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Balanço da ética

OAB-SP puniu 1,5 mil advogados por infrações éticas em 2007

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB paulista aplicou 1.547 punições durante o ano de 2007. Foram 482 censuras e advertências; 1.050 suspensões temporárias e 15 propostas de exclusão definitiva dos quadros da OAB-SP. O crescimento foi de 4%, em relação ao ano anterior. Em 2006, o Tribunal aplicou 1.413 punições a advogados, sendo 532 censuras-advertências; 859 suspensões provisórias e 22 propostas de exclusão definitiva da OAB.

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o número de reclamações protocoladas em 2007 (10.340) caiu em relação ao ano de 2006, quando se registraram 13.514 denúncias. “A redução do número de processos ético-disciplinares e a manutenção no número de punições revela que os advogados vêm observando mais os primados éticos de nossa classe. Até porque advogado que está mancomunado com o crime deixa de ser advogado e passa a ser criminoso”, avalia D´Urso.

O presidente do Tribunal de Ética, Fábio Romeu Canton Filho, explicou que uma das faltas mais cometidas é a de apropriação indébita. Ou seja, a retenção de valores pertencentes a cliente. A falta ética, segundo ele, é mais recorrente na área trabalhista. “O mau profissional muitas vezes deixa de prestar contas ao seu cliente e se apropria do dinheiro alheio”.

De acordo com Canton Filho, os processos no Tribunal de Ética correm em segredo de Justiça e só as partes podem ter acesso. “Não é permitido dar o teor ou divulgar peças do processo até o trânsito em julgado da decisão”. Ele disse, ainda, que qualquer interessado pode consultar a situação do advogado no site da OAB. Para conseguir detalhes de processos é preciso, no entanto, pedir uma certidão na seccional.

Ele ressaltou que os advogados que comprometem a profissão com infrações éticas correspondem a menos de 1% dos profissionais cadastrados na OAB-SP. Hoje, são aproximadamente 280 mil cadastrados. Destacou, ainda, que cerca de 10% das denúncias formuladas contra advogados no Tribunal são improcedentes e acabam sendo arquivadas.

“Atualmente, o Tribunal de Ética vem atuando de forma descentralizada por meio de suas 17 Turmas que agilizam o processo ético-disciplinar para julgamento na seccional. Já foram criadas até a 24ª Turma e estão em processo de implantação mais duas Turmas em São Paulo e as demais no Interior”, informou Canton Filho.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2008, 19h53

Comentários de leitores

2 comentários

Um dos grandes problemas que existe na atividad...

Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Um dos grandes problemas que existe na atividade forense é o da atuação anti-ética de muitos profissionais da advocacia. O (aparentemente) simples fato de pedir mais do que o cliente-autor tem real direito ou contestar alegando fundamento inexistente já representam dificuldades a mais para qualquer processo. O hábito brasileiro de agir com algum tipo de malícia é muito condenável, representando falha ética. É preciso que a OAB seja mais firme na apuração de falhas éticas, pois, em grande parte dos processos, condutas anti-éticas podem ser imputadas tanto ao advogado do autor quanto do réu. Não adianta jogar toda a culpa da morosidade da Justiça em cima dos juízes se muitos advogados continuam a agir de forma anti-ética sem que a OAB os corrija. Deveria ser criado um tipo de Conselho Nacional da Advocacia nos moldes do Conselho Nacional de Justiça ou do Conselho Nacional do Ministério Público.

pode divulgar os nomes e os motivos, ou é secreto

veritas (Outros)

pode divulgar os nomes e os motivos, ou é secreto

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