Consultor Jurídico

Notícias

Teste de aptidão

CNMP volta a discutir vitaliciamento de promotor Schoedl

Comentários de leitores

17 comentários

Lamentável é ver comentários sem conhecimento t...

Rita (Outros)

Lamentável é ver comentários sem conhecimento técnico. É lamentável que isso ocorra.

Na minha opinião, os advogados do Dr. Thales tê...

DIDI (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Na minha opinião, os advogados do Dr. Thales têm razão. Não há o trânsito em julgado de sentença penal condenatória e a lei é clara nesse sentido. Não pode perder a função antes do trânsito em julgado de sentença. Quem acha que esse Dr. Thales será julgado culpado pelo crime que cometeu? Acredito que não dará em nada, para o bem dos gordos subsídios do molecão, digo, Dr. Thales. Força de expressão, posto que matar alguém por causa de mulher, bom, só pode ser moleque inconseqüente. O Estado de Direito garante que ninguém tire a vida de ninguém e fique impune por isso. Rasguemos a Constituição e voltemos à barbárie. Lamentável!

Henry, no caso, insere-se na 2a. opcao, ou seja...

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Henry, no caso, insere-se na 2a. opcao, ou seja, puxa-saquismo, bajuladores do M.P., esse M.P. Federal que adora pedir prisao de advogado, devidamente acompanhado de juizes de 1a. instancia fed. que nao conhecem a Constituicao..... Ja que V. falou em legítima defesa, 4 tiros em um e 2 no outro, bela legítima defesa, um pouco excessiva é verdade....

Alias, Sr. Não tenho. Sobre o corporativismo, q...

Olho clínico (Outros)

Alias, Sr. Não tenho. Sobre o corporativismo, quem votou foram os Conselheiros da OAB...

Sr. Neno. Leia o Código Penal. Legítima defesa....

Olho clínico (Outros)

Sr. Neno. Leia o Código Penal. Legítima defesa...deixe ele ser julgado antes de classificá-lo de assassino. Aí sim...

A despeito das questoes técnicas que envolvem o...

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

A despeito das questoes técnicas que envolvem o momento do caso Thales, impressiona a quantidade de bajuladores e corporativistas de plantao que saem em defesa do rapaz que a meu ver está mais pra sheriff do velho oeste americano do que para promotor de justica. O fato de alguém sair armado para passear no calcadao da Riviera de Sao Lourenco demonstra que o acusado nao tinha realmente certeza de seu contole emocional, já tinha personalizado seu idéario de justiceiro muito comum em aprendizes de promotor, uma espécie de super-herói, pronto para banir do mundo aqueles que nao concordam com o seu ideal. O rapaz nao possui o necessario equilíbrio para exercer as nobres funcoes isso é fato. Os penalistas de plantao devem saber que há limites para o exercício da legítima defesa, e nesse caso, além das rusgas ocorridas, nao me parece que a vida do aprendiz de promotor estivesse efetivamente ameacada, mas talvez sua tênue honra de justiceiro de araque. Nao me assusta ver a situacao e imagem do judiciario e M.P. perante a populacao quando lemos as opinioes lancadas aqui no Conjur. Sao as elites dando seus péssimos exemplos, distantes do razoável e em contra-partida exigindo credibilidade. Assim fica difícil....

1-) a decisão de vitaliciamento não é da compet...

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

1-) a decisão de vitaliciamento não é da competência do CNMP; 2-) se for condenado, ele será preso e expulso. Assim se faz Justiça.

Assassinato é homicídio doloso. é traduzido ...

Marcus (Estudante de Direito)

Assassinato é homicídio doloso. é traduzido por murder (e não manslaughter) em inglês, meurtre no idioma francês, assassinio em italiano, etc. Todo o direito penal ocidental diferencia homicídio com dolo direto: o assassinato, do homicídio culposo e da hipótese de excludente de ilicitude, que nem crime é, por legítima defesa, por exemplo. Por outro lado, registro que dá sim para consultar dicionários, o Pequeno Aurélio é que é meio pedestre, vejamos, por exemplo o Houaiss: assassinato ou assassínio: homicídio voluntário, cometido com premeditação

Prezado Radar, Parabenizo-o pela lucidez ímpar...

Parquet (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Prezado Radar, Parabenizo-o pela lucidez ímpar com que comentou a matéria. Os que falam em corporativismo são os mesmos que atacam gratuitamente juízes e promotores neste espaço. Lamento pela ofensa grosseira do Dr. Neno, salientando-lhe que assassino (ou homicida) é a qualificação atribuída ao agente que comete fato típico, antijurídico e, para alguns, culpável. Portanto, só é assassino aquele que comete crime (em seu conceito analítico). Destarte, o agente que atua amparado por causa excludente de antijuridicidade não faz juz à pecha de "assassino". Dr. Nilo, permita-me lembrá-lo de que o dicionário não é a melhor obra para se aprender Direito Penal.

Radar (Bacharel - - ) 28/04/2008 - 18:54 Eu...

Neno (Advogado Autônomo)

Radar (Bacharel - - ) 28/04/2008 - 18:54 Eu acrescentaria outro aspecto didatico: Quantos mauricinhos, como o assassino, saem atirando e matando a torto e a direito por saberem que não serão punidos? Infelizmente, repito, a nossa justiça cada vez mais privilegia a verdade processual em detrimento da verdade real. Buscar a absolvição do assassino com base em brechas legais, nada mais é do que colocar o processo acima do direito. O seu comnetário, alias, é um exemplo didático do que falo: Muita forma, e nem tanto conteúdo.

