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Arco de fogo

Ibama aplica R$ 5 milhões em multa contra madeireiras no Pará

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A Polícia Federal anunciou que vai manter a Operação Arco de Fogo no Pará. Iniciada há 10 dias na região de Paragominas, a ação gerou a prisão de duas pessoas em flagrante de porte ilegal de arma (um revólver e uma espingarda), apreensão de duas moto-serras e vasta quantidade de madeira apreendida em toras ou já processadas.

Segundo a PF, ao todo, cinco inquéritos policiais (para crimes mais graves da Lei 9.605/98) e sete termos circunstanciados de ocorrência foram instaurados por crimes contra o meio ambiente como obstrução de fiscalização, uso de moto-serra sem licença ou registro, desmatar, degradar ou explorar economicamente floresta plantada ou nativa.

Com o apoio de policiais federais e membros da Força Nacional de Segurança Pública, o Ibama aplicou desde o início dos trabalhos em Paragominas (8/4) um total de R$ 5,8 milhões em multas contra serrarias, madeireiras e responsáveis por devastar a floresta nativa. A maior soma deve ser paga pela madeireira Capim Comércio de Produtos Florestais. São mais de R$ 3 milhões de multa pela venda de 7.641 metros cúbicos de toras de madeira sem autorização. Esse volume é capaz de preencher a carroceria de 382 caminhões.

Um fazendeiro também foi autuado por devastar floresta nativa sem autorização e deve pagar R$ 397,5 mil aos cofres públicos. Toda a madeira apreendida fica sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Antes, o próprio madeireiro ou serraria eram nomeados como fiéis depositários e não podiam comercializar ou perder o produto.

A fiscalização atinge também carvoarias. No final de semana um trator foi utilizado para destruir cerca de 20 fornos localizados atrás de uma importante madeireira da cidade. Cinco serrarias e uma fazenda que mantinham atividades com madeira sem licença do Ibama foram embargadas e multadas em R$ 50 mil. Segundo a PF, “entretanto, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente emitiu Licença de Operação (LO) para estas empresas com data retroativa à fiscalização, o que pode tornar as autuações realizadas sem efeito”.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2008, 16h33

Comentários de leitores

7 comentários

os caes ladram, a banda passa !! Falar sem r...

O-A-S (Outros - Ambiental)

os caes ladram, a banda passa !! Falar sem responsabilidade é direito de opiniao, mas nao ganha respeito... Sem denuncia séria, com dados precisos eh mero "jus sperniandis"....então nao se pode mais falar em segurança publica (ou a falta dela), porque "esta cheio de bandidos por aih e ninguem ve"....hehehe... Denuncias vazias, mentes desocupadas.

Essas operações do Ibama via de regra...

hammer eduardo (Consultor)

Essas operações do Ibama via de regra só produzem mesmo muita fumaça , esta coberto de razão quem levantou a peteca de que essas multas estratosfericas literalmente "morrem na praia". O problema do desmatamento e das queimadas criminosas nunca foi devidamente abordado por motivos dos mais variados , mas todos de alguma forma ligados a dinheiro. Hoje ate a nossa FAB esta engajada em ajudar com seus R-99 que captam até Fogãozinho Jacaré no meio da mata , o que dirá essas verdadeiras fogueiras que se veem ate do espaço. O problema é a hora de multar e encanar os safados que sempre tem ligações pra la de perigosas com politicos locais ou "otoridades" em Brasilia , e tome de queimar a mata.O lado "circense" do Ibama em sua cruzada de isopor , esta demonstrado na colaboração ostensiva no comercio de aves silvestres feita através de verdadeiros "cartorios" devidamente homologados por uma legislação convenientemente "terrorista". Explico: Não se pode capturar aves silvestres , excelente. Nesse caso espertalhões de bolso forrado ( essas licenças custam uma fortuna....) habilitam-se como "criadores autorizados" junto ao cioso orgão. Resultado pratico , foram montados espetaculares carteis na mão de espertos que transformam um singelo papagaio que pode ser adquirido de forma ILEGAL numa feirinha por 50 reais , numa ave "anilhada" que custa entre 2000 e 4000 reais na mão deste "comercio" devidamente carimbado pelo Ibama. Nem precisam acreditar em mim, confiram pessoalmente em lojas especializadas e na Internet , ta assim de anuncio. O dificil é explicar como uma ave que vai ser cuidada por um particular em condições exatamente iguais, pode custar 50 ou 4000 reais, realmente aquela anilha de aluminio deve ser produzida pela H.STERN. Pobre Brasil !

Com relação a prisão ou não, sugiro que os col...

O-A-S (Outros - Ambiental)

Com relação a prisão ou não, sugiro que os colegas façam uma leitura da lei 9099 de 26.09.95, onde se verifica que as penas previstas para este tipo de conduta se classifica em de menor potencial ofensivo, gerando transação penal e suspensão do processo. No Brasil infelizmente este tipo de crime que afeta as gerações atuais e futuras ainda é considerado de menor potencial ofensivo, merecendo já hpa muito tempo um revisão pelos responsaveis. Assim, é totalmente improcedente e revela um total desconhecimento das normas que regem o assunto atribuir ao órgão adminstrativo a responsabilidade pela inoperancia da norma, pois o mesmo também é sujeito passivo dela.

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