Consultor Jurídico

Comentários de leitores

16 comentários

Marcelo, sou um pouco mais velho que V. e passe...

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Marcelo, sou um pouco mais velho que V. e passei por etapas bastante paecidas. O IPESP é uma delas. Estou achando a OAB bastante omissa nesse caso. Só a FADESP fez o que a meu ver precisa ser feito ou seja levar o Estado às barras dos tribunais. Pouca vergonha brasileira, patrocinada por Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes que enquanto esteve à testa da Secretaria de Negócios juridicos só fez prejudicar os advogados. Sao os " novos promotores" desrespeitando os direitos constitucionais mais basilares com o aval do chuchu do planalto leia-se Alckmin

Enquanto a perspectiva de uma aposentadoria raz...

E. Coelho (Jornalista)

Enquanto a perspectiva de uma aposentadoria razoável vira uma fumaça a "grande OAB" acha importante cancelar o registro da "RAPADURA" e interferir na invasão da Universidade de Brasília. Ora, bolas...

"Bem-vindo" ao grupo de trabalhadores que teve ...

Jobson Mauro (Outros)

"Bem-vindo" ao grupo de trabalhadores que teve seus direitos surrupiados pelo PSDB (Partidos dos Sem Direitos do Brasil)! Que isso sirva de lição para todos os trabalhadores do Brasil. A desgraça do vizinho não melhora a nossa vida. Somos todos trabalhadores (celetistas, estatutários e profissionais liberais) e a ampliação do patamar mínimo de vida de qualquer grupo melhora o todo; assim como a perda de direito de um grupo prejudica o todo. As reformas administrativas e previdenciárias prestaram-se ao favor de retirar direitos de grupos de trabalhadores. Ora de uns, ora de outros. É apenas uma questão de saber quem é a bola da vez! Exemplo elucidativo é a Reforma do Judiciário. A advogada e parlamentar ZULAIÊ COBRA acabou com as férias forenses sob o falso argumento de que era uma mordomia dos juízes. Resultado: advogados sem férias! Não dá para entender como pessoas bem educadas e bem formadas podem ser enganadas por políticos sem o menor preparo intelectual!

A situação ruim em que se encontra hoje a Carte...

Antônio Macedo (Outros)

A situação ruim em que se encontra hoje a Carteira de Previdência dos Advogados do Estado São Paulo é mais um dos reflexos da malfadada reforma da previdência social do setor público concretizada pelas Emendas Constitucionais nºs 20, de 15 de dezembro de 1998 e 41, de 19 de dezembro de 2003. O mentor da primeira foi o governo do senhor FHC, e o da segunda o atual governo do senhor Lula. A OAB, s.m.j., tem certa culpa no cartório, pois, na época da tramitação das referidas emendas no Congresso Nacional, não dimensionou as conseqüências de que de ambas emendas se podiam prever. Para citar um exemplo, as emendas constitucionais determinam que os Estados, Municípios e o Distrito Federal instituem o EXCLUSIVO Regime Próprio de Previdência Social para os servidores titulares de cargo efetivo - Art. 40, Caput, da CF. Em conseqüência, ficaram de fora as demais categorias de servidores, como os temporários e os ocupantes de cargo em comissão, os quais foram jogados no regime geral de previdência social – o INSS. Em cumprimento a esses dois ditames constitucionais, o governo do Estado de São Paulo instituiu por meio de Lei Complementar a SPPREV, como exclusivo Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado. Em conseqüência disso, o IPESP foi sem dó e nem piedade firmemente sepultado a sete palmos, e deixou a ver navios as carteiras de previdências a ele vinculadas. Portanto, aí está a raiz do mal por que passa a Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo.

Digo: infelizmente

Maurício Vasques (Advogado Sócio de Escritório)

Digo: infelizmente

Engraçado, mas ao longo dos últimos anos notei ...

Maurício Vasques (Advogado Sócio de Escritório)

Engraçado, mas ao longo dos últimos anos notei que a maioria dos colegas de profissão sempre apoiaram e votaram nessas criaturas que impuseram essa ridícula situação "pré-calote". Aliás, é o mesmo grupo tucano que está no comando do Estado há muitos e muitos anos. .. Se considerarmos que o PSDB surgiu de um racha no PMDB, de Montoro pra cá (Quércia, Fleury, Covas, Alkmin e Serra) todos governantes têm origem no mesmo ninho. Vejam só que beleza! A dolorida conclusão que chego é que a maioria dos meus colegas advogados vota mal e é alienada, politicamente desinteressada e compromissada apenas com o seus interesses pequeno burgueses. Agora, infelizemnte, está colhendo o que plantou, ou melhor, apoiou. Nessa, inclusive, tô com o prof. Armando, será que ninguém nota o descalabro?

errei: hora é com h. tempo

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

errei: hora é com h. tempo

Creio que é ora de falar um pouco mais. Chega d...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Creio que é ora de falar um pouco mais. Chega de sermos comedidos e politicamente corretos. Acho mesmo que as entidades de classe estão andando devagar nesta questão. Falta um belo enfrentamento com o Estado. O namoro com Covas, Alckimim e Serra nada nos trouxe de benefico. Vão dizer que estou magoado. O problema começou cinco anos atrás e ninguém fez nada de efetivo a não ser pareceres de eminentes advogados. Estou com discretas esperanças. Acho que a minha aposentadoria, pelo IPESP, será uma grande demanda que talvez meus netos ( se os tiver) poderão receber. Julio Brandão ex- Conselheiro da OAB-SP por duas gestões. advogado autonomo em Marília contribuinte do IPESP desde 1990

Para que esperar por uma decisão? Por isso que...

