o que fazer. Att., Júnior

Complentando, insigne Luckmann, tenho uma grand...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Complentando, insigne Luckmann, tenho uma grande amiga que se formou comigo. Era a melhor aluna da sala. Só tirava 10. Aliás, contabilista, como o senhor. Entretanto, quando colamos grau, ela se negou a prestar o exame de ordem e disse a todos que a advocacia era uma profissão muito pesada para ela. Era uma moça muito meiga, entende? Ou seja, se não for intrépido, NÃO SEJA ADVOGADO, para o bem da sociedade.

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