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Troca de direção

O que esperar da nova presidência da Suprema Corte

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[4] Dando o ponto de partida nessa tendência de fazer uma leitura pormenorizada de um tribunal, temos a Revista Anuário da Justiça, publicada pela Revista Consultor Jurídico em parceria com a Fundação Armando Álvares Penteado, que se antecipa e ilumina um caminho que deve ser trilhado por todos.

[5] A relação do Ministro com o tema controle de constitucionalidade é antiga. Ele se graduou em bacharelado em Direito em 1978, pela Universidade de Brasília (UnB). Nessa mesma universidade concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado, em 1987, com a dissertação “Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos”, sob a orientação do Ministro do STF, Moreira Alves. Em 1989 concluiu, na Alemanha, o mestrado na Universidade de Münster, com a dissertação Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional), sob a orientação do Professor Hans-Uwe Erichsen. Na mesma universidade fez doutoramento (1990) com a tese Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal (O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal), também sob a orientação do professor Hans-Uwe Erichsen.

[6] O princípio da busca pela felicidade tem sido ressaltado rotineiramente pela Suprema Corte brasileira. Destacamos o seguinte trecho de voto proferido pelo Ministro Carlos Velloso: “(...) uma das razões mais relevantes para a existência do direito está na realização do que foi acentuado na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776, o direito do homem de buscar a felicidade. Noutras palavras, o direito não existe como forma de tornar amarga a vida dos seus destinatários, senão de fazê-la feliz” – Recurso Extraordinário nº 442.683/RS (DJ: 24/03/2006).

[7] Num país dito dos “concurseiros”, o ministro Gilmar foi aprovado nos seguintes concursos: Juiz Federal (12º lugar – 1983/1984); Assessor Legislativo do Senado Federal (4º lugar); Procurador da República (1o lugar - 1984); Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (1º lugar - 1995).

 é mestrando em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito Constitucional do Iesb.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2008, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Particularmente acho que o critério na escolha ...

veritas (Outros)

Particularmente acho que o critério na escolha dos ministros deve ser mudada imediatamente a presidência da república nunca poderia estar envolvida neste processo , pois onde fica a separação entre os poderes se os ministros são escolhidos pela presidência da república ? Mesmo que referendados pelo senado

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extre...

Armando do Prado (Professor)

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extremamente otimista, quero crer que o futuro presidente deva ser político no sentido melhor da palavra, deixando de lado o modo adesivo às políticas da era FHC. Por outro lado, o STF não é o repositário das discussões e polêmicas aleatórias que vão das borboletas às explosões nucleares, devendo limitar-se a ser a guardiã da CF, o que já é muito, se bem executado.

Acredito que não haja nada mais motivador para...

Xavier da Silveira Lucci (Servidor)

Acredito que não haja nada mais motivador para o Operador do Direito do que ler um artigo com essas alvíssaras. O Ministro Gilmar Mendes, por tudo que se lê a seu respeito, é figura intelectual da mais alta envergadura, tendo se doutorado em Munster na Alemanha e isto, associado à sua experiência na Administração Pública só pode resultar no sucesso das políticas a serem empreendidas pelo Poder Judiciário. Nossos melhores votos ao insigne jurista e Ministro Presidente daquela Casa. Edson Xavier da Silveira Lucci

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