Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Monitoramento eletrônico

Minas Gerais testa tornozeleira de monitoramento em presos

Dois presos mineiros que cumprem pena em regime semi-aberto receberão, nesta quinta-feira (17/4), tornozeleiras de monitoramento. Os detentos que participam do teste, condenados no regime semi-aberto, têm penas menores que cinco anos, não respondem a outros crimes, nem cometeram crimes contra a pessoa. Além desses requisitos, é preciso que a residência tenha linha telefônica e energia elétrica. Ao todo, dez presos participarão dessa fase inicial dos testes.

O uso do equipamento é experimental e faz parte do projeto “Expansão e Modernização do Sistema Prisional” do governo de Minas. A implantação dessa tecnologia de vigilância vem sendo analisada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Para o desembargador Alexandre Victor Carvalho, o sistema de monitoramento remoto de presos é positivo, “desde que não fira os princípios constitucionais que garantem dignidade aos detentos”. Ele exemplificou quem poderá ser beneficiado, “o sentenciado que está no regime semi-aberto, que deve voltar para a prisão à noite, pode trocar o cárcere pelo equipamento”.

Segundo argumentou, esse sistema de monitoramento, “promove o convívio familiar e o afasta do contato criminógeno”, o que contribui para reduzir a reincidência criminal.

Serão testadas duas tecnologias: Sistema de Posicionamento Global (GPS) e Identificador de Radiofreqüência (IRF). O monitoramento dos presos ficará a cargo de agentes penitenciários que foram especialmente treinados.

O sistema é ligado a um aparelho decodificador. Se o preso ultrapassa o limite de distância permitido ou rompe o lacre da tornozeleira, em menos de um minuto, a infração aparece na tela do computador e o agente penitenciário toma as providências cabíveis.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2008, 12h05

Comentários de leitores

1 comentário

NADA CONTRA 'o modismo', mesmo em teste, mais e...

futuka (Consultor)

NADA CONTRA 'o modismo', mesmo em teste, mais essa me parece mais uma do tipo americano. Por lá 'vivem' muitos das gerais - será que tem algo a ver(?) O 'sistema de coisas' em que vivemos é outro, completamente nosso, por essa e outras vai demorar para a moda pegar!rs seeya

Comentários encerrados em 25/04/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.