Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Nunca às segundas

Ministros do Supremo se rebelam contra sessões às segundas

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos. A posição foi tomada pelos ministros em sessão administrativa na quarta-feira (2/4). A votação significou um revés para a ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal no próximo dia 23.

Segundo informa o jornal Valor Econômico, a polêmica começou durante sessão administrativa do tribunal, na quarta-feira, quando o ministro Marco Aurélio Mello, que as sessões do plenário de segunda-feira fossem banidas ou marcadas somente em casos extremos. Nas últimas quatro semanas, houve sessões extraordinárias em três segundas-feiras e já estão marcadas mais duas sessões para este dia.

Marco Aurélio reclamou que não tem mais tempo para julgar pedidos urgentes. Ele disse que tem sessões da 1ª Turma nas terças-feiras e do plenário nas quartas e quintas. “Estamos sobrecarregados, trabalhando madrugada adentro, sábados, domingos e feriados”, lamentou. “Não tenho como comparecer ao tribunal sem um drama de consciência incrível às segundas-feiras”, completou.

Ellen Gracie argumentou que convocou as sessões porque não quer deixar processos urgentes quando deixar a presidência. Foi a senha para que os ministros também desabafassem. "Costumo trabalhar até altas horas pela madrugada e deixo de comparecer às sessões quando tenho dezenas de medidas liminares", afirmou Celso de Mello. "A nossa carga de trabalho é excessiva", disse Ricardo Lewandowski.

Os ministros decidiram então votar sobre a limitação das sessões às segundas. Por 10 votos a um, eles entenderam que elas só devem acontecer em casos excepcionais. Votou-se ainda o cancelamento das já marcadas. Apenas Menezes Direito e Carmen Lúcia defenderam o cancelamento.

O estranhamento entre Marco Aurélio e Ellen continuou quando o ministro disse que ela tinha marcado as sessões as segundas sem consultar os colegas. Ela disse que outras decisões mais sérias já foram tomadas, em outras gestões, sem o consentimento de todos. Lembrou que a transmissão dos julgamentos ao vivo pela TV Justiça começaram na gestão de Marco Aurélio. A decisão foi tomada quando Marco Aurélio era o presidente da casa. Ele lembrou, na quarta-feira, que na época nenhum ministro, nem mesmo a atual presidente, se manifestou contra a transmissão das sessões.

Em seguida, o ministro reclamou que Ellen não estaria seguindo a ordem regimental de votação na reunião administrativa dos ministros. Ellen respondeu com ironia: "Compute todos os erros desta Presidência, ministro Marco Aurélio".

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2008, 15h16

Comentários de leitores

21 comentários

ATÉ QUANDO DEIXAREMOS DE APROVEITAR A FORÇA DE ...

Paranhos (Advogado Autônomo - Dano Moral)

ATÉ QUANDO DEIXAREMOS DE APROVEITAR A FORÇA DE TRABALHO DE MAGISTRADOS APOSENTADOS E QUE QUEREM PROSSEGUIR AJUDANDO O PAÍS? A prestação jurisdicional no país reclama o aproveitamento da mão de obra qualificada disponível nos magistrados aposentados. Praticamos uma ideologia de luxo quando afastamos funcionários de carreira capacitados para prosseguir produtivos pr mais tempo, rendendo o trabalho que o país necessita. Ao invés disso, os ideólogos ficam a discursar o tema da oportunidade aos mais novos, quando não há mais novos suficientes e, o que é relevante, com experiência à altura do desafio, para prestar o serviço que desencalhe a Nação do marasmo da Justiça tardia. s teóricos que defendem a tese de luxo, pr contrasenso, são os mesmos que inflam a jugular do pescoço reclamando por agilidade. Seu discurso ressoa bonito e convincente entre aqueles que detêm autoridade para reverter magistralmente esse quadro deplorável, enquanto a crise prossegue.

Para o Gilson Raslan aí embaixo... Na minha o...

oiannuzzi (Advogado Assalariado - Criminal)

Para o Gilson Raslan aí embaixo... Na minha opinião o senhor não deveria dar palpite em questão que não entende e desconhece na prática, ok Sr. Gilson Raslan? abraços.

Expressão do DIDI aí em baixo: "Folgar três ...

Gilson Raslan (Advogado Autônomo - Criminal)

Expressão do DIDI aí em baixo: "Folgar três dias na semana, é muita folga." É, senhor advogado, FOLGAR É MUITA FOLGA. Não dê palpite em questão que você não entente, Dr. Didi.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/04/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.