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Doce nada alemão

OAB tenta anular patente da rapadura feita por empresa alemã

A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da OAB do Ceará, o presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, irá entrar em contato com as entidades de advogados dos Estados Unidos e da Alemanha. Ele irá pedir ajuda dos colegas nos processos contra a empresa. A Rapunzel patenteou a Rapadura na Alemanha em 1989 e, nos Estados Unidos, em 1993.

Busato reuniu-se com comitiva da OAB-CE para discutir o assunto nesta segunda-feira (7/4). Ele recebeu um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade fez em 2006, quando foi descoberto o registro. Pedidos e notificações foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos. Mas nenhum deu resultado.

“Ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alemã”, afirma o documento da OAB-CE.

A seccional cearense lembra que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império. O doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal”.

Segundo a OAB-CE, o registro ilegal da marca Rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o acordo Trips, a Convenção de Paris e tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2008, 18h27

Comentários de leitores

9 comentários

Ao ler o título OAB quer anular patente (ou reg...

E. COELHO (Jornalista)

Ao ler o título OAB quer anular patente (ou registro) da rapadura por alemães eu penso: prá que serve a OAB? Ela é mantida pelos advogados para defender os interesses dos produtores de rapadura? Ora, tanto faz se os alemães tenham ou não a patente, ou registro, da rapadura. Enquanto isso, a "Dona OAB" se esquece da sua missão principal, proteger os sadios interesses dos advogados, a exemplo de exigir uma Justiça célere e eficiente, evitar que os advogados de São Paulo fiquem sem aposentadoria (talvez vá dar rapadura de consolo para os mesmos), exigir respeito e acabar com a invasão de escritórios e a escuta clandestina que açambarca advogados e clientes. Além de rapadura a OAB se preocupa também com os baderneiros que invadiram a universidade em Brasília, enquanto isso, os advogados... Que chupem uma rapadura, que é doce, mas não é mole!

Nesse mundo só tem gente querendo levar vantage...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Nesse mundo só tem gente querendo levar vantagens, ou seja, tem criatividade para malandragem e não criatividade p/ efetivamente criar, só querem copiar e foi assim no passado que o Japão prosperou com cópias aperfeiçoadas/melhoradas e agora estamos vendo a COREIA e CHINA properarem através de cópias porém de péssima qualidade/duvidosa.

site da BBC, logo sério http://www.bbc.co.uk...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

site da BBC, logo sério http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/05/060522_acaipapatenteas.shtml O buraco é mais embaixo, como disse em "Testamento" Vinícius de Moraes.

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