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Ação pirotécnica

Advogados criticam prisão de colega em ação da Polícia Federal

Comentários de leitores

137 comentários

CORRIJO: A prisão cautelar ou processual NÃO si...

Marcus (Estudante de Direito)

CORRIJO: A prisão cautelar ou processual NÃO significa a culpa do preso e deve ser realizada com os meios estritamente necessários, com a menor intervenção possível, para honrar o princípio da inocência

A algema causa constrangimento, humilhação, des...

Marcus (Estudante de Direito)

A algema causa constrangimento, humilhação, desconforto e deve ser utilizada com moderação, ou seja, (a) quando houver risco de fuga; ou (b) quando o acusado puder por em risco a integridade física dos agentes policiais. Claro que causa dano moral, que, se for ilícito: exagerado, abusivo, para atender capricho pessoal ou corporativo, enseja indenização. Claro que ao algemar idosos, magistrados, advogados, banqueiros ricos ou malandros pobres (171CP) dificilmente haverá justificativa para uso de algema, cordas, mordaça e outros mecanismos violentos. É claro que a prisão cautelar é realizada apenas quando necessário (art. 312 do CPP, por exemplo) e - é óbvio apenas com os meios necessários - o que significa a culpa do preso, até porque ainda vigora o princípio da inocência (basta ver televisão, não é preciso estudar muito). Há norma vedando o abuso da algema, basta querer ler com os óculos da razoabilidade e da Constituição: art. 284 e 292 do CPP, art. 234 §1º do CPP Militr, art. 10 Lei 9537/97, e - para os presos condenados - também só deve ser usada quando necessário e na forma de regulamento federal (que não existe, então, deve ser tomado ainda maior cuidado no uso da medida): art. 199 da LEP.

A gente poderia pelos menos exigir que os nobre...

Leitor1 (Outros)

A gente poderia pelos menos exigir que os nobres usassem aquelas perucas, segundo a moda de Luiz XIV, não é? Ou, então, importarmos o estilo de casta indiano... Sem hipocrisias...

Não sou bacharel em direito, mas com toda a min...

Flávio Dourado (Funcionário público)

Não sou bacharel em direito, mas com toda a minha leiguice na área percebo que o foco do ataque está equivocado. A atitude do policial nestas operações está coretíssima, ora se ele está com um mandado de prisão a ser cumprindo o mesmo deve fazê-lo e utilizar a ferramenta apropriada, ou seja a algema. Se o próprio termo já o diz "Mandado de PRISÃO', quer dizer privado de liberdade, então deve-se conduzir algemado. Se fosse Mandado de condução apenas, aí sim concordaria nas críticas aos policiais. Quando digo que o foco dos ataques e críticas estão errados é porque na minha opinião o que deve-se ser questionado e atacado é a banalização dos mandados de prisão, ou seja, o Delegado que os pedem indiscriminadamente com fundamentações fragilíssimas e o Juíz( diga-se de passagem o maior responsável e o que deveria preservar pela segurança jurídica)que os concedem com a mesma irresponsabilidade, pois a dignidade do homem jamais será ressarcida, imaculada, se provada sua inocência. Estes dois últimos braços do Estado é que deveriam serem criticados e atacados bem como responsabilizados pelos seus atos. Mas como no Brasil sempre a corda arrebenta no lado mais fraco é "melhor atacar os agentes policiais", os únicos que dentro do contexto estão cumprindo com exatidão suas atribuições. Parabéns Agentes policiais, pois o dia que alguém destes presos reagirem e atacarem alguém , advinha quem será responsabilizado e criticado. E VIVA a democracia e as Expedições de 'MANDADO DE PRISÂO' abusivos. Um abraço.

Algemas foram feitas para PPP? Isto, ao que m...

Sérpico (Estagiário)

Algemas foram feitas para PPP? Isto, ao que me consta era coisa do passado! Duvido que a PF tivesse a coragem de algemar um advogado de renome sem a certeza das imputações. Vamos aguardar a ação penal.