Lally (Advogado Autônomo)

Para que esperar por uma decisão? Por isso que eu gosto da FADESP! Ela age.... Não fica apenas em comunicados, esperando "ver o que é que dá"... como se o Estado se movesse com comunicados... Dê aos advogados o que é de direito! Parabéns fadesp pela inciativa! Parabéns Grande lider da advocacia: Dr. Raimundo Hermes Barbosa!!!!

Onde estão os representantes da classe, no Legi...

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Onde estão os representantes da classe, no Legislativo Estadual? Não há advogados militantes na Assembléia Legislativa de SP, para defender a classe? Onde estão os deputados advogados?

A situação em que se encontra hoje a Carteira d...

Antônio Macedo (Outros)

A situação em que se encontra hoje a Carteira de Previdência dos Advogados do Estado São Paulo é mais um dos reflexos da malfadada reforma da previdência social do setor público concretizada pelas Emendas Constitucionais nºs 20, de 15 de dezembro de 1998 e 41, de 19 de dezembro de 2003. O mentor da primeira foi o governo do senhor FHC, e o da segunda o atual governo do senhor Lula. A OAB, s.m.j., tem certa culpa no cartório, pois, na época da tramitação das referidas emendas no Congresso Nacional, não dimensionou as conseqüências de que de ambas emendas se podiam prever. Para citar um exemplo, as emendas constitucionais determinam que os Estados, Municípios e o Distrito Federal instituem o EXCLUSIVO Regime Próprio de Previdência Social para os servidores titulares de cargo efetivo - Art. 40, Caput, da CF. Em conseqüência, ficaram de fora as demais categorias de servidores, como os temporários e os ocupantes de cargo em comissão, os quais foram jogados no regime geral de previdência social – o INSS. Foi em cumprimento a esses dois ditames constitucionais, que o governo do Estado de São Paulo instituiu por meio de Lei Complementar a SPPREV, como exclusivo Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado. Todavia, o governo estadual, mediante pressão dos servidores estaduais, acabou aceitando a inclusão dos servidores temporários regidos pela Lei Estadual n° 500/74. Portanto, aí está a raiz do mal por que passa a Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo.

Leia no Blog do Rizzolo http://rizzolot.word...

Fernando Rizzolo (Advogado Autônomo)

Leia no Blog do Rizzolo http://rizzolot.wordpress.com/2008/04/07/governo-do-estado-despreza-34000-advogados/

O pedido da ACP, citada pelo Dr. Lally: À vi...

Armando do Prado (Professor)

O pedido da ACP, citada pelo Dr. Lally: À vista do exposto, requer a citação dos Réus, para que, respondam a presente Ação Civil Pública, a qual deverá ser julgada procedente, no sentido de: a) declarar a São Paulo Previdência – SPPREV, sucessora do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP, via de conseqüência, responsável direta e solidária pelas obrigações juntos aos aposentados, pensionistas e contribuintes da Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo, condenando-a à respectiva obrigação de pagamento para com estes; b) declarar a responsabilidade subsidiária do Estado de São Paulo, para responder pelas obrigações junto aos aposentados, pensionistas e contribuintes da Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo, caso a SPPREV venha a inadimpli-las, condenando-o à respectiva obrigação de pagamento para com estes; c) autorizar a habilitação individual dos aposentados, pensionistas e contribuintes da Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo para liquidação e execução do julgado, caso haja a respectiva inadimplência de seus direitos por parte da SPPREV e, subsidiariamente, do Estado de São Paulo; Requer, desde já, a produção de todos os meios de prova em direito admitidas, em especial, a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do CDC. Requer, preliminarmente, seja procedida a oitiva do Ministério Público, em face da natureza da presente ação. Termos em que, atribuindo-se o valor da causa, para efeitos legais, em R$ 10.000,00. Pede deferimento. São Paulo, 04 de março de 2008. RAIMUNDO HERMES BARBOSA P.p. RICARDO HASSON SAYEG PRESIDENTE DA FADESP OAB/SP Nº 108.332

O Estado de São Paulo, infelizmente,vem sendo v...

Bertolão (Advogado Autônomo - Dano Moral)

O Estado de São Paulo, infelizmente,vem sendo vítima de um governo irresponsável há anos...Demorei para perceber isso!

Caro Marcelo Lobo Sugiro que leia o artigo des...

Lally (Advogado Autônomo)

Caro Marcelo Lobo Sugiro que leia o artigo deste ilustre site, titulado:"fadesp entra com ação para defender pensionistas do Ipesp". A Fadesp age e não aguarda... Sai sempre em primeiro lugar na defesa dos interesses dos advogados! Mais uma vez: Parabéns Dr. Raimundo Hermes Barbosa!Grande lider da advocacia! Parabéns pela Fadesp!

Um governo irresponsável e que não dá explicaçõ...

Armando do Prado (Professor)

Um governo irresponsável e que não dá explicações para queda de viadutos, crateras, suspeitas no Rodoanel, e que não sabe o que fazer com a falecida educação pública, o que pode se esperar em termos de respeito a contratos entre o estado e advogados?

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