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Procurador quer reduzir diária de viagem recebida por colegas

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O procurador Davy Lincoln Rocha, de Blumenau (SC), ajuizou na quinta-feira (3/4) uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em Joinville (SC) pedindo a redução das diárias de viagens dos procuradores. Eles recebem R$ 700 por dia em que trabalham em uma cidade onde não moram.

“Há alguns meses venho fazendo uma reflexão sobre o assunto. Estava me sentindo culpado por receber um beneficio tão alto. Ainda que previsto em lei, não é justo”, afirma Lincoln Rocha. A notícia de que pretendia ajuizar a ação — publicada na terça-feira (1º/4) no blog do Frederico Vasconcelos — causou alvoroço na categoria. Colegas criticaram Lincoln Rocha nas listas de discussões dos procuradores. “Sofri uma série de retaliações, mas resolvi enfrentar. Alguns procuradores querem ser pedra, mas não telhado”, diz o procurador.

Ele chegou a combinar com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que não iria ajuizar a ação. Disse que aguardaria medidas da PGR antes de recorrer à Justiça. Horas depois, diante de novas reações, voltou atrás. Ele afirma que foi acusado de amarelar, de usar a ameaça da ação como moeda de troca e de blefar. Lincoln Rocha conta que houve até ameaças de representação na corregedoria e de que seria processado civil e criminalmente caso ajuizasse a ação.

A Associação Nacional dos Procuradores da República já disse que irá atuar na defesa do valor da diária de viagem. “O valor da diária está fixado em lei complementar. Considero que a diária é legítima e justa. Não consigo ver onde está a imoralidade”, diz Antônio Carlos Bigonha, presidente da ANPR. “Não pretendo e recuso o rótulo de paladino da Justiça, de moralista ou de vestal do templo, pelo fato de ingressar com uma ACP que, em última análise, repercutirá contra meus próprios interesses”, explica o procurador em nota.

Bigonha argumenta que pela lei as diárias deveriam servir apenas para cobrir os gastos com alimentação e hospedagem. Para o procurador, o valor de R$ 700 é excessivo para os padrões de austeridades que se exigem dos servidores públicos.

Alguns procuradores reclamaram da publicidade que ele deu ao caso ao divulgá-lo na imprensa. “Dei publicidade à ação, por uma razão de coerência, pois, é o que faço com toda e qualquer Ação Civil Pública que ajuízo”, argumentou.

Na nota ele ainda provoca uma reflexão da categoria: “quem sabe, por isso, esta ação venha propiciar a todos nós, membros do MPU, passado o clamor inicial do episódio, uma reflexão mais profunda, a uma catarse, e à conclusão de que não devemos estar infensos a críticas, a auto-reflexões”.

ACP 2008.72.01.001192-9

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2008, 0h01

Comentários de leitores

15 comentários

Atirando no próprio pé.... esse cara é bom, pe...

zilton (Advogado Sócio de Escritório)

Atirando no próprio pé.... esse cara é bom, pena que políticos não são assim

A discussão que o procurador Davy provocou é sa...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

A discussão que o procurador Davy provocou é salutar e democrática. Se vai ganhar ou não, é outra história. Por isso existe (ou deveria existir) um Judiciário imparcial (será nesse caso?) para julgar o pedido. O discurso contrário que veio de dentro da categoria é totalmente hipócrita e antidemocrático. Serve para mostrar que nem uma das maiores instituições públicas do Brasil está livre desse resquício de cultura de privilégios que se instaurou no páís há séculos. Fala-se em democracia, em princípio da igualdade, mas sabe-se que nunca soubemos direito o que é isso, nunca praticamos de verdade a democracia que alguns povos civilizados hoje desfrutam mundo afora.

Quanto a esse privilégio absurdo, agora combati...

L_skywalker (Estudante de Direito)

Quanto a esse privilégio absurdo, agora combatido através de ACP, cabe uma reflexão mais profunda. A CF de 88 criou um Estado Social de Direito, cuja expressão real é impedida justamente pelo fato dos interpretes e aplicadores da lei (Delegados, Promotores, Juízes, etc) se identificarem com os valores das classes média e alta. Ora, se vestem, falam, lêem as mesmas coisas, freqüentam os mesmos lugares, estudam nas mesmas escolas, nada mais natural que pensem da mesma maneira. É um processo gramsciano de captura do Estado pelas elites. Agem, não pela coerção, mas conferindo aos interpretes e aplicadores da lei elevadíssimos níveis salariais, símbolos de “status” e privilégios como a diária de R$ 700,00. Tal tratamento leva a maioria dos profissionais em tela, sem perceber, internalizar os mesmos valores que servem de substrato ao poder das elites tradicionais. O caminho para resolver tal situação é permitir o acesso, as carreiras como a de procurador e juiz, de pessoas não comprometidas com essa mentalidade elitista. Uma boa forma de atingir tal intento é a carreira única como está proposto para a PF e a RF (e que cedo ou tarde atingirá todo o serviço público, inclusive o judiciário e o MP).Acabar com essa história do sujeito entrar direto como juiz, procurador, delegado, fiscal, promotor, etc, vai permitir que pessoas do povo, vindas dos estamentos do serv. Público mais acessíveis as suas dificuldades circunstanciais, possam ter acesso as funções estatais mais importantes, levando ao cume do processo decisório os valores e os interesses do povo de forma a combater definitivamente abusos como este relativo as super diárias.

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