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Posse de volta

Justiça determina reintegração de posse da reitoria da UnB

A juíza federal substituta Cristiane Pederzolli, da 17ª Vara do Distrito Federal, concedeu à Fundação Universidade de Brasília a reintegração de posse do edifício da reitoria. O prédio foi ocupado na a manhã de quinta-feira (3/4) por cerca de 300 estudantes que pedem a renúncia do reitor Timothy Mulholland. O reitor é acusado de desviar dinheiro da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à UnB, para reformar seu apartamento. A informação é da Agência Brasil.

A juíza autorizou a Polícia Federal a intervir para o cumprimento da determinação judicial. Os estudantes defendem a realização de eleições paritárias para a escolha de um sucessor para Timothy Mulholland, na qual os votos dos estudantes e dos professores da Universidade tenham o mesmo peso para a escolha.

O prazo para a desocupação da reitoria terminava às 16h30. A cada hora, o Diretório Central dos Estudantes está sujeito a multa de R$ 5 mil.

O advogado Cléber Lopes, representante da OAB, foi ao local para verificar se há violação dos direitos humanos dos alunos que estão no prédio. A água e a luz foram religadas na noite de sexta-feira (4/4). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que já foi professor e reitor da instituição, foi ao local na tentativa de encontrar uma saída pacífica para o imbróglio

Na semana passada, o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), adiou a sessão, em que seriam votados requerimentos de quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de pessoas ligadas à UnB e à Finatec. Colombo explicou que decidiu pelo adiamento por falta de quórum. Um dos requerimentos em pauta é o de quebra dos sigilos do ex-presidente do Conselho da Finatec, Antonio Manoel Dias Henriques, e do empresário Marcos Lima, dono da Intercorp.

Outro requerimento que deve ser votado na CPI das ONGs é o de quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do reitor da UnB, acusado de ter sido beneficiada pelo desvio de recursos públicos no valor de R$ 470 mil aplicados pela Finatec em benfeitorias no apartamento funcional da reitoria.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2008, 21h29

Comentários de leitores

3 comentários

Pós sentença judicial a ordem deve ser cumprida...

futuka (Consultor)

Pós sentença judicial a ordem deve ser cumprida. Esse tal senador foi "ver" o quê(?) visívelmente ..um tremendo 13'-desconfio que algo maior está por traz dessa simples 'manobra estudantil' na busca por alguma justiça do além (!) ..afinal não obedecem a justiça do homem. Me parece mais uma brincadeira de criança, umas 'palmadas caía bem'!

Caro Thiago Alves, Aproveito seu comentário...

Leitor1 (Outros)

Caro Thiago Alves, Aproveito seu comentário para alguns reflexões. Posso estar enganado, mas penso que hoje o grande debate está justamente no conceito de verdade. Afinal de contas, a grande imprensa alardeia alegados fatos; censura pessoas; avalia supostas condutas e também condena, etc. A pessoa sequer foi ouvida e já foi malhada e condenada. Logo, não sei se a permanência daquele cidadão no cargo de reitor realmente é sinal de impunidade, ou - simplesmente - do descompasso entre a apuração estatal (regida pelo devido processo - art. 5º, inc. LIV, CF) - e a atuação da imprensa, regida pelo 'time is money' e por interesses nem sempre muito republicanos. Não desconheço que a permanência de alguém em um cargo 'demissível ad nutum' ('confiança') demanda a manutenção de uma certa honorabilidade; insuspeição, etc. Eventual 'moção' de repúdio pela sociedade teria o efeito de exonerar o cidadão do cargo de reitor. Em uma democracia, quem realmente representará o povo para tal moção de repúdio? A imprensa? (será que podemos confundir opinião pública com opinião publicada?). Vejo com algumas reservas essa constante asserção de que - no caso - haveria impunidade. O sr. pode realmente garantir que o reitor cometeu os alegados crimes? O sr. conhece as provas existentes? Reitero: alguns órgãos de imprensa devotam pouquíssimo respeito à honra alheia. Não asseguram igual espaço para a defesa. Como sabia Paul Goebbels, a mídia possui esse poder de convencimento (a tal 'quadratura do círculo'). Penso que não podemos pautar a vida em comum pelas notícias dos órgãos de comunicação. Cabe aos órgãos estatais e da sociedade civil apurar os fato, RESPEITANDO, SEMPRE, O DEVIDO PROCESSO LEGAL...

A permanência desse reitor da UnB no respectivo...

Thiago Alves (Advogado Autônomo)

A permanência desse reitor da UnB no respectivo cargo é a prova cabal e incontestável de que a impunidade é um vírus já em estágio de incurabilidade nas artérias institucionais pátrias. Parabéns aos estudantes da UnB, que mais uma vez substituíram as instituições em defesa do interesse público!

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