Candidatos à presidência da Ajufe discutem propostas

Nesta sexta-feira (18/4), a Associação dos Juízes Federais vai escolher o seu novo presidente, que substituirá o juiz Walter Nunes. Concorrem à vaga o juiz Fernando Mattos e o desembargador Fernando Tourinho Neto.

Em debate promovido pelo programa Justiça para Todos, da TV Justiça, os dois puderam discutir e confrontar as suas propostas para a direção da Ajufe. Fernando Mattos, atual vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, representa a chapa Ajufe Independente e Democrática. Fernando Tourinho Neto é o candidato da oposição, pela chapa Ajufe Forte e Combativa.

Leia o debate

Apresentação: Fernando Mattos — Sou juiz federal há oito anos. Desde que ingressei na Justiça Federal, me interesso pela vida associativa. Por isso é que hoje eu me apresento aqui, com muito orgulho e com muita satisfação, perante os colegas. É exatamente por conta dessa minha história associativa, trabalhando intensamente na defesa das prerrogativas e dos direitos dos juízes federais, que eu me coloco na disputa e me sinto preparado. A Ajufe, hoje, é a entidade de classe mais forte e de atuação mais constante no Conselho da Justiça Federal; no Conselho Nacional de Justiça; perante o Parlamento, participando de audiências públicas; perante o Poder Executivo e perante o Poder Judiciário. Nós temos um trabalho forte que passa desde a fixação do teto remuneratório à definição de um tratamento uniforme para os juízes federais substitutos. Mas nós ainda temos muito a fazer. Nós temos uma pauta corporativa muito importante, que envolve a definição de um subsídio, a sua revisão, a reintrodução dos adicionais por tempo de serviço, a definição de direitos, a criação de novas varas, a ampliação dos tribunais, a criação de novos tribunais e a estruturação das turmas recursais. Por isso é que eu apresento, aqui, a chapa Ajufe independente, que tem entre seus quadros juízes comprometidos com a causa associativa.

Apresentação: Fernando Tourinho Neto — Eu aceitei ser candidato à presidência da Ajufe por essa chapa Forte e Combativa porque a Ajufe está ficando apática e subserviente, não mais requer ou suplica, e, se age, faz encurvada. Isso causa um desânimo entre os juízes federais. Não é mais possível continuar nesse estado de coisas. Nós precisamos de força. A Ajufe está sem força. Não tenha dúvida que várias diretorias que passaram, inclusive a do Walter Nunes, trabalharam. Mas e o resultado? Muito projeto, muito requerimento, mas isso não ajuda nada. Tudo continua no mesmo estado. Tudo igual no quartel de Abrantes. Precisa mudar. Por isso, eu aceitei. Aceitei para dar força e ânimo ao colega, para tirá-lo desse desalento. Vamos em frente, com a Ajufe forte e combativa.

Pergunta: jornalista Gisele Barros de Souza, do jornal O Bedelho Comunicações, para Fernando Mattos — O senador Eduardo Suplicy apresentou um projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, reduzindo de 60 para 30 dias as férias dos juízes. Na justificativa do projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, o parlamentar alega que os magistrados, descontando-se as férias, feriados, finais de semana e recessos, trabalham apenas 185 dias ao ano. O senador acrescenta ainda que 15% desses dias são gastos em cursos, congressos, palestras, cerimônias, etc.. Como candidato à presidência de uma instituição que tem como maior compromisso a defesa dos magistrados, qual é a sua opinião a respeito desse projeto e como é que o senhor pretende lutar pela sua não aprovação sem contrariar os interesses dos jurisdicionados?