A lei é para todos e as algemas também. Tirar a...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

A lei é para todos e as algemas também. Tirar a discricionaridade da polícia é a mesma coisa que tirar a sua própria autoridade. Num país em que ninguém importante vai ou permanece preso, agora também querem que não sejam algemados. BRASIL, SIL, SIL, SIL...

Dijalma Lacerda. Caro Batochio, parabéns mai...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dijalma Lacerda. Caro Batochio, parabéns mais uma vez pelo seu caráter, pelo seu descortino profissional e humano, pela sua coragem desmedida, e principalmente por sua total independência. Você, diversamente de alguns péssimos operadores do Direito (felizmente hoje já poucos), não come na mão dessa caterva que se julga a dona da Justiça criminal de nosso Brasil. O seu ato foi de elegância ímpar, de despreendimento total, de postura inigualavelmente firme e eficaz, atributos que hoje em poucos são encontrados. Essa sua atitude sim, de homem , de pai de família, de Advogado exemplar, é que deveria ter todas as atenções da mídia, porque correta, imaculada, justa, e não aquela pantomina que mais uma vez infelizmente se repetiu, em mais uma das inúmeras extravagâncias da polícia federal. Eu já sofri na carne, por várias vezes, o arbitrio dessa gente, e todos os que me conhecem sabem do que estou falando. Você sabe. Num dos casos, eu dizia a todo momento que quem armava tudo era um canalha, bandido, e agora, depois de alguns anos, o que eu dizia veio a se confirmar, com o tal canalha sendo preso por concussão, etc. etc., com penas que ultrapassam nove anos. Detalhe: esse canalha é (ou era) delegado da Polícia Federal ! Parabéns mais uma vez; não me canso de parabeniza-lo. Evidente é, que parabenizo igualmente outros que se posicionaram também com coragem nesse caso, mas você foi pronto, célere, e não é a primeria vez que se posiciona com tamanha eficácia. Com 33 anos de Advocacia, tive a felicidade de têlo na Presidência da AASP, na Presidência da OAB/SP e na Presidência do Conselho Federal da OAB. Enfim, que país é este ? Ainda bem que aqui também nascem homens como você ! Dijalma Lacerda

Marketing é tudo, quem não é visto não é lembra...

L_skywalker (Estudante de Direito)

Marketing é tudo, quem não é visto não é lembrado. O povo quer a PF fornece, o espetáculo. Os delegados da PF estão todos os dias nos jornais, foi assim que se tornaram a categoria mais bem paga do executivo (13 a 19 mil de salário). Há uma realimentação positivo (para eles, é claro) quanto mais mídia mais cash. A prova disto esta na exposição de motivos da Lei 11.358/07 que concedeu o atual salário dos "super-homens": “A Polícia Federal tem intensificado fortemente as ações de combate ao crime em todo país, tomando espaço no noticiário da grande imprensa e ganhando forte apoio da população. A continuidade dessa atuação exemplar da Polícia Federal depende sobremaneira da boa qualificação dos Delegados" "Imprescindível, portanto, estipular sua remuneração em um patamar atrativo, que promova a retenção de bons profissionais na instituição e possibilite o recrutamento de novos servidores bem capacitados e com alto potencial de desenvolvimento". Se o espetáculo dá resultado desse jeito ele só tende a aumentar. E sabe de uma coisa, para o cidadão comum tanto faz enquanto a coisa estiver voltada contra outros membros da elite. Viva a PF,algema neles. Apenas um detalhe, os "super-homens" silenciaram quanto ao projeto do Márcio Thomas Bastos de restringir o grampo a crimes de tráfico ou q tenham grave ameaça a pessoa. Ou seja, criminosos do colarinha branco estariam para sempre a salvo. Tal projeto brotou justamente no meio da campanha salarial da PF em 2007. Será q foi por isso que ficaram quietos? Desconfiança justa, afinal o Márcio Thomas tomou as dores da corporação quanto ao aumento de salário.

O que me incomoda não é a prisão de advogados e...

Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)

O que me incomoda não é a prisão de advogados envolvidos com crime, isso é esperado e necessário, mas o que certas pessoas que comentaram aqui não estão vendo é o absurdo da exposição midiática, que inclui, logicamente, o emblemático uso de algemas, como se um advogado fosse resistir a prisão ou fosse um indivíduo de alta periculosidade. Prisão é para todo criminoso, mas não sei aonde a Ordem Jurídica prevê a obrigatoriedade do uso de algemas. Isso é ferramenta de trabalho, usada por presos de alta periculosidade, e não me venham falar que o vulto de reais envolvidos em um crime atesta periculosidade do agente, periculosidade não é isso. Acho triste e prejudicial esse gosto que as Autoridades Policiais, os Agentes (que se armam com fuzis, vestem camisetinhas justinhas mostrando os músculos para prender um empresário ou um advogado que não usa arma, sequer sabe usá-la e não cometeu crime de violência à pessoa) e os membros do Ministério Públicam andam demonstrando pelos holofotes. Esse show de confetes não ajuda ninguém, pois camufla arbitrariedades, viola direitos e princípios fundamentais como o de segredo de justiça, levam a vida das Autoridades e Agentes envolvidos a um risco desnecessário e pior, se prestam à velha máxima do pão e circo, apenas a isso, porque polícia boa é a que trabalha e anonimamente, pois o sucesso de uma operação policial feita dentro da legalidade e com eficiência depende justamente disso. Apóio o trabalho da Polícia Federal, mas tenho profundo desprezo pelos jogadores de confetes. Quem se satisfaz com espetáculo midiático de algemas devia ir assistir ao Jack Bauer em vez de ficar apoiando truculências e arbitrariedades. A dívida do criminoso é com a sociedade e advém de pena prevista em Lei, que não inclui a humilhação.

Ah, como são úteis essas operações! A galera ne...

olhovivo (Outros)

Ah, como são úteis essas operações! A galera nem lembra mais dos dólares na cueca, mensalão, cartões...

Alô, Kelsen-(estudante de Direito), se ainda es...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Alô, Kelsen-(estudante de Direito), se ainda estiver vivo. Olhe a sua Justiça Federal aprontando !!! Ofenda-me, agora, seu projeto de crápula ! acdinamarco@aasp.org.br

De uma coisa estou certo : advoguei durante tri...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

De uma coisa estou certo : advoguei durante trinta-(30) anos e nunca fui importunado : nem pela Polícia Civil, nem pela Polícia Militar, nem pela Polícia Federal, nem pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. E nem por marginais. Por que alguns o são ?, pergunto. acdinamarco@aasp.org.br

Independentemente dos fatos deste caso concreto...

RICARDÃO (Outros)

Independentemente dos fatos deste caso concreto, aqueles que acham que nunca poderão ser alvo de arbitrariedades policiais devem lembrar que há pouco tempo um empresário preso, e depois solto, obteve polpuda indenização pois fora preso, algemado, diante das câmaras de tv, simplesmente porque tinha PARTE de seu nome parecido com um dos "grampeados", na "competente, lícita e legítima investigação" da PF. Se vocês acham que não serão vítimas da prisão, já foram vítimas da incomPeTência e arbitrariedade da PF, pois ajudarão a pagar a conta da indenização, que sairá do dinheiro ds impostos (mesmo se virar precatório...). Se os agentes - delegado que pediu a prisão, promotor que a ela foi favorável, e juiz que a concedeu - (ir)responsáveis pelo ERRO GROSSEIRO fossem responsabilizados por suas ações, tais barbaridades não se repetiriam tanto...

ESSA MATÉRIA DEVERIA CHAMAR-SE: "POLÍCIA FEDERA...

Sérgio Paganotto (Advogado Autônomo - Criminal)

ESSA MATÉRIA DEVERIA CHAMAR-SE: "POLÍCIA FEDERAL DA MAIS UM SHOW EM PRISÃO DE ADVOGADO"

Acontece, que os próprios advogados, salvo exce...

Republicano (Professor)

Acontece, que os próprios advogados, salvo exceções, acabam por diminuir o papel do juiz perante a sociedade. Juiz enfraquecido, é presa fácil do exercício funcional de delegados e promotores.

