MP denuncia por fraude em licitações no Ministério da Saúde

Sete pessoas e três empresas acusadas de envolvimento em fraudes a licitações feitas pelo Ministério da Saúde podem responder por improbidade administrativa. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal na segunda-feira (7/4), na esteira da Operação Vampiro, deflagrada em 2006. O caso foi distribuído pela 5ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.

A ação pede a anulação de dois contratos firmados em 2003 com as empresas Octapharma e Fundação do Sangue. Os procuradores também querem a devolução de R$ 27,4 milhões ao erário. Os contratos previam a compra de hemoderivados para o tratamento de hemofílicos. O MPF aponta irregularidades como violação do sigilo das propostas e combinação prévia dos preços.

Segundo a ação, as empresas Octapharma, Fundação do Sangue e Baxter fizeram um acordo para garantir a divisão do mercado de hemoderivados. O Ministério Público afirma que os preços eram previamente combinados, assim como a parte que cada uma ganharia nas concorrências. O esquema envolvia servidores do Ministério da Saúde, lobistas e representantes das empresas.

Ainda de acordo com a denúncia, como não havia concorrência, as empresas apresentavam propostas com preços bem acima do mercado, afirmam os procuradores. Em duas licitações posteriores às concorrências, o preço dos produtos foi reduzido. Para adquirir 25% do total previsto nos processos fraudados, a economia foi de cerca de US$ 2,1 milhões (R$ 4,3 milhões).

O MPF pede que a Justiça determine a devolução integral do valor dos contratos ou os lucros que as empresas tiveram. Quer ainda proibir os envolvidos de fazer contratos com o poder público. Para o MPF, os réus devem ter os direitos políticos e pagar multa. Os que são agentes públicos devem perder o cargo, segundo os promotores.

Lista dos denunciados

Elias Esperidião Abboadalla — representante da empresa Baxter Export Corporation;

Marcelo Pupkin Pitta — representante da empresa Fundação do Sangue (American Nacional Red Cross);

Jaisler Jabour de Alvarenga — representante da empresa Octapharma;

Lourenço Rommel — representante da empresa Octapharma;

Octapharma Brasil;

American Nacional Red Cross;

Baxter Export Corporation;

André Ferreira Murgel — funcionário do Ministério da Saúde;

Ariane Alves da Silva — ex-funcionária da empresa Cottradas, contratada para prestar serviços ao Ministério da Saúde;

Ricardo Alves de Mattos — ex-coordenador de programação e execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde.

Processo 2008.34.00.010968-8