Resposta: Fernando Mattos — Minha opinião em relação a esse projeto é bastante clara. Ele em nada atende ao interesse da Justiça e ao interesse dos magistrados. Se nós fizermos um breve levantamento sobre a produtividade dos juízes federais, verificaremos que nos juizados especiais essa produtividade é superior a 100%; nos tribunais, superior a 100%; e nas varas cíveis e nas demais competências; superior a 90%. Esse projeto foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy no Senado e já foi objeto de nota técnica da Associação dos Juízes Federais, demonstrando que, efetivamente, as férias de 60 dias são um direito legítimo dos magistrados. Além do mais, esse projeto padece de um vício insanável, que é o vício da inconstitucionalidade formal, porque essa matéria é de iniciativa privativa do Supremo Tribunal Federal. Nós vamos defender uma atuação firme e contundente na defesa dos direitos dos juízes federais. Não vamos admitir nenhuma tentativa de diminuição desses direitos. Isso é um dos 10 eixos da nossa campanha que envolve, principalmente, a valorização da magistratura, com a revisão do subsídio, a reintrodução dos adicionais de tempo de serviço, a definição de direitos que são assegurados aos membros do Ministério Público, o que nunca foi feita e, agora, nós temos que fazer. Então, a chapa Ajufe Independente e Democrática vai manter todos os esforços para que nenhum dos direitos dos juízes federais venha a ser suprimido. A Ajufe sempre foi uma entidade combativa, basta ver o seu histórico recente. Foram várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas perante o Supremo Tribunal Federal, onde em todas nós fomos vencedores. Várias iniciativas perante o Conselho da Justiça Federal, em que, não concordando com a decisão, nós fomos ao Conselho Nacional de Justiça. Então, não é verdade que a Associação dos Juízes Federais esteja com uma atitude apática.

Pergunta: jornalista Clóvis Souza, da Trifólio Agência de Comunicação, para Fernando Tourinho Neto — O senhor acha ético utilizar um veículo de comunicação oficial, de órgão público, para promover candidatura a presidente de associação privada? Senão, como é que o senhor explica a utilização de espaço na Revista Destaque, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para promover a sua candidatura a presidente da Ajufe, inclusive com a divulgação de uma foto de campanha?

Resposta: Fernando Tourinho Neto — Eu fui convidado para uma entrevista e respondi às perguntas que eu formulei. A Destaque poderia muito bem fazer isso, por que não? Estava dando aos seus leitores o que pensa um dos candidatos à contenda. É verdade que poderia ir buscar o outro candidato, Fernando Mattos, para também ser questionado. Mas isso pouco importa porque também órgãos de empresas jornalísticas publicaram artigos de Fernando Mattos e ninguém disse nada. Por que só a Destaque, que é do tribunal, poderia ser taxado de direcionar para uma campanha? Só por causa das perguntas? As perguntas podem ser ditas sublinarmente em artigos. É o que foi feito por Fernando Mattos em vários artigos, os quais a Ajufe publicou na sua lista. A Ajufe também estaria praticando um ato antiético? Então, a Ajufe também é culpada, não é? Sobre a questão da apatia, todos os colegas sabem que a Ajufe está apática. Esse negócio de ADI e projeto tem que ter resultado. Sem resultado, não vale nada. É isso que nós queremos: resultados. Nós queremos não só união e trabalho, mas, também, força e combatividade.

Pergunta: Fernando Mattos — A chapa Ajufe Independente e Democrática defende uma linha muito firme de combate ao crime organizado que, entre outros pontos, envolve necessariamente a valorização do poder decisório dos juízes de primeira instância e a criação de um Plano Nacional de Segurança para os magistrados e suas famílias colocadas em situação de risco. O que o senhor pensa a respeito disso e qual é a sua estratégia?

Resposta: Fernando Tourinho Neto — Todos nós, como cidadãos, temos que combater o crime organizado. Mas, não cabe ao juiz combater nada. Juiz tem que julgar de acordo com a Constituição e com a lei. É problemático dizer que fulano é garantista. Não é. A nossa Constituição é que é garantista. Não obedecer à Constituição é onde está o erro. A liberdade é bem supremo do homem e não pode ser cerceada com decretos de prisão preventiva, muitas vezes mal fundamentados. É isso que gera todo esse desconforto. Ainda bem que a grande maioria dos nossos colegas dá decisões fundamentadas. Temos que combater aqueles que não podem dar — porque não têm elementos para fundamentar uma decisão — decreto de prisão provisória, temporária ou preventiva. O crime organizado tem que ser combatido pelos órgãos próprios: Polícia Federal e Ministério Público. O juiz tem que ficar de fora de tudo isso. Ele é apenas para julgar e não para aplicar penas altíssimas, já que isso não resolve nada. Se penas altas resolvessem, nós não teríamos mais crime hediondo nem crimes em trânsito. Precisamos obedecer a nossa Constituição. As leis que a contrariam são inconstitucionais.

