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Briga das listas

Para Supremo, TJ-SP agiu certo ao devolver lista da OAB

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Prezado Pitaco, discordo do seu ponto de vista....

Kelsen (Estudante de Direito)

Prezado Pitaco, discordo do seu ponto de vista. O juiz de carreira é promovido por antiguidade, e isto constitui um mérito. O raciocínio inverso (no caso o seu), dá a falsa compreensão de que o juiz promovido por antiguidade não tem mérito algum, como se durante 30 anos tivesse aguardado a promoção por antiguidade comendo pipoca, tomando guaraná e assistindo televisão. É preciso mais respeito ao magistrado com anos de carreira, pois, certamente, proferiu milhares de decisões e sentenças, acumulou uma experiência para julgar que nenhum advogado recém empossado pelo quinto possui. Este é o ponto que deixa os advogados do quinto amargurados, jamais vão ter a mesma envergadura moral e jurídica que um magistrado de carreira. Neste contexto, os que se sentem, e são, inferiores aos magistrados de carreira, buscam refúgio naquelas teorias simplistas, de que "tudo é igual a tudo". Propagam aos 4 ventos que juiz de carreira é igual a advogado do quinto. Sejamos sinceros, estas ilações não enganam nem uma criança. "Advogados do quinto", entrem na magistratura, pela porta dos fundos, enquanto podem e, fiquem quietos!!! Parem de achar que são iguais aos juizes de carreira, pois, NUNCA SERÃO!!!

Prezado Kelsen: Lembro que as promoções dos ma...

Pitaco (Outros)

Prezado Kelsen: Lembro que as promoções dos magistrados são por merecimento ou por antiguidade. A segunda, nada guarda com mérito, apenas com paciente espera, mesmo que cheia de deméritos.

É preciso deixar claro uma coisa, juiz de carre...

Kelsen (Estudante de Direito)

É preciso deixar claro uma coisa, juiz de carreira é juiz de carreira!!! e advogado que se torna juiz pelo quinto é "juiz do quinto". Nenhum juiz tem qualquer sentimento infantil em ter sua decisão reformada por juiz do quinto, ele apenas sente o que qualquer ser humando sentiria....DESGOSTO, em ver uma pessoa muito menos competente querendo dizer o direito das pessoas. A maior injustiça é um juiz passar pelo desgosto de um concurso público(só quem já passou sabe), trabalhar anos de comarca em comarca e, no final de tudo, ser agraciado (merecidamente!!!!) com uma vaga no tribunal. Qualquer inteligência rasa, porém honesta, sabe que não há merito algum em se tornar juiz pela porta dos fundos. Mas os candidatos estão interessados apenas no status, dinheiro e benefícios do cargo. Os nobres advogados já viram algum debate sobre um juiz de carreira que se tornou desembargador. Claro que não!!! pois ele chegou lá por MÉRITO!!!, uma palavra que nenhum advogado do quinto vai poder pronunciar.

Presidente do TRT-GO, Desor. Elvecio Moura dos ...

cezar (Servidor)

Presidente do TRT-GO, Desor. Elvecio Moura dos Santos, não fornece as informações solicitadas SINJUFEGO reitera pedido de cópia de documentos com informações dos candidatos da OAB à vaga no TRT – 18ª Região A Comissão de Acompanhamento da escolha de Membro da OAB para cargo de Desembargador do TRT – 18ª Região, por meio do Presidente do SINJUFEGO , Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Justiça do Trabalho, Federal e Eleitoral), reiterou ao Tribunal, nesta quinta-feira (10/04), o pedido de fornecimento de cópia dos documentos encaminhados pela OAB com as informações de cada um dos candidatos que disputam o cargo de Desembargador, pelo quinto constitucional. Os documentos se referem aos currículos e gravações das entrevistas dos candidatos. O inteiro teor do pedido inicial da Comissão e da resposta do Presidente do Tribunal segue abaixo. continue lendo a continuação deste comentário comentário

Já participei deste processo de escolha e creio...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Já participei deste processo de escolha e creio que é hora de reve-lo. Que reafirmar que não sou candidato. O José Diogo no Migalhas fez um belo comentários. Acho que os nossos ex presidentes devem se manifestar publicamente. Vejo o Quinto com a sua devida grandeza e podemos perde-lo. julio brandão

É medida salutar que a composição dos tribunais...

