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Justiça do Rio

Entrevista: desembargador Murta Ribeiro, presidente do TJ-RJ

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Murta Ribeiro - por SpaccaO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é uma grande empresa. Embora seja pública, sua administração controlada e seus recursos materiais e humanos geridos de modo eficaz fazem com que se assemelhe a uma instituição privada. É isso que faz com que o tribunal funcione.

Há um pouco mais de um ano à frente do TJ do Rio, considerado um dos mais rápidos do país, o desembargador José Carlos Murta Ribeiro explicou que o desempenho deve-se à gestão. Além de possuir um Fundo Especial, composto de 20% das custas judiciais e das taxas de cartórios recolhidas no estado, o tribunal contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer um planejamento de como utilizar bem seus recursos.

Para Murta, o apoio administrativo é fundamental, já que nem todo desembargador tem habilidade de gestão. “Eu mesmo não me considero um administrador”, afirma. Mas, segundo ele, com a consultoria é mais fácil contornar as dificuldades.

O desembargador se enche de orgulho ao dizer que a média de tempo do julgamento de uma apelação no TJ é de apenas 103 dias. Em São Paulo, estima-se que este prazo supere os cinco anos. O tribunal julgou, em 2007, mais de 145 mil processos. Na primeira instância, foram mais de 1 milhão de ações julgadas. Apesar de não ter a média em que os processos são concluídos no primeiro grau, Murta Ribeiro afirmou que o tempo não chega a ser um problema para o TJ, que procura saber os motivos do juiz com processo atrasado.

O presidente do TJ do Rio falou, ainda, sobre questões polêmicas no mundo jurídico, como o Quinto Constitucional, a Súmula Vinculante, o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as dificuldades para formar a banca do próximo concurso para juiz. Apesar de não entrar em detalhes sobre o último certame, que foi contestado no CNJ, Murta afirma que, segundo as regras do Conselho, não podem participar da banca desembargadores que tenham filhos ou servidores em seus gabinetes que vão prestar a prova.

Murta Ribeiro segue a carreira do pai, que também foi presidente do TJ do Rio. Mas ele garante que a coincidência não tem nada a ver com nepotismo: entrou na carreira por concurso público. “Se eu não agir direito, o Conselho da Magistratura me coloca para fora”, afirmou.

Visto pelos advogados como um juiz amável, Murta afirma que não tem ânsia de poder, apenas quer ver a Justiça prevalecer. E diz que tem um currículo curto. “Sou juiz por vocação”, diz.

O presidente se ressente com as notícias publicadas sobre o tribunal. “Fico triste quando somos atacados, às vezes, sem razão. É como se fosse tudo culpa do Judiciário”, constata. Para Murta, há uma confusão entre polícia, promotor e até deputado com Judiciário.

Em seu gabinete, no Fórum Central do Tribunal de Justiça, no centro do Rio de Janeiro, o presidente concedeu ao site Consultor Jurídico a seguinte entrevista:

ConJur — O Tribunal de Justiça do Rio é considerado um dos mais ágeis do país. Como alcançou esse desempenho?

Murta Ribeiro — O resultado tem sido obtido através de gestões sucessivas. Nos últimos 10 anos, o novo presidente acompanha as práticas dos antecessores. O nosso fundo especial garante o custeio e a autonomia financeira para privilegiar certas áreas. Parece que privilegiamos certo. Informatizar o tribunal foi fundamental, pois nos ajudou a verificar onde estão os pontos de entrave e os de melhor desenvolvimento. Com isso, conseguimos celeridade e produtividade. Identificados os problemas, fica mais fácil resolvê-los.

ConJur — Informatizar não é só colocar os processos disponíveis no site.

Murta Ribeiro — Não. É o controle mensal da produtividade para poder direcionar pessoal onde há mais necessidade de apoio. Tudo isso vem de uma prática de gestão trazida pela Fundação Getúlio Vargas. Em 2001, a FGV começou a identificar os problemas, a racionalizar o trabalho. Também foi feito um levantamento de quantos funcionários seriam necessários para determinada função. Claro que isso tem de ser revisto dia a dia. Mas a idéia foi trabalhar como se fosse a gestão de uma empresa. Hoje, o Tribunal de Justiça é uma grande empresa. Possui 15 mil funcionários e tem um orçamento de mais de R$ 2 bilhões.

ConJur — E é administrado pelos próprios desembargadores ou tem o apoio dos administradores?

Murta Ribeiro — É administrado pelos desembargadores. O presidente é responsável pela administração direta. Mas as decisões mais importantes são ratificadas pelo Órgão Especial.

ConJur — E desembargador sabe administrar?

Murta Ribeiro — Nem todos. Há aqueles que têm mais pendor administrativo, outros menos. Por isso precisamos da consultoria da Fundação Getúlio Vargas. Foi ela que nos deu as rotinas da administração. Eu mesmo não me considero um administrador. Mas, no momento em que eu chego ao tribunal, tenho uma assessoria bem capacitada e rotinas sendo aplicadas. Apenas tenho que buscar aperfeiçoá-las.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2008, 0h01

Comentários de leitores

12 comentários

Aliás, como uma grande empresa, deveria funcion...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Aliás, como uma grande empresa, deveria funcionar 24 horas por dia, instituindo, também, o regime de turnos a todos os seus funcionários. A Justiça seria mais célere, induvidosamente. acdinamarco@aasp.org.br

Prof. Armando do Prado : outra vez falando sobr...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Prof. Armando do Prado : outra vez falando sobre o que desconhece. Tudo produto de uma grande frustração, certamente. acdinamarco@aasp.org.br

O Tribunal de Justiça deveria ser administrado ...

Armando do Prado (Professor)

O Tribunal de Justiça deveria ser administrado como um tribunal de justiça, como instrumento que deveria fazer justiça, e não como negócio. Talvez, isso explique porque não se faz justiça.

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