Réplica: Fernando Mattos — Nota-se que nada a respeito da proteção dos juízes colocados em situação de risco consta do seu programa. Esse é um problema muito grave. Basta ver que nós temos colegas, em todas as regiões do país, que, por conta de uma atuação firme da Justiça Federal, estão em situação de risco. A aprovação do Projeto de Lei 2.057 é imprescindível. Ele estabelece a obrigatoriedade da Polícia Federal de prestar assistência aos juízes. Se nós queremos um Judiciário mais forte, é imprescindível também a aprovação de projetos de lei fundamentais que dão maior eficácia à decisão dos juízes de primeiro grau, principalmente aqueles que aumentam as hipóteses de casos de prisão preventiva e os efeitos da sentença penal condenatória. É lamentável, desembargador Tourinho, ver que, nas suas decisões enquanto desembargador com competência criminal, os juízes federais não são respeitados.

Pergunta: Fernando Tourinho Neto — Antes de fazer a pergunta, eu tenho que responder ao Fernando Mattos. Não é verdade que eu tenha desprestigiado meus colegas de primeiro grau. Não é verdade. Quando o colega dá uma decisão correta, o tribunal — e eu faço parte do TRF da 1ª Região — confirma. Mas o cidadão, seja ele criminoso ou não, tem que ser protegido pelas leis. As leis protegem a todos. Agora vou fazer a minha pergunta. Depois que deixam a presidência da Ajufe, muitos juízes disputam cargos e funções públicas. Há casos de ex-presidentes, como o nosso colega Flávio Dino, que se aproveitou da euforia e se lançou candidato a deputado federal. Outros colegas foram para o CNJ e para o CNMP. Todos eles possuem méritos para exercer esse cargo. O senhor ou, melhor, esse negócio de senhor não vale, nós estamos numa associação. Você, Fernando, considera esse procedimento normal? Se for eleito, repetiria esse procedimento?

Resposta: Fernando Mattos — Não serei candidato a nada depois que exercer o mandato de presidente da Ajufe. Esse é um compromisso que eu não firmei só com os meus colegas. Eu firmei, principalmente, com a minha família, com a minha esposa Eloá e com as minhas duas filhas. Não me candidatarei a nada. Mas eu quero dizer também uma outra coisa aos colegas: eu não recrimino quem, efetivamente, depois de um trabalho associativo tenha galgado outras posições. Efetivamente, eles continuam a dar uma contribuição para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. E é exatamente esse aperfeiçoamento do Poder Judiciário que nós devemos estar discutindo aqui, com um plano de segurança dos juízes, com a participação dos juízes nas comissões. O trabalho dos juízes federais já é sentido, efetivamente, em diversas alterações de normas jurídicas: a Lei dos Juizados Especiais Federais, a Lei de Informatização do Processo, alterações no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Efetivamente, essa contribuição dos juízes federais é que é importante. Além de atuar de forma firme, contundente, independente e democrática na valorização e no fortalecimento da Justiça Federal e dos seus magistrados.

Réplica: Fernando Tourinho Neto — O problema é usar a Ajufe e os colegas juízes federais, trabalhando para galgar, depois que sair da Ajufe, algum cargo. Você disse que firmou compromisso com a sua família. Mas o que lhe impediria de se candidatar para esses conselhos aí ou para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região? Eu não posso mais. Não fiz isso da primeira vez, há 10 anos, e não poderei fazer mais porque, no dia 17 agora — e aguardo as felicitações dos colegas — completarei 65 anos. Portanto, eu estou ausente disso aí. Você ainda não. Esse seu compromisso com a família, a meu ver, não vale.

Pergunta: Fernando Mattos — Um dos compromissos da chapa Ajufe Independente é voltado para a expansão e estruturação da Justiça Federal. Você vai defender a expansão da Justiça Federal? Quais são seus argumentos?

