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Trabalho e ambiente

Juízes se reúnem em Manaus para discutir Direito do Trabalho

“O homem, o trabalho e o meio: uma visão jurídica e sociológica”. Esse é o tema central do 14º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontecerá na cidade de Manaus entre os dias 29 de abril e 2 de maio. Organizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o evento contará com a participação de ministros do STF e TST, juízes da Justiça do Trabalho e Comum, membros do Ministério Público, advogados e estudantes.

O objetivo do congresso é estimular o debate entre os operadores de Direito do Trabalho e aprimorar os conhecimentos dos juízes sobre questões fundamentais como o da dignidade humana.

O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, afirma que o evento é importante diante de um Judiciário obrigado a firmar mais compromissos com a preservação ambiental e sustentabilidade. “Não basta decidir e entregar a tutela jurisdicional com base no texto frio da lei; é necessária a consciência de que homem e meio são partes integrantes de um coletivo maior, mormente no âmbito da Justiça do Trabalho", afirma Montesso.

“O tema do evento reúne em si a completude da dialética contemporânea do homem enquanto protagonista e integrante de uma sociedade globalizada, na luta por ainda superar velhos costumes e vícios antagonistas da relação capital versus trabalho e trabalho versus tecnologia", explica Eulaide Lins, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amazonas), que co-organiza o congresso.

Eulaide diz que a atualidade demanda uma busca pelo reconhecimento da dignidade do homem. O ambiente de trabalho deve assegurar a qualidade de vida do trabalhador e a sua saúde, afirma a juíza.

Os participantes discutirão ainda outros cinco temas. São eles: as novas tecnologias e relações de trabalho; o meio ambiente de trabalho e a dignidade da pessoa; o trabalho juridicamente tutelado como elemento de inclusão social; a tutela jurisdicional como fator de promoção dos direitos fundamentais e a modernização do processo e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

A Comissão Científica aprovou também 71 teses enviadas pelos juízes do Trabalho, que serão debatidas pela Assembléia Geral, no encerramento do evento. “O interesse dos magistrados na elaboração e defesa das teses demonstra o comprometimento da judicatura com o debate de idéias, em busca de maior instrumentalização para a prestação jurisdicional que valorize o ser humano”, afirma a diretora de ensino e cultura da Anamatra, Fátima Stern. Ela lembra que as testes ajudarão a Anamatra a delimitar sua atuação como entidade nacional.

O congresso terá o selo Carbono Neutro. Isso significa que o impacto dos gases emitidos com a sua realização será neutralizado através de projetos ambientais. “De dentro da floresta amazônica, estamos organizando um Conamat Verde, contextualizado na preocupação mundial com a sustentabilidade e o meio ambiente", afirma Eulaide Lins.


Serviço:

Quando: 29 de abril a 2 de maio

Onde: Tropical Hotel Manaus Resort

Incrições: pelo site do evento Telefone: (61) 3322-0720 / 3322-0996 / 3322-0266


Programação

Tema central: "O Homem, o Trabalho e o Meio: uma visão jurídica e sociológica

1º dia — terça-feira (29/4)

10h — Credenciamento e entrega de materiais — Centro de Convenções do Tropical Hotel

19h — Solenidade de abertura — Salão Solimões — Centro de Convenções do Tropical Hotel

21h — Jantar — Salão Ponta Negra — Tropical Hotel

2º dia — quarta-feira (30/4)

9h — Conferência: Trabalho, Humanidade e Meio Ambiente

Henry Mora (doutor em Ciências Econômicas e Empresariais, decano da Faculdad de Ciencias Sociales da Universidad Nacional, Herendia, Costa Rica)

10h15 — Painéis simultâneos

Painel I – Desigualdades Regionais e seus Reflexos no Mundo do Trabalho

José Alberto Costa Machado (coordenador geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia — Suframa, mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor pela Universidade Federal do Pará, professor adjunto da Fundação Universidade do Amazonas, diretor institucional da Associação de Universidades Amazônicas)

Márcio Pochmann (presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, economista, doutor e professor livre docente pela Unicamp, autor de obras em Políticas Sociais e do Trabalho)

João de Lima Teixeira Filho (advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, professor de Direito do Trabalho da Universidade Cândido Mendes e da UniverCidade do Rio de Janeiro, autor de obras jurídicas)

Painel II — A Execução como Instrumento da Efetividade dos Direitos Decorrentes da Relação de Trabalho

