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Restrição generalizada

Juiz manda bloquear portal por conta de blog com conteúdo ilegal

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O acesso dos internautas brasileiros ao portal de blogs Wordpress.com. pode estar com os dias contados. É que decisão da 31ª Vara Cível de São Paulo pede para que o site seja bloqueado. O objetivo é restringir o acesso a um blog hospedado pelo portal com conteúdo supostamente ilegal.

O grande impasse, no entanto, é que para embargar este blog os provedores terão de proibir o acesso a todo o portal. De acordo com o advogado Omar Kaminski, especialista em Direito Informático, isso pode acontecer por desconhecimento técnico do juiz, má-interpretação da ordem judicial ou até mesmo por impossibilidade técnica. Segundo ele, não há uma solução para resolver 100% da questão.

Kaminski teve conhecimento, no entanto, que o conteúdo do blog em questão já foi removido. “O conteúdo ofensivo não está mais no ar. Provavelmente foi retirado pelo próprio criador do blog”, afirmou. "Mas é possível que haja provas robustas nos autos, ou que o juiz tenha acessado o blog para determinar a ordem de bloqueio", considerou.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet) recebeu ofício da 31ª Vara Cível para determinar que seus associados bloqueiem o acesso ao blog com conteúdo ilegal Entretanto, de acordo com a Abranet, não é possível proibir os internautas de usarem apenas uma página.

“Esse tipo de procedimento é muito complicado. Não se faz o bloqueio específico para um blog. É preciso restringir o acesso do IP (protocolo de internet) como um todo. Pode acontecer de todos os blogs ficarem indisponíveis", afirma Eduardo Parajo, presidente do conselho executivo da Abranet.

De acordo com Parajo, os provedores querem evitar um “novo caso Cicarelli”. Em janeiro do ano passado, uma decisão judicial provocou o bloqueio temporário do YouTube no Brasil devido à exibição do vídeo da apresentadora Daniella Cicarelli em cenas picantes numa praia.

“Todos eles [os provedores] estão caminhando no sentido de cumprir a ordem judicial, mas queremos evitar um caso maior, como foi no caso Cicarelli. Naquela época aconteceu justamente isso”, disse Parajo à Folha de S.Paulo. Atualmente, 90% dos brasileiros usam a internet através de provedores associados à Abranet.

Diante disso, o presidente da instituição afirma que já cumpriu a decisão judicial, ao informar os associados sobre o caso. Mas também enviou um comunicado ao juiz, relatando essa questão técnica. A instituição pede que a Justiça brasileira peça o embargo diretamente ao Wordpress, que poderia tirar apenas o blog com problemas do ar.

O processo corre em segredo de justiça em São Paulo. O nome do blog ou a infração cometida não foram revelados.

Com informações da Folha de S.Paulo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2008, 19h49

Comentários de leitores

3 comentários

Espero que não bloqueiem o Wordpress mesmo, há ...

AntonioLNFernandes (Estudante de Direito)

Espero que não bloqueiem o Wordpress mesmo, há ótimos blogs lá.

Sei lá, que tal mandarem bloquear a internet. N...

ERocha (Publicitário)

Sei lá, que tal mandarem bloquear a internet. NINGUÉM mais teria acesso a rede. Assim evitaria futuros problemas. Justiça preventiva. Funciona mais ou menos na China. Porque não implantar aqui. Alias, porque não voltamos também a ditadura? Seria muito mais fácil. Perai, para evitar a difamação porque não proibimos também a circulação de jornais e revistas assim como programas na TV também?

Lembra o caso Youtube/Cicarelli. Qualquer dia...

Luismar (Bacharel)

Lembra o caso Youtube/Cicarelli. Qualquer dia, algum juiz vai mandar bloquear a internet inteira.

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