Resposta: Fernando Tourinho Neto — Eu já fui contra, há 10 anos, à criação de novos tribunais. Não havia, naquela época, razão para nós criarmos mais tribunais, mas as coisas mudaram. Até vara de lavagem de dinheiro existe agora. Quer dizer, a evidência aumentou muito, apesar dos Juizados Criminais. Nós temos gabinetes, no nosso tribunal, com 19 mil processos. Estamos na altura em que não dá para deixar de reconhecer a necessidade da criação de novos tribunais e mesmo de ampliação dos tribunais, com novas turmas e seções. Portanto, eu sou taxativamente a favor da criação de tribunais e da ampliação das varas. Em Caxias do Sul, duas varas não são suficientes, enquanto em Campo Formoso, na Bahia, uma vara é demais. Houve uma estruturação errônea. Há lugares que há necessidade de mais varas. Nós vamos lutar para que esses lugares tenham mais varas para satisfação do jurisdicionado, para que haja o livre acesso que a Constituição assegura ao cidadão.

Réplica: Fernando Mattos — Mais uma vez, esse é um tópico que não consta do seu programa. Essa mudança de opinião em tão curto espaço de tempo precisa de explicação. Quando o senhor assumiu a presidência da Ajufe, foi taxativo no seu discurso em dizer que era favorável à criação de novos tribunais. Agora, quando você, enquanto presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região podia falar sobre ampliação, disse que não havia motivação técnica. Naquela época já havia mais de 40% dos processos, por exemplo, de Minas Gerais, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A expansão é fundamental, mas ela necessita do quê? Os projetos de novas varas, a criação e a estruturação das Câmaras Recursais. Esse é um compromisso coerente da chapa Ajufe Independente e Democrática.

Pergunta: Fernando Tourinho Neto — Fernando, você insiste que eu tenho que estar enquadrado dentro de um programa e que esse programa não pode alterar. O que diz não é verdade. Está lá no programa da chapa Ajufe Forte e Combativa a criação e ampliação dos tribunais. Portanto, não é verdade. Além do mais, eu não vou e nem a nossa chapa vai ficar enquadradinha, feito um mauricinho, num programa. De jeito nenhum. Isso aí não dá certo. A minha pergunta: o ministro Gilmar Mendes, que vai ser o presidente do Supremo, declarou, há poucos dias, na Folha de S. Paulo, que o problema do Judiciário é, sobretudo, gerenciamento e legislação e afirmou ser contrário a projetos de ampliação da Justiça, especialmente das 230 varas. Como é que você vai defender um projeto de interesse da magistratura, mesmo contrariando o Gilmar? Porque você é o continuísmo dessa diretoria que está aí, parada e apática. Não vai ser seu estilo confrontar a cúpula do Judiciário. E isso é preciso para que os associados tenham representantes. E aí, Fernando?

Resposta: Fernando Mattos — Caro desembargador Tourinho, primeiro, não é verdade que a Ajufe não seja forte, não seja combativa, não seja independente na sua atuação com os tribunais. Nós não queremos é voltar ao estado de coisas quando você foi presidente, em que a Ajufe não era recebida, em que a Ajufe foi expulsa do Conselho da Justiça Federal, em que a Ajufe não tinha interlocução com quem quer que seja. Você deve se lembrar bem que, quando quis conversar com o relator da reforma do Judiciário, o deputado Aloísio Nunes Ferreira, teve que se socorrer de um colega para levá-lo ao Rio Grande do Norte, para conversar com o deputado Henrique Alves, para depois poder marcar essa reunião. Então, você sabe bem que na sua época, com todo esse seu estilo combativo, forte, que leva efetivamente a dificuldades no trato das questões, não vai resolver os problemas da Justiça Federal. Eu quero dizer o seguinte: vou procurar o ministro Gilmar Mendes e vou levar os dados técnicos que demonstram que efetivamente é necessária a criação de novas varas. Nós temos várias varas na primeira região, principalmente no que se refere a Juizados Especiais Federais, com mais de 70 mil processos cada uma. Ora, como é que não é necessária a ampliação da Justiça Federal, com a criação de novas varas? Isso está, inclusive, no nosso programa. E por que nós temos um programa? Porque o programa representa respeito aos colegas. Não basta simplesmente colocar no site propostas vagas e propostas vazias. A chapa Ajufe Independente e Democrática demonstra, efetivamente, o que quer fazer, como vai fazer e como pretende chegar ao resultado. Nós vamos sim procurar o ministro Gilmar e demonstrar para ele a necessidade dessa ampliação porque essa é uma ampliação indispensável ao bom serviço judiciário da Justiça Federal.