Antônio Macedo (Outros)

É medida salutar que a composição dos tribunais seja composta por magistrados, advogados e promotores de Justiça, cujo principal critério de escolha deve ser o de notável saber jurídico por parte do indicado. E o quinto constitucional é muito pouco para se ter uma composição eqüitativa dos membros dos tribunais. O certo seria que a composição fosse feita de forma igual de membros oriundos de cada uma dessas instituições. Os tribunais, com exceção do STF, não podem ser vistos como órgãos máximos exclusivos para a promoção final de magistrados de carreira. Isso seria sinal de corporativismo, tanto de pessoa, quanto de pensamento. E seria, em muitos casos, ruim para a derradeira prestação jurisdicional, na qual são depositadas muitas esperanças de pessoas da sociedade brasileira. Portanto, é salutar que haja maior arejamento de profissionais do Direito na composição dos tribunais. Além disso, não faz sentido a existência de tribunais de terceira instância, como o STJ, TST e STM, pois esse nível de instância significa, em muitos casos, a protelação da prestação jurisdicional. Por último, a indicação e sabatina dos candidatos oriundos, de forma igual, da magistratura, do ministério público e da advocacia para o preenchimento dos tribunais, exceto o STF, devem ser feitas exclusivamente pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, e não pelo governador e pelo presidente da República, nos casos dos tribunais federais.

O Dr. "Oreiaseca" está mal interpretando os pri...

Dr. Luiz Riccetto Neto (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

O Dr. "Oreiaseca" está mal interpretando os princípios Constitucionais deste Estado democrático de direito, assim como também mal interpretou a ilustre Subprocuradora-Geral da República Julieta E. Fajardo Cavalcanti de Albuquerque quando afirmou haver “conflito” entre norma constitucional e norma infra-constitucional ('sic' cota ministerial proferida na sindicância nº 150/08 do STJ - DJ de 26/3/2008). Mas o que dizer do Plenário do Superior Tribunal de Justiça que, segundo a referida Subprocuradora, ainda não elegeu os ministros que devem integrar a metade das vagas a serem providas para a Corte Especial. Poderia existir uma Corte de julgamento com composição qualitativa diversa da estabelecida pela Constituição da República Federativa do Brasil (‘sic` art. 93, inc. XI) ? E suas decisões produziriam algum efeito jurídico válido ? A se pertimir a prática de inequivoca inconstitucionalidade, permitir-se-á a formação de inúmeras Cortes, com qualquer composição qualitativa (sem precisar observar-se a Constituição), de modo que nem precisa ser integrada por juízes, membros do Ministério Público ou advogados e nem precisa respeitar qualquer proporção. É difícil de acreditar que isso esteja ocorrendo com o nosso Poder Judiciário !

É a OAB defendendo o DIREITO CONSTITUCIONAL DE ...

Fantasma (Outros)

É a OAB defendendo o DIREITO CONSTITUCIONAL DE DEIXAR DE SER ADVOGADO.

Não deveria ser porta dos fundos para ingresso ...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Não deveria ser porta dos fundos para ingresso na magistratura, porém, muitos tentam inclusive com utilização de padrinhos Políticos e paira dúvidas algumas indicações, o que não deveria e não pode.

A OAB deveria ter mais pudor na hora de fazer a...

Eloisa Nascimento (Advogado Autônomo - Civil)

A OAB deveria ter mais pudor na hora de fazer a sua lista. Seguir o notável saber jurídico, o comportamento do indicado, entre outros atributos. O Tribunal de Justiça está de parabéns por ter devolvido, com muita razão, a lista. Espero que a OAB respeite mais a advocacia na próxima vez em que for elaborar suas listas e não exponha mais os advogados a constrangimento.

Aliás, o que mais desagrada aos magistrados de ...

Fabrício (Advogado Autônomo)

Aliás, o que mais desagrada aos magistrados de carreira é ver as suas decisões reformadas pela relatoria de um Desembargador ou Ministro oriundo do quinto. Ranço bobo e infantil.

O que mais espanta é a ignorância (por favor, e...

Fabrício (Advogado Autônomo)

O que mais espanta é a ignorância (por favor, entendam. Ignôrância no sentido de desconhecimento) com que alguns profissionais do Direito tratam a matéria do quinto... O quinto não é porta dos fundos ou janela. Quem sequer sabe distinguir a função exercida por um Desembargador ou por um Ministro de Tribunal Superior da de um Juiz de carreria, não deveria opinar, resguardando-se de dizer bobagens. Ah se "diproma disintortasse oreia"...

Segundo afirmação da ilustre Subprocuradora-Ger...

Dr. Luiz Riccetto Neto (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Segundo afirmação da ilustre Subprocuradora-Geral da República Julieta E. Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, também o Plenário do Superior Tribunal de Justiça ainda não elegeu os ministros que devem integrar a metade das vagas a serem providas para o Órgão Especial, conforme determina o inciso XI, do artigo 93 da Constituição da República Federativa do Brasil(cota ministerial proferida na sindicância nº 150/08 do STJ, onde inova no sentido de que há “conflito” entre norma constitucional e norma infra-constitucional 'sic' DJ de 26/3/2008)

Parabéns ao Juiz Luiz Guilherme Marques pela su...

