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Picada letal

Estados americanos derrubam uso de injeção letal em execuções

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Um dos temas mais polêmicos do sistema penal norte-americano voltou a ser debatido, este mês, depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve o uso de um coquetel de três drogas para a execução de condenados com injeção letal. A reação foi imediata. O estado de Virginia anunciou o fim desse tipo de pena. E foi seguido pelos estados de Mississippi e Oklahoma. As informações são do site Findlaw.

“A polêmica não voltará. Apenas está encerrada com a decisão da mais alta corte”, disse Kent Scheidegger, da ONG Fundação Legal para a Justiça Legal. Por sete votos a dois, a Suprema Corte rejeitou uma apelação ajuizada por detentos do Estado de Kentucky que não queriam o uso da injeção letal.

Esperava-se que a injeção letal fosse banida de vez do cenário dos EUA. As execuções, naquele país, têm os seus índices em baixa. As sentenças de morte caíram para 114 casos em 2006. Em 2005, foram 128, um número ainda mais baixo do que os 137 casos registrados em 1976, ano em que a Suprema Corte reinstalou a pena de morte nos Estados Unidos. O recorde ficou com o ano de 1996, com 317 penas de morte decretadas. Em 2006, foram levadas a cabo 53 execuções nos EUA, 60 casos a menos que em 2005. No ano de 1999, houve 98 execuções.

A última execução com injeção ocorrida nos EUA foi em 25 de setembro de 2007, no Texas, contra um homem que estuprou e matou uma mãe de sete filhos. Em 1º de abril de 2008, o governador da Virginia, Timothy M. Kaine, barrou a execução do assassino de um policial. A alegação foi a de que iria aguardar a apelação, na Suprema Corte, ajuizada pelos presos do estado de Kentucky.

A maior fila de execuções dos EUA está na Califórnia, com 669 presos. Com a decisão desta semana, o governador Arnold Schwarzenegger já anunciou que pretende levar a cabo a lei com o atalho das injeções. Desde o retorno da pena de morte, em 1976, o Texas bateu os recordes de execução, com 405 casos, seguido de Virgínia, com 99. Em 2007, 26 dos 42 executados nos EUA foram condenados pelo Estado do Texas.

Os tubos que carregam o veneno das injeções letais têm 1,8 metro de comprimento. Esta medida tenta garantir que os executores se mantenham a uma “distância crítica” do condenado e fiquem fora do foco de visão das testemunhas. Por outro lado, os tubos estão sujeitos a falhas que impedem o fluxo normal da substância letal até o organismo do condenado. Caso o condenado seja sedado de forma inadequada, o agente paralisante apenas faz o condenado parecer sereno mas pode causar dores que queimam, alerta um artigo publicado em 2005 pelo jornal médico britânico Lancet.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2008, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

kem estiver com dó do condenado "leve ele para ...

O-A-S (Outros - Ambiental)

kem estiver com dó do condenado "leve ele para casa"... Aki no BR isto além de nao ter previsão constitucional (salvo a permissão especifica), nao funcionaria, pois somente os 3 "p" acabariam condenados e executados. Mas ke algumas situações revoltam, ah revoltam mesmo !! e nao tem como negar isto.

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