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Troca de direção

O que esperar da nova presidência da Suprema Corte

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Qual o reflexo disso? Ter estado à frente da AGU, bem como ter conhecido um dia-a-dia da presidência da República faz com que o ministro tenha mais proximidade com as dificuldades vividas por ambas instituições e, por tal razão, talvez a elas possa ser mais sensível. Penso que a visão de quem analisa de fora não seja a mesma de quem já sentiu na pele todas as dificuldades enfrentadas na condução da máquina pública. Neste ponto, fica o sinal de alerta. Teríamos um presidente disposto a conduzir políticas judiciais alinhadas a posições que fazem prevalecer o interesse da Administração?

Para que fique claro, não é sobre a posição dos demais integrantes quanto aos méritos de processos que envolvam o Estado. Não estamos a falar, frise-se, em votos de ministros ou do próprio presidente. Estamos a descrever possibilidades institucionais da Corte quanto à formulação de políticas judiciais.

Diplomacia Judiciária

Um ponto que me parece esquecido quanto à assunção de Gilmar à presidência da Suprema Corte concerne às relações exteriores.

A presidente Ellen Gracie realizou uma frutífera relação diplomática com as Supremas Cortes de outros países. O Tribunal se fez mais conhecido. Suas decisões passaram a ser traduzidas para outros idiomas, facilitando o estudo para estrangeiros amantes do Direito Comparado. Diversas vezes autoridades estrangeiras foram recepcionadas no Supremo. Cursos e encontros foram ministrados na sede da Corte tendo como convidados constitucionalistas de reconhecimento internacional[9].

Nesse particular, tudo leva a crer que o futuro presidente será pródigo. O ministro não gosta de isolamentos institucionais, sua conduta tem se pautado pela abertura e diálogo. Essa postura é relevantíssima se pensarmos numa posição de Estado.

A relação entre o Supremo e os demais Poderes

Pesam sobre o ministro Gilmar críticas a respeito de tensões institucionais vividas entre o Supremo e o Poder Executivo e Legislativo, decorrentes da construção de uma doutrina constitucional criativa e que, por vezes, avança rumo a questões que são vistas como alheias às competências do Supremo. Haveria uma tendência de estremecimento das relações entre o Poder Judiciário e os poderes Executivo e Legislativo?

O ministro transita bem no ambiente político, não sendo visto como alguém que almeja vôos partidários, mas como um juiz aberto ao diálogo. O gesto de entregar pessoalmente o convite de sua posse aos presidentes da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), e da República, Luis Inácio Lula da Silva, simboliza a visão de Estado que ele carrega consigo.

O Salão Branco do STF rotineiramente recebe a visita de parlamentares de tendências político-partidárias variadas tendo como ouvinte alguém firme em suas convicções, mas disposto a ouvir e refletir. A figura do presidente da República também é alvo de constantes destaques por ele, que, desde cedo, atribui a este cargo notada importância, independente de quem esteja à sua frente.

 é mestrando em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito Constitucional do Iesb.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2008, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Particularmente acho que o critério na escolha ...

veritas (Outros)

Particularmente acho que o critério na escolha dos ministros deve ser mudada imediatamente a presidência da república nunca poderia estar envolvida neste processo , pois onde fica a separação entre os poderes se os ministros são escolhidos pela presidência da república ? Mesmo que referendados pelo senado

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extre...

Armando do Prado (Professor)

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extremamente otimista, quero crer que o futuro presidente deva ser político no sentido melhor da palavra, deixando de lado o modo adesivo às políticas da era FHC. Por outro lado, o STF não é o repositário das discussões e polêmicas aleatórias que vão das borboletas às explosões nucleares, devendo limitar-se a ser a guardiã da CF, o que já é muito, se bem executado.

Acredito que não haja nada mais motivador para...

Xavier da Silveira Lucci (Servidor)

Acredito que não haja nada mais motivador para o Operador do Direito do que ler um artigo com essas alvíssaras. O Ministro Gilmar Mendes, por tudo que se lê a seu respeito, é figura intelectual da mais alta envergadura, tendo se doutorado em Munster na Alemanha e isto, associado à sua experiência na Administração Pública só pode resultar no sucesso das políticas a serem empreendidas pelo Poder Judiciário. Nossos melhores votos ao insigne jurista e Ministro Presidente daquela Casa. Edson Xavier da Silveira Lucci

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