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Estado da Justiça

Posse de presidente do Supremo faz festa da democracia

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"Não resta dúvida de que a democracia brasileira adquiriu autonomia funcional, uma vez que todas as forças políticas relevantes aceitam submeter — e não há outra alternativa — seus interesses e valores às incertezas do jogo democrático." Em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes fez um candente elogio da democracia brasileira.

A própria posse de Gilmar Mendes, um evento de grande repercussão política e social, acabou se tornando um testemunho vivo da vitalidade do sistema democrático brasileiro. Diante de uma platéia de 3.600 convidados, desfilaram integrantes da cúpula dos três poderes e representantes de todas as linhas de pensamento e de tendências políticas.

A cerimônia contou com a presença ilustre de três ex-presidentes: José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, responsável pela nomeação para o Supremo do novo presidente, além do atual titular do posto, Luiz Inácio Lula da Silva, e de pelo menos dois possíveis candidatos a futuro presidente: José Serra e Aécio Neves.

Presentes também o presidente do Senado, Garibaldi Alves, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia e os governadores José Serra (São Paulo), Aécio Neves (Minas Gerais), Blairo Maggi (Mato Grosso), Alcides Rodrigues (Goiás) e José Roberto Arruda (Distrito Federal). Ex-ministros do Supremo, como Sepúlveda Pertence e Francisco Rezek, também ocuparam lugar no plenário.

Políticos de todas as matizes ideológicas apareceram como os senadores Aloizio Mercadante (PT) e Agripino Maia (DEM). Finda a cerimônia, a ministra do Turismo Marta Suplicy e o governador de São Paulo José Serra, expoentes das forças adversas do PT e do PSDB, deixaram o plenário lado a lado em animada conversa. Ponto para a democracia.

Os dois personagens mais visados no plenário da festa foram Pelé e Lula. Pelé, amigo pessoal do novo presidente do tribunal, era solicitado para autógrafos e para posar para fotografias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu recados pouco amistosos de cada orador que fez uso da palavra.

A sessão começou às 16h30 com a chegada do presidente Lula recebido pela ex-presidente Ellen Gracie, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Gilmar dirigirá o Supremo pelo biênio 2008-2010. Como vice-presidente, assume o ministro Cezar Peluso.

O ministro Celso de Mello, que falou em nome da casa, acusou o Poder Público de menosprezar a Constituição: “O fato inquestionável é um só: a inércia estatal em tornar efetivas as imposições constitucionais traduz inaceitável gesto de desprezo pela Constituição e configura comportamento que revela um incompreensível sentimento de desapreço pela autoridade, pelo valor e pelo alto significado de que se reveste a Constituição da República”.

O presidente da OAB, Cézar Britto, foi o mais enfático em distribuir críticas ao representante do Poder Executivo: criticou o excesso de Medidas Provisórias, o calote público aplicado pelos precatórios, o abuso da polícia no uso de interceptações telefônicas e citou até a existência de um genérico “Estado Policial”.

Por fim, o próprio homenageado, Gilmar Mendes, cobrou mais firmeza do governo para conter movimento sociais que agem nos limites da legalidade. Lula observou fielmente o protocolo e ouviu tudo em silêncio. Na véspera o presidente já fizera uma homenagem a Ellen Gracie, a presidente que deixava o cargo. Não compareceram quatro ministros do Supremo: Joaquim Barbosa, Carlos Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Como no plenário do Supremo cabem apenas 376 pessoas, foram instalados nove telões na sede do tribunal, incluindo quatro na parte externa do prédio. Encerrando a cerimônia com um toque de classe, a soprano Denise Tavarez, da Universidade de Brasília, cantou a Cantilena da Bachiana número 5 de Heitor Villa Lobos, em seleção feita pelo próprio Gilmar Mendes.

Discursos

A abertura das manifestações foi feita pelo decano da Casa, o ministro Celso de Mello. Em seu discurso, o ministro disse que o ativismo judicial, desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, torna-se uma necessidade institucional quando os órgãos do Poder Público omitem-se no cumprimento das obrigações constitucionais. “A omissão do Estado — que deixa de cumprir, em maior ou em menor extensão, a imposição ditada pelo texto constitucional — qualifica-se como comportamento revestido da maior gravidade político-jurídica, eis que, mediante inércia, o Poder Público também desrespeita a Constituição”, afirmou Celso de Mello.

Outra questão fundamental a ser enfrentada pelo STF, citada por Celso de Mello no discurso, é a crescente judicialização das relações políticas. Para o ministro, ela é resultado da ampliação das funções conferidas ao Judiciário pela atual Constituição. O ministro citou decisões que entraram no campo político como o direito das minorias nas CPIs e a fidelidade partidária.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2008, 20h11

Comentários de leitores

16 comentários

Saúdo o senhor Ministro Gilmar Mendes e desejo ...

futuka (Consultor)

Saúdo o senhor Ministro Gilmar Mendes e desejo muito boa sorte em sua nova e tão nobre missão, presidir a mais alta corte da nação!

Armandinho, CALADAAAAAAAAA.

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Armandinho, CALADAAAAAAAAA.

Foi um espetáculo de sublimação e um recado ao ...

João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)

Foi um espetáculo de sublimação e um recado ao gramscista barbudo, cuja fisionomia estampou a palidez de quem foi flagrado cometendo um crime. O recado foi claro às minorias que têm um projeto bolchevique de perpetuação no poder. Foi uma merecida surra institucional no que nos assusta. A vitória da mediocridade, da impunidade, da falta de ética e, ao longe, o fim da desmoralização da desmoralização.

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