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Palavra do decano

Ativismo judicial é necessário na omissão do Poder Público

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Por isso mesmo, é pleno de significação este momento em que esta Corte, solenemente reunida em sessão especial, empossa, hoje, no cargo de Presidente, o eminente Ministro GILMAR MENDES, que é o primeiro filho do grande Estado de Mato Grosso a assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Registro, ainda, Senhor Presidente, o fato auspicioso de Vossa Excelência poder contar com o apoio seguro e competente do eminente Ministro CEZAR PELUSO que, para honra desta Corte, exercerá o cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Tenho certeza, Senhor Presidente, considerados os atributos que realçam a figura do Ministro CEZAR PELUSO, de que, ao seu lado, está um Juiz dotado de elevada qualificação e de irrecusável fidelidade à causa da Justiça.

O ilustre Ministro CEZAR PELUSO, que foi Desembargador do E. Tribunal de Justiça paulista, desenvolveu brilhante carreira judiciária no Estado de São Paulo, onde exerceu o magistério superior, sempre merecendo, de todos, respeito e reconhecimento por suas altas virtudes como uma figura eminente do Poder Judiciário, e que se tem destacado, com particular brilho, por seu talento e sólida formação jurídica, como um dos grandes Juízes desta Suprema Corte.

Quero apresentar, ainda, Senhor Presidente, em gesto de especial saudação, os cumprimentos respeitosos desta Corte Suprema à sua digníssima esposa, Doutora Guiomar Feitosa Albuquerque Lima Mendes e aos filhos Laura e Francisco Schelder Mendes, bem assim à Doutora Lúcia de Toledo Piza Peluso e às Doutoras Glaís e Luciana Toledo Piza Peluso digníssimas esposa e filhas do eminente Ministro CEZAR PELUSO, com quem temos o privilégio de partilhar este momento tão expressivo em suas vidas e tão pleno de significação na história do Supremo Tribunal Federal.

Concluo este pronunciamento, Senhor Presidente. E, ao fazê-lo, tenho a honra de saudar, em nome do Supremo Tribunal Federal, Vossa Excelência, Senhor Ministro GILMAR MENDES, e o eminente Senhor Vice-Presidente, Ministro CEZAR PELUSO, desejando-lhes uma gestão eficiente e estendendo-lhes a solidariedade de nosso integral apoio na resolução dos problemas e na superação dos desafios, notadamente daqueles representados pela adoção, em comunhão com os demais Poderes da República, das medidas que permitam estabelecer, no contexto da reforma judiciária, em nosso País, um sistema de administração da Justiça que se revele processualmente célere, tecnicamente eficiente, politicamente independente e socialmente eficaz.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2008, 16h51

Comentários de leitores

5 comentários

Na esteira do que disse o colega Zé Elias, tamb...

Fabrício (Advogado Associado a Escritório)

Na esteira do que disse o colega Zé Elias, também é necessário que o judiciário pare de fixar honorários advocatícios módicos, como se tem visto nas demandas Brasil a fora! E que valorize a advocacia com fixação de honorários compatíveis com a nobreza e importância constitucional que tem a profissão de advogado!

Parece que a "velha metáfora" está ultrapassada...

Luís da Velosa (Bacharel)

Parece que a "velha metáfora" está ultrapassada... Descobriram que o acional é do taco.

Nossa história recente mostra que tem havido ce...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Nossa história recente mostra que tem havido certo conflito entre o Judiciário e o Executivo, ao mesmo tempo em que tem sido muito bom o relacionamento daquele com setores do Legislativo. Tanto assim que, segundo a mídia, foi o próprio Judiciário que “deu a senha” para que o DEM pleiteasse a cassação dos políticos infiéis. Portanto, quando Sua Excelência diz: “quando os órgãos do Poder Público omitem-se no cumprimento das obrigações constitucionais”, devemos entender que está se referindo ao Executivo, e não, como seria mais lógico, ao Legislativo, o qual deveria votar a legislação complementar à Constituição. Esse entendimento fica claríssimo nas frases seguintes: “condutas governamentais abusivas”; “opressão estatal” e “No Estado democrático de Direito, não há lugar para o poder absoluto”. A judicialização da política, no meu modesto entendimento, tem sido uma forma de pressão do Judiciário, muitas vezes acionado pelo Legislativo, contra o Executivo. O ativismo judiciário, então, é o “dernier cri” constitucional. Quer dizer que aquela velha metáfora de que o Judiciário é como uma bola de bilhar que só se move quando acionada por outra, está ultrapassada? Pelo andar da carruagem, logo teremos juiz expedindo mandado de despejo moto-próprio.

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