Para a Policia Federal ( a mais arbitraria de t...

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Para a Policia Federal ( a mais arbitraria de todas) é motivo de festa prender um advogado , colocar-lhe algemas e jogá-lo no porta-malas de uma blaiser chamada de viatura e sair em alta velocidade. Conheço alguns policiais federais aqui do Sul, que chegam mesmo a festejar em churrascos esse tipo de evento. Cadeia para a PF também !

Advogado propõe anistia para repatriação de div...

Rodrigo (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Advogado propõe anistia para repatriação de divisas - 09/03/2007 Uma montanha de dinheiro estimada em R$ 150 bilhões, que saiu do país nos anos de maior instabilidade monetária do final do século passado, está sujeito às penalidades administrativas e criminais previstas para sonegação fiscal e evasão de divisas. Para os donos desta fortuna, só existem duas alternativas: ou deixam seus fundos aquecendo a economia de outros países, ou reingressam o dinheiro e se submetem aos rigores da lei. Do ponto de vista econômico, repatriar ou não esses capitais pode ser indiferente para os seus donos. Para as contas e o desenvolvimento nacionais, no entanto, pode fazer a grande diferença. Diante deste cenário, o advogado Ricardo Tosto, do Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, preparou uma proposta de projeto de lei que estabelece anistia para a evasão fiscal e cria um incentivo à legalização de bens não declarados no exterior. O seu anteprojeto já foi recebido pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) e deve ser apresentado até o final de março. É um projeto polêmico, mas importante, diz o senador. A idéia é permitir que os cidadãos pessoas físicas ou jurídicas possam trazer o dinheiro para o Brasil, pagar uma quantia pequena de imposto e ficar livre das sanções administrativas e criminais. O cidadão não responderia por evasão de divisas, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em cima do valor trazido, pagaria 5% de imposto. Nada mais. Não precisaria também de demonstrar a origem do dinheiro. No entanto, aqueles que já tiverem sido condenados ou que estejam sendo processados por crimes, como corrupção, peculato e extorsão, não poderiam se valer dos benefícios propostos. Para o autor da proposta, Ricardo Tosto...

Não quero , não devo e tambem não posso faze...

Pugli. (Estudante de Direito)

Não quero , não devo e tambem não posso fazer juizo de culpa sobre alguem. Mas quero saber se confirmado envolvimento, quem vai aparece para dizer se ouve ou não truculencia por parte da policia federal. Afinal desvio de dinheiro publico deve ser punido e muito bem punido. O fato de não ser homicida, sequestrador etc.. não exime o Dr. de sua periculosidade. Pau neles PF> PARABENS> CADEIA NELES TODOS>

Quando é que nós, advogados injustiçados, vamos...

Chevalier (Advogado Autônomo)

Quando é que nós, advogados injustiçados, vamos de fato colocar um ponto final nessa absurda... ignomínia? Somos ou não uma classe unida? Não é de agora que essas pirotecnias da PF, notadamente sob a coordenação de delegados jovens e carentes de fama, vem nos afrontando como se réus fôssemos pelo simples fato de cumprirmos com nossa obrigação legal. E mais absurdo ainda: com o uso INJUSTIFICADO E HUMILHANTE DE ALGEMAS!

Quando a policia federal deu voz de prisao a co...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Quando a policia federal deu voz de prisao a conceituado membro do judiciario, autor de inumeros livros de direito, na constatacao de venda de sentenças, o mundo tremeu. Novamente, treme a terra brasileira. Advogados que têm como clientes determinados cidadaos abaixo de qualquer suspeita, devem bem avaliar os riscos de estarem defendendo bandidos. Obviamente um advogado criminalista nao defendera somente mocinhos, pois bandidos sao seus clientes naturais. Mas o risco de serem envolvidos é grande.Pois o "clente", muitas vezes exige posturas que nao se coadunam exatamente com a ética da profissao. Um advogado tem que ter presente o limite de suas acoes em prol do constituinte. E tem que ter consciencia dos riscos que corre, ao colocar o pe na lama.

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