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Hora dos advogados

Abertura do mercado de resseguro é oportunidade para advogados

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A abertura do mercado de resseguros no país, além de ser um bom negócio para as empresas, pode representar boa oportunidade para advogados. O segredo é a especialização que a área exige. A partir desta semana, as empresas inscritas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) já vão poder atuar no mercado de resseguro.

Depois de o mercado de resseguros — que funciona como uma espécie de seguro do seguro — ficar monopolizado pelo IRB Brasil Re por cerca de 60 anos, uma das principais dificuldades com a abertura será achar mão-de-obra especializada para atender o setor. “O mercado é altamente técnico. É necessário conhecer técnicas e cláusulas de seguro, Direito Empresarial e Internacional Privado, já que muitas resseguradoras têm endereço fora do país”, explica o advogado Sérgio Barroso de Mello, do Pellon & Associados Advocacia.

Segundo o advogado Gustavo Contrucci, do Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, além da análise de contratos, a abertura do mercado de resseguros vai exigir dos advogados o auxílio a resseguradores internacionais, adequando as sociedades que chegam ao país e fazendo seus planejamentos tributários. Para Contrucci, a atuação dos advogados será mais consultiva.

Os advogados que já conhecem as regras do mercado de seguro vão sair na frente no mercado de resseguros. Segundo o advogado Marcelo Rechtman, do Veirano Advogados, algumas regras que regem as empresas seguradoras estão sendo aplicadas, por analogia, às resseguradoras locais. “As regras de seguradoras são analogicamente aplicadas à resseguradora até certa medida. A partir de certo ponto, essas regras já não funcionam.”

Carência de mão-de-obra

O advogado Sérgio Barroso afirma que são poucos os profissionais especializados na área. “Como o Brasil só teve um ressegurador por mais de 60 anos, não houve uma formação de profissionais que pudesse suprir o mercado como o nosso.” Segundo ele, mesmo os que passaram pelo IRB não têm tanta experiência, já que atuaram no mercado fechado.

Mesmo assim, os advogados acreditam que as empresas devem aproveitar uma parte do pessoal que atuava no IRB e na Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em um primeiro momento, executivos estrangeiros também devem atuar no mercado. “Não dá para treinar de um dia para outro”, constata Sérgio Barroso.

Bom negócio

Marcelo Rechtman acredita que a abertura do mercado de resseguros vai aquecer a economia, sobretudo das cidades do Rio e de São Paulo. Para Sérgio Barroso e Gustavo Contrucci, o mercado já está fervilhando.

Segundo o advogado Fábio Figueira, também do escritório Veirano, não são apenas as empresas estrangeiras que entrarão na área de resseguro no Brasil. “O mercado é atraente tanto para investidor nacional quanto para o estrangeiro”, afirma. Figueira acredita que a abertura será muito importante para o Rio. Ele explica que o IRB e a Susep ficam na capital fluminense e o Lloyds, referência na área de seguro e resseguro, apesar de ter um escritório em São Paulo, tem sede no Rio.

“O fato de o Lloyds ter vindo para o Brasil é uma prova de que o investidor estrangeiro está levando essa abertura do mercado brasileiro a sério e está interessado em termos de perspectiva de crescimento de negócio.”

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2008, 0h02

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