Henry (Bacharel - - ) 28/04/2008 - 19:44 Sr...

Neno (Advogado Autônomo)

Henry (Bacharel - - ) 28/04/2008 - 19:44 Sr Henry, segue verbete do Aurélio: Assassino S. m. 1. Aquele que tira a vida a alguém, que assassina. 2. Fig. Aquele que causa perda ou ruína, que destrói, aniquila: 2 Adj. 3. Que produz o assassínio; mortífero: 2 Ao que me consta, a discussão se restringe a determinar se foi em legítima defesa ou não. Em nenhum momento se questionou o fato de ele ter assassinado o rapaz. Aparentemente o Sr não deu atenção ao que escrevi. Não sou a favor de condenar o assassino sem que ele possa se defender. Apenas não creio que durante o curso do processo, que certamente será longo, ele tenha legitimidade para exercer a função de promotor. Com certeza falta legitimidade, moral e ética, para manter esse rapaz na função. Repito: Se o CNMP não pensa assim, lamento pro todos nós.

Esse é mais um caso clássico no brasil de um es...

Olho clínico (Outros)

Esse é mais um caso clássico no brasil de um espetáculo de horrores. Queriam a todo custo condenar antecipadamente o Promotor, tanto na mídia, quanto em vários comentários aqui no CONJUR. Comentários tipo o do Neno (abaixo) demonstram o desconhecimento da causa, que classifica o Promotor de assassino, sem sequer citar alguma fonte ou dado do processo. Queria saber, Sr.Neno, com que argumentos o Sr faz afirmações tão certas e contundentes...

Concordo com o promotor Leonardo Rezek. E acres...

Radar (Bacharel)

Concordo com o promotor Leonardo Rezek. E acrescento: Deveras, no caso concreto, não havia como se exigir comportamento outro por parte do promotor Thales. A lei não exige que o cidadão, apenas por ter nascido em berço de ouro ou logrado aprovação em importante concurso público, se comporte como covarde diante de provocações ilegítimas ou abjetas agressões. Se o tal promotor tivesse sido espancado até a morte pela turba de mauricinhos que o perseguia, ou fugido com o rabo entre as pernas, teria se transformado em chacota nacional. As vítimas brincaram com fogo e, surpreendentemente, se queimaram. A tragédia, paradoxalmente, possui um aspecto didático, no qual hoje muitos se miram, deixando de provocar gratuitamente terceiros em locais públicos. Além disso, o acusado deu tiros de advertência, mas os seus perseguidores não se intimidaram. Qualquer compêndio de criminologia elenca situações em que o comportamento da vítima é determinante para prática penal. Não vejo, portanto, qualquer traço de corporativismo na decisão que remete à jurisdição a resposta de direito. Injusto mesmo seria punir com pena tão grave como a perda do emprego, alguém que agiu legitimamente em defesa própria ou de terceiro.

Senhores, antes de acusar o CNMP de estar prati...

PJMPSP (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Senhores, antes de acusar o CNMP de estar praticando corporativismo é importante observar esta parte da matéria: "Os dois conselheiros, ambos representantes da advocacia no CNMP, acataram os argumentos da defesa, de que a matéria é da competência da Justiça e não do CNMP". Ou seja, os conselheiros que votaram pela manutenção do vitaliciamento do Promotor Thales são os representantes da classe dos ADVOGADOS e não os representantes do MP Federal ou dos Estados, inclusive aquele que se manifestou que o caso seria um "exemplo clássico de legítima defesa". Então, a menos que se admita que os combativos advogados estão sendo coorporativistas com o Ministério Público, não há indícios desta prática na decisão do MPSP.

Este caso é uma mostra típica de como anda a no...

Neno (Advogado Autônomo)

Este caso é uma mostra típica de como anda a nossa justiça, onde a verdade processual sempre se sobrepõe à verdade real. O processo tem sido sempre mais importante do que o direito. Culpado ou inocente cabe à Justiça julgar, e não à imprensa ou ao i. Conselheiro Uchoa. Neste meio tempo, no entanto, e isso é o que creio que importe, cabe o questionamento sobre a legitimidade desse assassino para atuar em defesa da sociedade. Qual a legitimidade que ele terá para acusar um assassino? Se ao CNMP isso não importa, lamento por todos nós.

Essa é mais uma história em que todos sabemos d...

Marcelo B. da Silva (Advogado Sócio de Escritório - Família)

Essa é mais uma história em que todos sabemos de quem será o final feliz. Esse país é rídiculo, o poder da carteirada ainda prevalece, o poder do corporativismo também, ou seja, sem delongas, um viva para o promotor (espero que ele pare de andar armado e tenha menos crises de promotite).

O CNMP deveria assumir o "mea culpa" e admitir ...

olhovivo (Outros)

O CNMP deveria assumir o "mea culpa" e admitir ter jogado para a galera. Aliás, a grande praga nacional virou "jogar para a galera". A decisão do CNMP havia se baseado em recortes de jornais. Pode uma coisa dessas?

Comentar

Comentários encerrados em 6/05/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.