ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 6.435, DE 17 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Washington, DC, nos Estados Unidos da América. (Seção 1)
ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 6.437, DE 17 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a criação da Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, com sede em Genebra, Confederação Suíça. (Seção 1)
MINISTÉRIO DAS CIDADES – Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 216, DE 17 DE ABRIL DE 2008. Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público – PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exercício de 2008. (Seção 1)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – Secretaria da Agricultura Familiar
PORTARIA CONJUNTA Nº 54, DE 16 DE ABRIL DE 2008. Estabelece a cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário -MDA e a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. (Seção 1)
MINISTÉRIO DA FAZENDA – Conselho Nacional de Seguros Privados
ATO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2008 Cria a Comissão Consultiva de Microsseguros. (Seção 1)
MINISTÉRIO DA FAZENDA – Superintendência de Seguros Privados
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário – Carga (RCA-C). (Seção 1)
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA – Agência Nacional de Energia Elétrica
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N 631, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e de demanda de potência estabelecidos entre Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE e as concessionárias que especifica. (Seção 1)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2008. Alterar o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema Banco do Brasil para 91.000 (noventa e um mil) empregados. (Seção 1)
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – Presidência
PORTARIA Nº 93, DE 17 DE ABRIL DE 2008. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. (Seção 1)