OSMAR (Advogado Autônomo)

Parabéns ao Juiz Luiz Guilherme Marques pela sua exposição de suas idéias. Concordo plenamente com todas as suas palavras. É assim que deveria ser de fato.

É medida salutar que a composição dos tribunais...

Antônio Macedo (Outros)

É medida salutar que a composição dos tribunais seja composta por magistrados, advogados e promotores de Justiça, cujo principal critério deve ser o de notável saber jurídico por parte do indicado. E o quinto constitucional é muito pouco para se ter uma composição eqüitativa dos membros dos tribunais. O certo seria que a composição fosse feita por 1/3 de membros oriundos dessas instituições. Os tribunais não podem ser vistos como órgãos máximos para a promoção final de magistrados de carreira. Isso seria sinal de corporativismo, tanto de pessoa, como de pensamento. E seria, em muitos casos, ruim para a derradeira prestação jurisdicional, na qual são depositadas muitas esperanças de pessoas da sociedade brasileira. Portanto, é salutar que haja maior arejamento de profissionais do Direito na composição dos tribunais.

As recentes decisões do STF e do STJ quanto ao ...

Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

As recentes decisões do STF e do STJ quanto ao quinto constitucional mostram claramente que o Judiciário não concorda com o ingresso de advogados e membros do Ministério Público na Magistratura sem aprovação em concurso público específico. Entendo que a OAB (que está fazendo questão de obrigar o Judiciário a aceitar o ingresso de advogados nos Tribunais pelo quinto constitucional) deveria repensar sua reivindicação e todos trabalharmos pela reforma constitucional no sentido de que cada profissional exerça sua profissão satisfeito e ninguém queira ocupar espaços alheios. Entendo também que os professores universitários devem ter dedicação exclusiva e sua área não deve ser invadida por nenhum operador do Direito (juízes, advogados etc.) Assim também entendo que nenhum juiz, membro do Ministério Público etc. devam ser admitidos nos quadros da OAB depois de aposentados. Dessa forma, fica "cada macaco no seu galho". Num país como o nosso - em que a distribuição de rendas é injusta - poucos ganham em lugar de muitos. Deve-se pensar em cada um poder exercer apenas uma profissão.

Para os advogados que possuem vocação para o ex...

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Para os advogados que possuem vocação para o exercício da nobre classe, o quinto constitucional não passa pela cabeça, pois com muita luta e trabalho árduo se constrói uma carreira sólida, onde os clientes sentem confiança e passam a procurar o profissional que não engana, não falta com a verdade, e prima pela ética. Aos iniciantes não desistam jamais, pois quanto maior a dificuldade melhor o sabor da vitória. Ser advogado é maravilhoso e ser militante na área criminal é prazeroso.

Ok, vamos colocar a coisa em termos bem objetiv...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Ok, vamos colocar a coisa em termos bem objetivos. Qual o percentual de magistrados concursados que têm curso de doutorado em direito ou afins? E no STF onde o sistema é de indicação, qual o percentual de doutores com notório saber? Ia esquecendo, para Magistratura o STF é uma corte politica de não concursados. E ia esquecendo que fazer concurso para transformar o CPC em peso de papéis e enfeite de estante, ou querer na força bruta que o Texto Constitucional se adeque à política do Estado Novo de Vargas que vem imbuído o CPP é visto como mérito...

Isto é motivo de comemoração. Esta aberração do...

Kelsen (Estudante de Direito)

Isto é motivo de comemoração. Esta aberração do quinto deve acabar. Tem advogado que deve viver na lua, em marte, ou em outro plano espiritual. Como a pessoa pode se achar dígna por entrar pela porta dos fundos. Acho que quem entra por este caminho deve simplesmente falar "às favas com os escrúpulos da consciência", eu quero é o dindin mensal, as prerrogativas do cargo, o status....No fundo, no fundo sabem que não são dignos de ocuparem uma vaga em um tribunal, mas não querem nem saber, querem apenas seguir as regras do "sistema". Todos os advogados que entraram pelo quinto dizem que é "legal", mas no fundo, bem no fundo, sabem que é IMORAL. Se um advogado quer tanto virar juiz porque não presta concurso??? Já vi advogado defender todo o tipo de argumento e moral torta para virar juiz, mas o mais hilário e que me dá mais satisfação é ver os advogados se debatendo e defendendo o direito constitucional de deixarem de ser advogados!!!...Eles são dígnos de pena. Seria cômico se não fosse trágico.

Com a criação do CNJ, acabou qualquer argumento...

Sérgio (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância)

Com a criação do CNJ, acabou qualquer argumento razoável em favor desse tal quinto constitucional... Se quiser se Juiz, faça concurso! Vamos acabar com essa história de entrar pela janela, com apoio político de A, B ou C.... Parabéns ao STJ e ao TJSP! Sérgio

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