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Verdades e inverdades

Decisões judiciais falsas fazem sucesso na internet

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Artigo originalmente publicado no site Jus Navigandi

Alguns dias atrás, publiquei um texto sobre o caso de Stella Liebeck, uma vovó norte-americana que se queimou ao derrubar um copo de café em suas próprias pernas e processou o McDonald’s porque este não avisou que o café estava quente.

A lanchonete foi condenada e o processo se tornou um ícone da litigância oportunista nos Estados Unidos. De nada adiantaram os esforços dos advogados, tentando convencer a opinião pública de que a velhinha tinha alguma razão: o caso se transformou numa gozação nacional.

Graças à popularidade do caso, o nome de Stella passou a ser sempre lembrado a cada novo processo estrambólico que era mencionado na imprensa. A onda se espalhou e a alusão a Stella se tornou um meme, um ícone contagioso que se autopropagou, impregnando mentes como se fosse um jingle publicitário pegajoso.

Foi nesse contexto que surgiu um e-mail que apresenta as “ações judiciais mais ridículas do ano”, que seriam as finalistas de um fictício Oscar da litigância de má-fé: os Stella Awards.

A despeito de, ainda hoje, a mensagem circular pelo mundo inteiro — traduzida para várias línguas, inclusive português —, todos os casos mencionados no e-mail são absolutamente falsos. Sim, são boatos inventados por mentes criativas; situações que nunca aconteceram de verdade.

É possível que você já tenha recebido a referida mensagem — e até tenha passado adiante. Muita gente foi enganada pelo trote.

Circulam várias versões da mensagem, mas podemos resumir seu conteúdo assim:

Janeiro de 2000: Kathleen Robertson, de Austin, Texas, foi premiada com US$ 780 mil por um júri após quebrar seu tornozelo ao tropeçar numa criança que estava correndo furiosamente pelos corredores de uma loja de móveis. Os donos da loja ficaram compreensivelmente surpresos com o veredicto, uma vez que o garotinho mal-comportado era o filho de Kathleen.

Junho de 1998: Carl Truman, 19 anos, de Los Angeles, Califórnia, ganhou US$ 74 mil e todas as despesas médicas quando seu vizinho atropelou sua mão com um Honda Accord. Carl aparentemente não notou que alguém estava ao volante do carro cuja calota ele estava tentando roubar.

Outubro de 1998: Terrence Dickson, de Bristol, Pensilvânia, estava saindo de uma casa que ele tinha acabado de furtar, mas não conseguiu levantar a porta da garagem porque o sistema automático estava com defeito. Ele não podia entrar de volta na casa porque já tinha batido a porta, que trancava por dentro. Como a família dos moradores estava de férias, Terrence se viu trancado numa garagem por oito dias. Ele sobreviveu com os alimentos que conseguiu encontrar: uma caixa de Pepsi e um grande pacote de ração para cachorros. O ladrão atrapalhado processou a seguradora dos donos da casa, alegando que a situação lhe causou excessiva aflição mental. O júri homologou o acordo entre as partes, que ficou na casa de US$ 500 mil e mais uns trocados.

Outubro de 1999: Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi premiado com US$ 14,5 mil, mais despesas médicas, depois que foi mordido nas nádegas pelo cachorro Beagle de seu vizinho. O cãozinho estava preso pela coleira, no jardim do seu dono, separado por uma cerca de arbustos do local onde Jerry estava. O prêmio foi menor que o pretendido, porque o júri entendeu que o cachorro pode ter sido provocado por Jerry, que, no momento, estava atirando repetidamente contra ele com uma espingarda de ar comprimido.

Maio de 2000: Um restaurante na Filadélfia foi obrigado a pagar US$ 113,5 mil a Amber Carson, de Lancaster, Pensilvânia, depois que ela escorregou numa poça de refrigerante e quebrou o cóccix. A bebida estava no chão porque Amber a derramou em seu namorado 30 segundos antes, durante uma discussão.

