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Radiografia do Judiciário

Faculdade de Direito adota Anuário como apoio pedagógico

O Anuário da Justiça é uma ferramenta que ajuda os alunos de Direito a se prepararem para o mercado de trabalho. A constatação é do coordenador do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes (UMC), Vítor Monacceli Fachinetti Junior. O coordenador adotou o Anuário da Justiça 2007, publicado pelo site Consultor Jurídico, como material de apoio pedagógico e ilustrativo de temas ministrados em aula.

Foram doados à Universidade 600 exemplares do Anuário da Justiça 2007. O Anuário da Justiça, cuja edição 2008 já está à venda pelo site da ConJur, faz o mais completo relatório sobre a cúpula do Judiciário brasileiro. Perfis dos ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral, mostram aos leitores como votam os julgadores, como trabalham e como se relacionam com advogados, entre outros detalhes.

Traz também as 330 mais importantes decisões do Supremo e dos tribunais superiores. O Anuário publica, ainda, o ranking da inconstitucionalidade das leis do país. Um dado surpreendente, por sinal: se em 2006, 75% das ações de inconstitucionalidade julgadas pelo Supremo foram julgadas procedentes, em 2007 o número chegou a 80%.

O coordenador do curso de Direito da UMC Vítor Monacceli Fachinetti Junior ressaltou que a publicação é tão importante para os alunos quanto para os advogados. Segundo ele, é relevante saber como pensam os ministros e como as leis estão sendo aplicadas pelos tribunais. “É um mecanismo importantíssimo e todos os operadores do Direito devem utilizá-lo”, sugere.

Monacceli Fachinetti disse, ainda, que existe uma carência de material prático para ensinar os estudantes. Pensando nisso, explicou que a UMC criou mecanismos internos para ajudar a suprir essa deficiência. “O Anuário, agora, é um desses dispositivos”, informou.

Anuário 2008

Lançado dia 2 de abril, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o Anuário da Justiça 2008 chega às bancas com algumas novidades. Além do Supremo e dos tribunais superiores de Justiça, do Trabalho e Eleitoral, lança seu foco agora sobre o Superior Tribunal Militar, TCU, conselhos de contribuintes, entre outros órgãos. Também registra os nomes dos assessores que prestam assistência direta aos ministros de todos os tribunais. Outra novidade: além das três Súmulas Vinculantes ditadas pelo STF em 2008, o Anuário traz o enunciado das 11 novas súmulas do STJ.

“Que esta publicação continue sempre preocupada em mostrar a todos os brasileiros que os magistrados, como seres humanos, empenham-se na busca de uma Justiça sempre ágil e, sobretudo, acessível”, afirmou Barros Monteiro, presidente do STJ, por ocasião do lançamento.

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Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2008, 9h55

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