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Mosquito à solta

Advogada pede cuidados para presas com sintoma de dengue

O juiz Corregedor dos Presídios, de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, recebeu, nesta sexta-feira (11/4), documento pedindo providências para que se apure a informação de que mulheres presas no 7º Distrito Policial daquela cidade correm risco de contrair dengue, diante da indiferença das autoridades responsáveis.

Segundo o documento, assinado pela estagiária de direito Janaína Maria Rodrigues Rosa, no xadrez do distrito, feito para acolher 30 detentas, estão recolhidas 200 presas. O documento diz ainda que “diversas presas apresentam sintomas de dengue”, e nenhuma delas recebeu qualquer tipo de atendimento médico. O foco de contaminação seria a caixa d’água da delegacia. A advogada cita o nome de duas detentas que apresentam sintomas da doença.

O documento pede que todas as detentas com sintomas de dengue sejam transferidas para outro estabelecimento onde possam receber tratamento adequado e que seja feita uma inspeção no Distrito para eliminar possíveis focos da doença.

Leia o documento.

EXCEENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ CORREGEDOR DOS PRESÍDIOS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – ESTADO DE SÃO PAULO.

URGENTE – DENÚNCIA – POSSÍVEL DE FOCO DE EPIDEMIA DE DENGUE – AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO MÉDICO

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA, Estagiária de Direito, regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, sob nº 159.039-E, com endereço à Rua Miguel Fontanarosa, nº 150 – Jd. São Nicolau – São Paulo/SP, vem, sempre mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência expor e requerer o quanto segue:

Fomos informados, através de familiares de presas, que situação de extrema gravidade está ocorrendo na carceragem do 7º Distrito Policial desta Comarca.

Segundo consta diversas presas ali recolhidas APRESENTAM SINTOMAS DE DENGUE – SE HEMORRÁGICA OU NÃO, NÃO SE PODE PRECISAR.

Dentre estas presas encontram-se ALESSANDRA SANTOS LIMA – que está respondendo a processo crime nº 286/2007, junto à 5ª Vara Criminal de São Paulo. Alessandra é cliente de nosso escritório e sua condição física é extremamente preocupante, trazendo verdadeiro pavor a seus familiares (é mãe de cinco filhos).

Outra de nossas clientes, que também apresenta OS SINTOMAS DA DENGUE E AO QUE TUDO INDICA ESTÁ INFECTADA, É DENILZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, respondendo a processo nº 637/2008, junto à 1ª Vara Criminal de São Paulo, E QUE TAMBÉM NÃO RECEBEU NENHUM ATENDIMENTO MÉDICO, A DESPEITO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS.

Com a devida vênia, Douto Magistrado, a realidade diária destas mulheres – em número aproximado de 200 (duzentas) onde caberiam somente 30 (trinta) É ALARMANTE.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DE FAMILIARES INÚMERAS DELAS ESTÃO CONTAMINADAS E NÃO CONTARAM ATÉ O MOMENTO COM NENHUM TIPO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

OUTRO FATOR ALARMANTE: A CAIXA D’ÁGUA DA DELEGACIA SERIA O FOCO INICIAL DE CONTAMINÇÃO.

OU SEJA: GRANDE E EXCESSIVO ACÚMULO DE PESSOAS, EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS IMPRÓPRIAS E DE HIGIENE INADEQUADAS; SEM ATENDIMENTO MÉDICO, SEM ISOLAMENTO – O QUE TEREMOS ? O QUE ESPERA A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE ? UM FOCO DE EPIDEMIA DE DENGUE ?

MEDIANTE A GRAVIDADE DAS INFORMAÇÕES ORA COLACIONADAS, CONSIDERANDO QUE ESTA REALIDADE ABSURDA QUE ESTÁ SENDO VIVENCIADA POR QUASE 200 (DUZENTAS) MULHERES AFRONTA DIRETAMENTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PODE, SE NÃO VERIFICADA E SANADA EM TEMPO, SE TRANSFORMAR EM VERDADEIRA EPIDEMIA (EXTENDIDA ÀS DETENTAS, A SEUS FAMILIARES AO VISISTÁ-LAS E AOS FUNCIONÁRIOS QUE ALI TRABALHAM), ALÉM DE CAUSAR ATÉ MESMO A MORTE DE VÁRIAS DELAS, JÁ QUE NÃO ESTÃO CONTANDO COM ATENDIMENTO MÉDICO, VIMOS À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, MAGISTRADO EM TUDO PRECLARO, SEMPRE MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE:

— ALESSANDRA SANTOS LIMA E DENILZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SEJAM IMEDIATAMENTE ENCAMINHADAS A ATENDIMENTO MÉDICO, A FIM DE QUE SE CONSTATE SE REALMENTE ESTÃO ACOMETIDAS DE DENGUE, SENDO-LHES APLICADO O TRATAMENTO ADEQUADO;

— AS DEMAIS DETENTAS QUE APRESENTEM SINTOMAS SIMILARES TENHAM O MESMO DIREITO, COM ENCAMINHAMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA;

— SEJA FEITA UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO 7º DISTRITO POLICIAL DESTA COMARCA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS CAIXAS D’AGUA E DEPENDÊNCIAS ONDE AS DETENTAS PERMANECEM RECOLHIDAS;

— TRANSFERÊNCIA DE PARTE DAS RECLUSAS, A ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS COM POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM NÚMERO ADEQUADO, PARA QUE TENHAM UM MÍNIMO DE DIGINIDADE NO CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS OU DURANTE O CURSO DOS PREOCESSOS A QUE RESPONDEM.

Termos em que, como medida humanitária, justa e perfeita.

Requer Deferimento.

São Paulo, 11 de abril de 2008.

Janaina Maria Rodrigues Rosa

OAB/SP nº 159.039-E


Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2008, 14h13

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