Dezembro de 1997: Kara Walton, de Claymont, Delaware, ganhou uma ação contra o proprietário de uma casa noturna de uma cidade vizinha porque ela caiu da janela do banheiro e quebrou dois de seus dentes incisivos. O acidente aconteceu quando Kara estava tentando escapar pela janela do banheiro feminino para não pagar o couvert de US$ 3,50 dólares. Ela foi premiada com US$ 12 mil, mais despesas odontológicas.

E o vencedor é… Merv Grazinski, de Oklahoma City, Oklahoma. Em novembro de 2000, Merv comprou um novo trêiler da marca Winnebago, de quase 10 metros de comprimento. Na sua primeira viagem, tendo alcançado a rodovia, ele ajustou o piloto automático na velocidade de 112 km/h, calmamente abandonou o assento do motorista e foi até a parte de trás do trêiler para preparar um copo de café. Não surpreendentemente, o veículo saiu da pista, bateu e capotou. Grazinski processou a Winnebago por não tê-lo avisado no manual que ele não podia fazer isso. Ele foi premiado com US$ 1,75 milhão, mais um novo trêiler. (A Winnebago já alterou seus manuais depois disso, para o caso de outros idiotas resolverem comprar seus veículos.).

E, para que você saiba que às vezes as cabeças mais sensatas prevalecem: a empresa Kenmore, fabricante de eletrodomésticos, foi considerada inocente pela morte do cachorro poodle de Dorothy Johnson, depois que ela deu-lhe um banho e tentou secá-lo colocando a pobre criatura no microondas, “por poucos minutos, em potência mínima”. O pedido foi sumariamente rejeitado.

Não se pode negar que os inventores das histórias têm muita criatividade, mas nenhuma delas é verdadeira! O sucesso dos boatos impressionou o humorista Randy Cassingham. Ele acompanhou pela imprensa quando advogados começaram a desmentir os boatos existentes na mensagem, mas ficou preocupado quando percebeu que os desmentidos estavam sendo usados como argumento para “demonstrar” que o sistema legal norte-americano não seria tão ruim quanto se falava. O argumento era: “se é necessário inventar histórias falsas para ilustrar o suposto problema, é porque não existem casos absurdos verdadeiros”.

Ocorre que Cassingham é autor de uma coluna publicada em vários jornais dos Estados Unidos, chamada This is True, que seleciona notícias bizarras, mas verdadeiras, de todo o mundo. Depois de vários anos trabalhando com casos estúpidos, ele sabia que havia inúmeros processos judiciais absurdos que poderiam ser mencionados no lugar daqueles inventados. Então, ele lançou um site, chamado The True Stella Awards, para apresentar ações judiciais bizarras, mas verdadeiras, que encontrou em seu trabalho.

O site virou até livro, mas o curioso é que as histórias verdadeiras, pesquisadas e selecionadas por Cassingham, nunca fizeram o mesmo sucesso que as falsas, de autoria desconhecida.

O Consultor Jurídico publicou artigo com bases nessas informações falsas. O artigo foi retirado do ar assim que a fraude foi descoberta.

 é advogado em Teresina e diretor do site Jus Navigandi.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2008, 15h23

Comentários de leitores

3 comentários

Olha pode até ter este premio da litigancia de ...

veritas (Outros)

Olha pode até ter este premio da litigancia de ma fé tal tal tal, mas duvido que os cidadãos e consumidor estejam entre os 10000 mais.

Moral da estória: os magistrados conseguem redi...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Moral da estória: os magistrados conseguem redigir textos tão sem nexo como os humoristas, mas, não conseguem ser tão divertidos quanto eles.

Por Falar em e-mails... Justiça decide: e...

Sérgio Paganotto (Advogado Autônomo - Criminal)

Por Falar em e-mails... Justiça decide: esperma é propriedade da mulher! E fim de papo... Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo porque 'uma vez ejaculado, o esperma se torna propriedade da mulher'. O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito. Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de 'traição calculada, pessoal e profunda' ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos. Sharon teria guardado o sêmen de Richard depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar. Richard Phillips alega ainda que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia. Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude. Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e roubo afirmando que 'a mulher não roubou o esperma'. O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Richard Phillips ejaculou, ele entregou seu esperma, deu 'de presente'. Para o tribunal, 'houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido'. Agora é oficial: os homens não mandam em 'porra' nenhuma!

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