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Troca de direção

O que esperar da nova presidência da Suprema Corte

Por 

Lêda Boechat Rodrigues, em obra clássica, nos diz com acerto: “Em nenhum dos países que seguiram mais de perto ou mais de longe o modelo constitucional americano, um tribunal alcançou a notoriedade, o prestígio e a atenção generalizada que cercam a Suprema Corte dos Estados Unidos, nem, como esta, se colocou no centro de tempestades políticas tão violentas e foi objeto de tanta controvérsia”.[1]

Mais de 200 anos de jurisdição constitucional naquele país contribuiu para o prestígio da Corte Suprema. Contudo, a prática enraizada de estudar criticamente a atuação do Tribunal me parece ser o fator determinante desse grau de respeitabilidade.

Em qualquer pesquisa bibliográfica para estudo da atuação da Corte Suprema nos Estados Unidos percebe-se a abundância da literatura disponível[2] e, quanto ao conteúdo, fica claro que o que se analisa, em verdade, é a sua postura. A crítica às decisões dos ministros, a identificação de tendências da Corte, a delimitação de posições quanto a determinados temas e o questionamento a respeito da fundamentação dos julgamentos constituem terreno fértil dentro da academia norte-americana[3].

Nesse ponto, o Brasil ainda engatinha.

Não temos a prática de fazer uma espécie de “raio X” da nossa Suprema Corte[4]. Muitas vezes nos limitamos a coletar ementas de seus acórdãos, glosando o que não nos interessa, colando o que nos favorece, sem que nenhuma crítica nasça dali. Ainda somos tomados pela crença de que problematizar um acórdão do Supremo, indicando suas incoerências teóricas, seria uma afronta a quem os redigiu, nada obstante já se vejam, em estantes de bibliotecas, valiosos estudos desafiando essa nossa passiva tradição.

A Posse do Ministro Gilmar Mendes na Presidência do STF

O Supremo Tribunal Federal dará posse, dia 23 de abril, a seu novo presidente, o ministro Gilmar Mendes. Ele integra a Corte desde maio de 2002, tendo sido indicado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Quais os reflexos desse acontecimento? Qual a política judicial que será implementada quanto a determinados temas? Quais as implicações junto à sociedade? Teríamos um presidente acadêmico? Ou um presidente com experiência na administração pública? Como a Corte se portará na sua relação com as Cortes de outros países? O Supremo estreitará suas relações com os demais poderes? Esses e outros problemas retratam a relevância do posto de presidente do Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal não se resume a quem lhe preside. Temos, além do vice-presidente (o ministro Cezar Peluso tomará posse nesse cargo), os outros nove ministros que compõem o órgão de cúpula do Poder Judiciário no Brasil. Contudo, o presente ensaio se presta a fazer considerações, exclusivamente, à tendência de política judicial adotada pela Corte durante o próximo biênio (2008/2010) da gestão do presidente Gilmar.

 é mestrando em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito Constitucional do Iesb.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2008, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Particularmente acho que o critério na escolha ...

veritas (Outros)

Particularmente acho que o critério na escolha dos ministros deve ser mudada imediatamente a presidência da república nunca poderia estar envolvida neste processo , pois onde fica a separação entre os poderes se os ministros são escolhidos pela presidência da república ? Mesmo que referendados pelo senado

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extre...

Armando do Prado (Professor)

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extremamente otimista, quero crer que o futuro presidente deva ser político no sentido melhor da palavra, deixando de lado o modo adesivo às políticas da era FHC. Por outro lado, o STF não é o repositário das discussões e polêmicas aleatórias que vão das borboletas às explosões nucleares, devendo limitar-se a ser a guardiã da CF, o que já é muito, se bem executado.

Acredito que não haja nada mais motivador para...

Xavier da Silveira Lucci (Servidor)

Acredito que não haja nada mais motivador para o Operador do Direito do que ler um artigo com essas alvíssaras. O Ministro Gilmar Mendes, por tudo que se lê a seu respeito, é figura intelectual da mais alta envergadura, tendo se doutorado em Munster na Alemanha e isto, associado à sua experiência na Administração Pública só pode resultar no sucesso das políticas a serem empreendidas pelo Poder Judiciário. Nossos melhores votos ao insigne jurista e Ministro Presidente daquela Casa. Edson Xavier da Silveira Lucci

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