Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pedido inviável

Viúva do ganhador da Mega-Sena deve continuar presa

A viúva Adriana Ferreira Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o milionário da Mega-Sena René Senna, deve continuar na prisão. A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de sua defesa para que a prisão cautelar fosse revogada.

Para a ministra, é inviável, em juízo preliminar, o atendimento do pedido. Cabe a Turma, em momento oportuno, o pronunciamento definitivo sobre o caso. Assim, ela determinou o encaminhamento dos autos do processo ao Ministério Público Federal para a elaboração de parecer.

O crime ocorreu no dia 7 de janeiro de 2007, em um bar no município de Rio Bonito, no Rio de Janeiro. O milionário bebia e conversava com amigos, quando dois homens desceram de uma moto e dispararam quatro tiros. De acordo com a denúncia, ocorrida no dia 28 de março, a viúva teria oferecido recompensa a cinco acusados para planejar e executar a morte do marido. O motivo seria o conhecimento de que ele pretendia terminar o relacionamento e excluí-la do testamento.

Adriana Ferreira Almeida está presa desde 30 de janeiro de 2007, inicialmente por força de prisão temporária decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Bonito, posteriormente convertida em preventiva pelo mesmo juízo. Em razão da manutenção da prisão na sentença de pronúncia, a viúva formulou pedido de liberdade provisória. O pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau.

Após o pedido de liberdade ter sido negado também pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a defesa recorreu ao STJ. Alegou que a sentença de pronúncia e a decisão não apresentam fundamentos idôneos à manutenção da prisão cautelar de Adriana Ferreira Almeida. Os argumentos foram negados e a prisão mantida.

HC 102.298

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2008, 15h45

Comentários de leitores

2 comentários

Não gosto muito de dar opinião em questões cri...

veritas (Outros)

Não gosto muito de dar opinião em questões criminais pois detesto direito penal, o mais injusto de todos os ramos pois lida com um dos bens mais precisoso do ser humano a liberdade e lida muito mal . Pretos, pobres e P... e quem furta manteiga , shampoo e remédio são esquecidos no carcere. Enquanto os demais... Além disso com o baixo investimento em segurança pública como ter certeza se alguém e culpado ou inocente, prefiro só ficar olhando. Em um país em que o código penal é patrimonialista fica difícil de emitir opinião. CF para pobre e sem influencia é um sonho distante . Alguns comentários do reporter Hélio ferandes sobre o caso . É de deixar o cabelo em pé, caso sejam verdadeiras. http://castelhanos.blogspot.com/2007/12/tribuna-da-imprensa.html

Claro, para pretos, pobres, simples e sem muita...

Armando do Prado (Professor)

Claro, para pretos, pobres, simples e sem muita cultura, não existe a presunção da inocência e nem CF. Aliás, cadê a imprensa escandalosa, para clamar a soltura da viúva?

Comentários encerrados em 24/04/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.