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A bem da verdade

Policial diz à Justiça que nunca foi ameaçado por Ali Mazloum

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Depois de cinco anos, o policial rodoviário federal Wendel Benevides Matos, que atuava como corregedor da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, confessou à Justiça que nunca foi ameaçado pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O juiz foi um dos acusados na chamada Operação Anaconda, que investigou a venda de sentenças judiciais. Em setembro de 2006, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a ação penal por supostos crimes de ameaça e abuso de autoridade contra o juiz federal Ali Mazloum.

O policial também afirmou que jamais representou contra Ali Mazloum. Nesse tipo de crime, o Ministério Público só pode oferecer denúncia se houver representação da vítima. O depoimento do policial rodoviário federal foi prestado ao juiz federal Élcio Arruda, na 3ª Vara de Porto Velho (Rondônia).

A confissão do policial aconteceu em Ação Cautelar de produção antecipada de prova que o juiz Ali Mazloum move como medida para preparar futura ação de indenização por danos morais contra a União, procuradores de Justiça e policiais federais.

Ali Mazloum foi denunciado, na época, pelo Ministério Público Federal por crime de ameaça contra o policial. As autoras da denúncia foram as procuradoras de Justiça Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral.

A denúncia foi oferecida com base em relatório apócrifo de uma suposta reunião que teria acontecido no dia 1º de outubro de 2003. O relatório teria sido elaborado pelo policial rodoviário federal Wendel Benevides Matos seis dias depois da reunião.

No dia 13 de outubro daquele ano, mesmo sem ouvir o policial rodoviário ou o juiz federal, as duas procuradoras de Justiça apresentaram denúncia contra o juiz. O STF trancou a ação penal por entender que a denúncia não narrava, em nenhum instante, qualquer ato que configurasse crime de ameaça ou abuso de autoridade.

Segundo informação do então corregedor da PRF à CPI da Pirataria, Ali Mazloum lhe telefonara pelo menos três vezes. Em uma das ligações, teria dito que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Hélio Derenne o informara sobre a existência de escuta em seu telefone e teria pedido que Wendel confirmasse o fato ou verificasse a veracidade.

A denúncia do MP contra Ali Mazloum se apoiou na exigência feita ao policial rodoviário federal Wendel de lhe conceder acesso a todas as interceptações telefônicas que deram origem à denúncia contra Alexandre Morato Crenitte, Wellengton Carlos de Campos, Ari Natalino da Silva e Débora Aparecida Gonçalves da Silva.

Ali Mazloum foi designado para o processo. De acordo com o Ministério Público Federal, o pedido feito pelo juiz seria indicativo da participação dele na quadrilha que negociava decisões judiciais.

Grampos telefônicos

O policial rodoviário federal Wendel Benevides Matos era responsável por acompanhar as gravações telefônicas de uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal sobre o homem considerado o maior contrabandista de cigarros do país, Roberto Eleutério da Silva, o Lobão.

As gravações teriam esbarrado em outra investigação, sobre a organização criminosa que seria liderada pelo empresário do setor de combustíveis Ari Natalino, e consequentemente à Operação Anaconda.

Nas gravações, haveria um diálogo entre Natalino e o policial federal César Herman Rodriguez articulando um encontro no Hotel Hilton, em São Paulo, em meados de abril, entre eles e um magistrado.

Juiz da 7ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, caberia a Mazloum decidir sobre a abertura de processo contra Natalino, com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

No depoimento à CPI, Wendel disse que o telefone do juiz não chegou a ser interceptado e que as gravações deixaram de ser feitas em abril e maio daquele ano, por falta de ordem judicial renovando a autorização da escuta telefônica, o que teria impedido a confirmação sobre a realização ou não do encontro.

Em dezembro de 2004, a 2ª Turma do STF decidiu trancar a ação penal por formação de quadrilha contra o juiz federal Ali Mazloum. A decisão, por quatro votos a um, foi dada no julgamento de Habeas Corpus ajuizado pela defesa do juiz, e o livrou de responder por esse crime no TRF da 3ª Região.

Dois anos depois, o Superior Tribunal de Justiça determinou o fim da ação penal por prevaricação contra Ali Mazloum.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2008, 11h30

Comentários de leitores

7 comentários

Lembro-me de ter lido em diversas publicacoes, ...

nimim (Outros)

Lembro-me de ter lido em diversas publicacoes, afirmacao do policial Wendel Benevides sobre as ameacas sofridas por ele da parte do Juiz Ali, uma das frases intimidatorias que me lembro muito bem " A corda sempre arrebenta do lado mais fraco" Se agora o policial rodoviario diz que nao sofreu ameaca alguma, entao deveria ser processado junto com as procuradoras ou entao ser processado os responsaveis pelas noticias que saiu na imprensa.

Alguns ainda defendem que a investigação seja c...

Adilson Jorge Donofrio (Delegado de Polícia Estadual)

Alguns ainda defendem que a investigação seja conduzida pelo M.P., quem irá reparar esse erro de investigação, por isso mesmo é que aquele que investiga, não pode denunciar "se não ocorre isso".

Agora quero ver o que acontencerá com o Procura...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Agora quero ver o que acontencerá com o Procurador que agiu afoitamente...

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