Sérgio Cruz Arenhart (procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, professor das Universidades Federal do Paraná e Tuiuti do Paraná, membro de corpo editorial de revistas jurídicas)

Júlio César Bebber (juiz do Trabalho, mestre e doutorando pela USP, professor da Escola da Magistratura do Trabalho em Mato Grosso do Sul, autor de obras jurídicas)

Humberto Theodoro Júnior (advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro do International Association Procedural Law, autor de obras jurídicas)

Fabio Petrucci (doutor em Direito pela Universitá di Roma — “La Sapienza”, professor e coordenador do mestrado em Direito da Universitá degli Studi "S. Piov V", professor do mestrado em Direito da Universitá Europea di Roma, professor do mestrado de Economia e Direito pela Universitá degli Studi della Tuscia e advogado previdenciário)

14h — Conferência: Trabalho, Economia e Direitos Fundamentais

Manfred Weiss (catedrático de Direito Privado e Direito do Trabalho da Universidade de Frankfurt, professor da Johann Wolfgang Goethe University, presidente da Associação Internacional de Relações Industriais, consultor da Comissão de Organização Internacional do Trabalho das comunidades européias e de governos europeus, autor de livros jurídicos)

15h30 — Conferência: A Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva das Decisões Judiciais

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (ministra do Tribunal Superior do Trabalho, mestranda na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e sua presidente nos biênios 2002-2003 e 2004-2005, presidente da Comissão de Documentação do TST e membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho — Enamat)

16h — Lançamento de livros — Salão Rio Negro B — Centro de Convenções do Tropical Hotel

18h — Visita ao Teatro Amazonas

3º dia — quinta-feira (1º/5)

09h — Painel III — O Meio Ambiente e o Trabalho

Sebastião Geraldo de Oliveira (desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista pela Universidade Gama Filho e Fundação Getúlio Vargas, professor do curso de especialização em Medicina do Trabalho na Faculdade de Ciências Médicas de Belo Horizonte, autor de obras jurídicas)

Raimundo Simão de Melo (procurador Regional do Trabalho, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, pós-graduado em Direito do Trabalho pela USP, especialista em Relações Coletivas de Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, autor de diversas obras jurídicas)

Hermano Albuquerque de Castro (médico, mestre em Clínica Médica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, área de concentração em Pneumologia, doutorando em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, autor de livro e artigos)

10h — Exposição de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre o “Pensamento da Magistratura Trabalhista sobre Temas Contemporâneos e do Mundo do Trabalho”. Professoras Elina Fontes Pessanha, Ângela de Castro Gomes e Regina de Moraes Morel

11h15 — Conferência: Direitos Humanos e o Mundo do Trabalho

Joaquin Herrera Flores (professor da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, coordenador do “Programa Oficial de Postgrado (Máster/Doctorado) Avanzados en Derechos Humanos y Desarrollo”, Universidade Pablo de Olavide)

14h — Comissões Temáticas:

1 — As novas tecnologias e as relações de trabalho

2 — O meio ambiente de trabalho e a dignidade da pessoa humana: a responsabilidade sócio-ambiental do empregador

3 — O trabalho juridicamente tutelado como elemento de inclusão social

4 — A tutela jurisdicional como fator de promoção dos direitos fundamentais

5 — A modernização do processo e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho: novas discussões.

4º dia — sexta-feira (2/5)

09h — Conferência em Homenagem aos 20 anos da Constituição Federal Brasileira — “Novo Humanismo e Nova Justiça do Trabalho”

Carlos Ayres Britto (ministro do Supremo Tribunal Federal, doutor em Aperfeiçoamento de Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe, doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, vice-presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, autor de livros jurídicos e de poesia)

10h10 — Pronunciamento: A Formação de Magistrados

Carlos Alberto Reis de Paula (ministro do Tribunal Superior do Trabalho, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, professor da UFMG e UnB)

11h — Assembléia Geral

14h — Solenidade de encerramento com o lançamento da Carta de Manaus

15h — Torneio de futebol e tênis – Quadras do Tropical Hotel

16h — Encontro dos Magistrados — Salão Solimões — Centro de Convenções do Tropical Hotel

21h — Jantar de encerramento — Piscina do Tropical Hotel — Festa do Boi, com a participação dos Bois Caprichoso e Garantido.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2008, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

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Robespierre (Outros)

...só espero que o patrocinador não sejam os banqueiros...

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