Brasileiro é nomeado para o Conselho Mundial de Franchising

O mercado brasileiro de franchising é o quarto maior do mundo em número de unidades. A China aparece em primeiro lugar, seguida pelos Estados Unidos e pelo Canadá. A importância do Brasil neste mercado foi reconhecida pelo Conselho Mundial de Franchising (World Franchising Council) com a nomeação do brasileiro Luiz Henrique do Amaral para a vice-presidência. Esta é a primeira vez que um brasileiro ocupa esse posto. O advogado foi eleito para o biênio 2009/10.

Nessa função, o sócio do escritório Dannemann Siemsen será responsável pelas iniciativas relativas às leis de franquia nos países representados e pela formulação e controle de regras éticas e de conduta para o setor em nível internacional. O conselho é a entidade representativa do sistema de franquia em nível internacional e é formado pelas associações nacionais e federações regionais dos principais países desenvolvidos e emergentes.

Defensoria Pública

A defensora pública Juliana Garcia Belloque é a nova presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos de São Paulo (Apadep). A posse aconteceu no dia 28 de março, em ato solene realizado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Juliana ficará a frente da entidade de abril de 2008 a junho de 2010.

Entre as prioridades de sua gestão está a busca pela equiparação do salário dos defensores com os dos integrantes do Ministério Público e da magistratura e o aumento do número de cargos, já que a demanda é crescente no estado de São Paulo. Juliana é defensora pública desde 2004, graduada pela USP, mestre e doutora em Direito Processual Penal pela mesma faculdade, com orientação da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Ilustre sócio

Araken de Assis deixa o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para se associar ao escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. Aos 34 anos tomou posse no Tribunal pelo quinto constitucional. Agora, aos 52 anos, retorna à advocacia integrando conhecida banca de expressão nacional.

Hoje, além de advogado, Araken de Assis é professor titular de Processo Civil da PUC-RS. Com o novo integrante, a banca conta agora com dez sócios: Arruda Alvim, Thereza Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Angélica Arruda Alvim, Gianfrancesco Genoso, Everaldo Augusto Cambler, Fernando Ancelmo Rodrigues, Fernando Queiroz Neves e Armando Verri Junior.

Cônsul honorário

Barbados, uma das ilhas de destaque do Caribe com estabilidade política e prosperidade social, tem como base da sua economia o turismo e finanças. A ilha agora quer ampliar os negócios com o Brasil. Duas das iniciativas que acabam de ser tomadas pelo governo de Barbados nesse sentido foi anunciar a abertura de uma embaixada no Brasil ainda em 2008 e nomear como cônsul honorário o advogado brasileiro, Jorge Nemr, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados.

Nemr esteve este mês em Barbados para receber o título em evento oficial e conhecer os interesses dos caribenhos com os brasileiros e garante que “as expectativas do país de realizar uma relação bilateral é bem atrativa”.

Pirataria na Copa

A Fifa a o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) fecharam um acordo para evitar a pirataria de produtos na Copa de 2014. O primeiro passo, de acordo com o advogado da Fifa, Pedro Bhering, será a organização de workshops e seminários para o lançamento de uma campanha preventiva e educativa contra a pirataria. Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio e a Associação Brasileira de Propaganda estão convocados.

Medalha Cultural

A presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Maria Odete Duque Bertasi, recebeu uma homenagem durante a solenidade comemorativa dos 200 anos da vinda da Corte Portuguesa ao Brasil.

A Medalha Cultural Dom João VI foi dedicada à advogada pelo Centro de Integração Escola-Empresa (Ciee), pela Academia Paulista de História, de Letras e Educação e também pela Academia Cristão de Letras. Maria Odete é sócia do Approbato Machado Advogados.

Carreira de sucesso

Com três meses de fundação, o escritório Ferreira Rosa Advogados já tem 600 causas em tramitação, sendo que cinco delas são de arbitragem. Segundo o sócio Pércio Ferreira Rosa, o número de casos de arbitragem é representativo e revela a tendência de aumento no uso desse tipo de mecanismo de resolução de conflitos, principalmente em parcerias público-privadas.

Contrato de sucesso

Na próxima quarta-feira (9/4) acontece o 3º Seminário Fatores Críticos de Sucesso em Fusões e Aquisições, em São Paulo. O advogado Carlos Motta, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, preside as discussões e será um dos palestrantes.

Carlos Motta é especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais e fará palestra no painel Estruturação da Operação de M&A sob a Ótica Contratual. O advogado abordará as cautelas na elaboração dos contratos; pontos chave nos contratos principais; representação e garantias; condições precedentes; pré-closing. Mais informações sobre o seminário: (11) 3079-9910.

Redação de contratos

Redigir Contratos: Aula Prática é o curso que o advogado Bruno Boris, sócio de Fragata e Antunes Advogados, ministra no próximo dia 16 de abril, em São Paulo. O objetivo de Boris é orientar os advogados a elaborar contratos eficientes, concisos e coerentes. “E sem vícios de linguagem”, diz o especialista.

Boris explica que bons contratos possibilitam melhores relações com fornecedores, reduzem os riscos e também os custos adequados às regulamentações. Informações pelo telefone (11) 3116-6316.

Lavagem de dinheiro

Empresas legalmente constituídas, sistema financeiro e mercado de capitais e paraísos fiscais. Esses são alguns dos mecanismos usados pelo crime organizado para a lavagem de dinheiro. Como? O advogado Edson Pinto pretende explicar tim-tim por tim-tim no livro que acaba de lançar pela editora Atlas: Lavagem de Capitais e Paraísos Fiscais.

Além analisar a prática desse tipo de crime, o advogado discute métodos de controle e formas de combate. Segundo ele, o sistema brasileiro possui brechas por onde os criminosos permeiam e sobrevivem lesando a sociedade.

Assistência gaúcha

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul passa a oferecer tratamento odontológico e psico-terapêutico aos seus associados. Cada consulta ao dentista custa R$ 25 e ao analista, R$ 35. Informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3287-7471 ou (51) 3287-7426.

Prevenção ao crime

De 14 a 18 de abril, o professor Damásio de Jesus participa como especialista convidado do 17º Período de Sessões da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Penal, promovido pela Organização das Nações Unidas contra Crime e Drogas, em Viena (Áustria). O advogado integra a delegação do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas.

Pelas sociedades

* O escritório Siqueira Castro Advogados reforça sua participação no setor ambiental, em São Paulo, com a contratação de Simone Paschoal Nogueira, sócia e coordenadora, e de Fabrício Dorado Soler, advogado especializado no setor ambiental. Os dois profissionais vieram do escritório Pinheiro Pedro Advogados.

* O advogado Luiz Fernando Teixeira Pinto, sócio do Motta, Fernandes Rocha Advogados, é um dos autores do livro “Prática em Arbitragem”. O lançamento acontece no próximo dia 8 (terça-feira), às 18h, na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.

* Fábio Amorim é o novo sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Especialista no setor de energia elétrica, ele entra na banca para atuar no departamento de Infra-Estrutura.

* A advogada Patrícia Rios, sócia do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados assumiu a presidência da Comissão de Modernização do Judiciário na OAB-SP. Patrícia acumula também a função de vice-relatora do Comitê Judiciário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa).