Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Troca de direção

O que esperar da nova presidência da Suprema Corte

Por 

A influência da Academia

Parece-nos desnecessário relatar a biografia do futuro presidente, já tão conhecida e festejada. O ministro carrega consigo um trabalho doutrinário notável, constituído por titulações de doutoramento e mestrado no exterior e no Brasil, publicação de vários livros e artigos, participação em incontáveis congressos e, principalmente, uma presença constante, e marcante, em salas de aula.

Isso me parece que influenciará a postura da Corte.

Tendo um presidente com densidade acadêmica poderemos ver o Supremo caminhar rumo a temas até então inatingíveis. Teremos um Tribunal ainda mais ousado. Não que ele avançará quanto a tudo, pois aí o pântano seria o destino, mas certamente veremos a manutenção do arrojo demonstrado pela Corte nos últimos três anos, quando firmou posição sobre temas como: nepotismo no Judiciário, princípio da anterioridade eleitoral, fidelidade partidária, greve no serviço público, instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, progressão de regime em crimes hediondos, prisão do depositário infiel..., para não citar tantos outros.

Outro ponto que me parece estar impregnado de incomum relevo cuida das técnicas de controle de constitucionalidade. É inegável que elas estão em constante evolução desde a chegada do Ministro Gilmar no Supremo e que, com seu vôo rumo à presidência da Casa, devemos ver a continuidade dessa tendência[5].

Essa postura precisa ser vista com espírito crítico. O controle de constitucionalidade e, principalmente, essas novas técnicas que têm sido aplicadas pelo Tribunal, em especial a doutrina prospectiva, não devem se tornar instrumento de incertezas, seja para a administração, seja para, principalmente, o administrado[6].

Poderíamos falar que teremos um presidente acadêmico? O Supremo Tribunal seria conduzido por um professor de Direito? Não! O ministro Gilmar vai além.

Experiência na Administração Pública

A rotina profissional ligada à administração pública sempre fez parte da sua jornada. O ministro conhece, como poucos, essa estrutura porque dela já fez parte em funções de relevo e não exclusivamente como julgador[7]. Vejamos alguns postos ocupados por ele: adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990 e 1991); consultor-jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991 e 1992); assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (dez/1993 a jun/1994); assessor técnico do Ministério da Justiça na gestão do Ministro Nelson Jobim (1995 e 1996); subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996 a jan/2000); advogado-geral da União (jan/2000 a jun/2002)[8].

 é mestrando em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito Constitucional do Iesb.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2008, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Particularmente acho que o critério na escolha ...

veritas (Outros)

Particularmente acho que o critério na escolha dos ministros deve ser mudada imediatamente a presidência da república nunca poderia estar envolvida neste processo , pois onde fica a separação entre os poderes se os ministros são escolhidos pela presidência da república ? Mesmo que referendados pelo senado

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extre...

Armando do Prado (Professor)

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extremamente otimista, quero crer que o futuro presidente deva ser político no sentido melhor da palavra, deixando de lado o modo adesivo às políticas da era FHC. Por outro lado, o STF não é o repositário das discussões e polêmicas aleatórias que vão das borboletas às explosões nucleares, devendo limitar-se a ser a guardiã da CF, o que já é muito, se bem executado.

Acredito que não haja nada mais motivador para...

Xavier da Silveira Lucci (Servidor)

Acredito que não haja nada mais motivador para o Operador do Direito do que ler um artigo com essas alvíssaras. O Ministro Gilmar Mendes, por tudo que se lê a seu respeito, é figura intelectual da mais alta envergadura, tendo se doutorado em Munster na Alemanha e isto, associado à sua experiência na Administração Pública só pode resultar no sucesso das políticas a serem empreendidas pelo Poder Judiciário. Nossos melhores votos ao insigne jurista e Ministro Presidente daquela Casa. Edson Xavier da Silveira Lucci

Comentários encerrados em 30/04/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.