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Sistema aberto

Justiça Eleitoral é exemplo de transparência, diz Marco Aurélio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, defendeu mais transparência das instituições públicas durante a abertura, nesta sexta-feira (4/4), da cerimônia de acompanhamento das fases de especificação e desenvolvimento dos programas informatizados que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. “Somente via transparência nós chegamos ao resultado querido pela Constituição Federal, que é a eficiência”, afirmou.

De acordo com o ministro, a Justiça Eleitoral é um exemplo nesta questão e está com os seus sistemas totalmente abertos para acompanhamento por parte daqueles que tenham interesse legítimo e fidedigno. “Não há o que esconder. Não há o escamotear. Essa é a tônica da visão do Judiciário eleitoral”, afirmou. “A nossa urna eletrônica não é algo que se mostre sob sigilo.” Ele argumentou que o que se procura é a preservação do sigilo do voto.

Segundo Marco Aurélio, a iniciativa do TSE de abrir os códigos fontes para fiscalização e auditoria dos sistemas informatizados da votação marca a transparência no processo do voto. “Marca, sinaliza e serve de exemplo a outros setores.” Ele explicou que as fases de especificação e desenvolvimento de todos os programas utilizados poderão ser acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, OAB e Ministério Público.

O presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral está aberta a qualquer sugestão que possa resultar no aprimoramento do sistema, acrescentando que não há no TSE, quer no corpo de juízes ou de servidores, “donos da verdade ou semi-deuses”.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2008, 0h01

Comentários de leitores

4 comentários

É bom que fique de 'orelhas em pé' pois o signi...

futuka (Consultor)

É bom que fique de 'orelhas em pé' pois o significado de transparência transcende a palavra ou ao simples fato de que nada acontece tão simples assim. Urnas eletrônicas não significa que o TSE já tem tudo nas mãos e que nada foge ao seu contrôle é preciso ter uma maior capacidade de alcance aos diversos 'problemas' que são observados numa eleição, havendo inclusive várias denúncias, sem a devida averiguação e ou conclusão. Precisamos entender ainda porque em cidades pequenas, onde é sabido que a maioria dos populares não querem determinado político, este se elege com grande margem de votos, ou até mesmo em urnas que vencem com grande maioria determinado candidato que na determinada região nem os pés colocou. Etecétera e tal. Ou estou enganado e o dito tribunal não tem responsabilidades sobre a matéria que é parte da eleição do eleitorado, do candidato e do futuro sócio-político da nação. TSE-CHAMEM A POLÍCIA E DE NADA ADIANTA! Tem que ser elaborado de forma moderna (assim como as urnas eletrônicas)um novo sistema de fiscais das eleições e que não sejam tão falhos como os atuais.

Para aumentar a transparência do Judiciário, ac...

Pinheiro (Funcionário público)

Para aumentar a transparência do Judiciário, acho que os outros Tribunais e Varas deveriam ter suas sessões e audiências gravadas, como ocorre no STF, e disponibilizadas na internet.

Caro JSR. É a pura verdade, se todos os tribun...

Zito (Consultor)

Caro JSR. É a pura verdade, se todos os tribunais usassem a pura verdade do direito, não havia tanta IMPUNIDADE. Pergunta-se: Porque só o não pagador da PENSÃO DA ALIMENTICIA, é PRESO. E quanto aos outros. Ou só o pobre vai para cadeia. O CNJ deveria todo ano fazer correição nos Tribunais, para se saber se os processo estão andando ou parados. A espera do Magistrado para sentenciar um processo, que desde outubro está concluso para sentença. E nada. Isto é JUSTIÇA. NÃO É UMA FALTA DE RESPEITO COM O CONTRIBUINTE.

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