Réplica: Fernando Tourinho Neto — Fernando, eu não sei de onde você tirou esse diabo de dizer que eu não era recebido. Era, Fernando. Era, Fernando. Contaram-lhe mal. Você estava iniciando na carreira e não lhe disseram mesmo o que é que estava se passando. Eu era atendido a qualquer momento. Agora, o deputado Aloísio é um mal-educado, é um grosseiro. Mas eu nem fui ao Rio Grande do Norte procurar o deputado Henrique Alves, não. Eu acho que estava lá alguém e me apresentou a ele, mas eu não fui com esse propósito. Primeiro, o seguinte: eu não vou ao Congresso rastejando para pedir audiência. Ou me recebe na hora que está marcada ou… Agora, eu não vou ficar: sai o deputado e eu lá vou atrás dele, caminhando: “deputado, isso aqui assim; deputado, e isso não sei o quê”. Não farei isso. Eu vou conseguir e marcar: “Deputado, quero ser recebido tal hora”. Não pode? Volto outro dia. Vou convidar o deputado e o senador para um jantar com a diretoria da Ajufe para discutir as questões. Mas não é só ir lá não, de cabeça baixa, encurvado. Isso eu não farei. Isso aí, se é para ser eleito para assim proceder, de maneira alguma, não quero esse negócio. Quero tratamento respeitoso, não só dos órgãos do Poder Judiciário, como do Poder Legislativo.

Considerações finais: Fernando Mattos — Mais uma vez eu quero agradecer ao desembargador Tourinho Neto pelo alto nível desse debate que nós realizamos aqui. Agradecer, também, ao jornalista Cláudio Lessa [mediador do debate], agradecer aos funcionários da Ajufe, aos colegas que se fizeram aqui presentes e que permitiram a viabilização desse debate. Eu quero agradecer principalmente a você, colega, que dedicou parte do seu tempo precioso, parando a sua atividade jurisdicional para nos ouvir e escutar as nossas propostas para o futuro da associação. Efetivamente nós, da chapa Ajufe Independente e Democrática, apresentamos as melhores propostas. Não é verdade que a Ajufe não seja forte. A Ajufe é forte, é respeitada e recebida a todo momento. Nós queremos continuar nessa caminhada. Fizemos muito, queremos fazer mais. E, por isso, no dia 18, eu peço o seu voto na chapa Ajufe Independente e Democrática.

Considerações finais: Fernando Tourinho Neto — Nos agradecimentos, Fernando, eu realmente quero dizer aos colegas que você realmente foi um adversário da mais alta envergadura. Sempre. Não houve nenhum atrito. E nós nos respeitamos mutuamente. Apesar do desembargador, você sempre me tratou na maior cordialidade. Então, isso não tem problema. Agradeço, também, ao jornalista Cláudio Lessa, o modo tranqüilo com que intermediou esse debate. Agora, Fernando, ninguém nega que a atual diretoria trabalhou, mas, como já disse: trabalhou e morreu na praia. Não fez nada, Fernando, de concreto. Os juízes não estão vendo nada. Olhe, a Ajufe está apática, está encurvada. Fernando, é preciso balançar essa Ajufe. É preciso que, novamente, os juízes tenham ânimo, tenham força, tenham coragem e sejam respeitados pela imprensa e pelo povo. Isso não está acontecendo. A Ajufe está parada, de braços cruzados. Eu vou contar com você, Fernando. Se eleito, quero o seu apoio porque você é um diplomata. Queremos balançar essa Ajufe para o povo e a imprensa a respeitarem.