Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Troca de direção

O que esperar da nova presidência da Suprema Corte

Por 

Sua conduta é a de estadista quanto aos demais poderes, razão pela qual me arrisco a dizer que teremos uma relação harmoniosa e construtiva, sem que, claro, possamos esquecer de que as colisões com a Constituição serão rechaçadas sem titubeio.

A Personalidade do novo Presidente

A simpatia que aflora do futuro presidente da nossa Suprema Corte no seu trato social não é a mesma que se vê quando qualquer desvio institucional é detectado.

O Supremo será, a partir do dia 23 de abril, presidido por uma pessoa de postura incrivelmente incisiva em relação a condutas incompatíveis com o que ele mesmo costuma chamar de “espírito republicano” e de “Estado constitucional”.

Presidente da OAB, integrantes do Ministério Público, policiais federais..., todos já foram alvo de violentas críticas, a partir do momento em que o ministro enxerga práticas que fragilizem o espírito democrático e que afrontem o arranjo constitucional.

Nesse ponto, a conclusão é uma só: teremos um presidente incrivelmente intolerante aos excessos que julgue praticados em desrespeito à Constituição.

Conclusões

Os Estados Unidos da América foram alvo da nossa atenção no início desta conversa, citando obra seminal de Lêda Boechat que fala da Corte de Warren[10], como ficou conhecida a Suprema Corte norte-americana durante os anos de 1953/1969, quando foi presidida por Earl Warren (Chief-Justice).

A Corte de Warren, quase quatro décadas depois, é estudada no mundo inteiro pela contribuição que deu às liberdades civis nos Estados Unidos[11]. Foi uma Corte corajosa, guiada por um Presidente que acreditava na possibilidade de mudar o mundo ou, se não, pelo menos torná-lo menos injusto e um lugar melhor para se viver.

Anthony Lewis, descrevendo Earl Warren, fez questão de registrar: “Cada um de seus votos, era como uma norma criada de novo — uma apresentação do problema naquele caso, quase dando a impressão de que não existiam precedentes ou teorias em contrário, como inevitavelmente acontece”.[12]

Falando assim, parece que, da mesma forma que os Estados Unidos tiveram a sua “Corte de Warren”, poderemos ter, no Brasil, a nossa “Corte de Gilmar”.

 é mestrando em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito Constitucional do Iesb.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2008, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Particularmente acho que o critério na escolha ...

veritas (Outros)

Particularmente acho que o critério na escolha dos ministros deve ser mudada imediatamente a presidência da república nunca poderia estar envolvida neste processo , pois onde fica a separação entre os poderes se os ministros são escolhidos pela presidência da república ? Mesmo que referendados pelo senado

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extre...

Armando do Prado (Professor)

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extremamente otimista, quero crer que o futuro presidente deva ser político no sentido melhor da palavra, deixando de lado o modo adesivo às políticas da era FHC. Por outro lado, o STF não é o repositário das discussões e polêmicas aleatórias que vão das borboletas às explosões nucleares, devendo limitar-se a ser a guardiã da CF, o que já é muito, se bem executado.

Acredito que não haja nada mais motivador para...

Xavier da Silveira Lucci (Servidor)

Acredito que não haja nada mais motivador para o Operador do Direito do que ler um artigo com essas alvíssaras. O Ministro Gilmar Mendes, por tudo que se lê a seu respeito, é figura intelectual da mais alta envergadura, tendo se doutorado em Munster na Alemanha e isto, associado à sua experiência na Administração Pública só pode resultar no sucesso das políticas a serem empreendidas pelo Poder Judiciário. Nossos melhores votos ao insigne jurista e Ministro Presidente daquela Casa. Edson Xavier da Silveira Lucci

Comentários encerrados em 30/04/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.