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Salto alto

Silvia Rocha Gouveia será a primeira juíza estadual no TRE-SP

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Silvia Rocha Gouveia será a primeira juíza estadual a ocupar um cargo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Silvia, que atua na 28ª Câmara de Direito Privado, derrotou outros 20 candidatos. A eleição aconteceu nesta quarta-feira (2/4) no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Dos 23 votos computados, Silvia Rocha ganhou 13, ficando à frente de Carlos Vieira Von Adamek (quatro votos), José Manoel Ribeiro de Paula e Marcelo Coutinho Gordo (com dois votos cada um).

Silvia Rocha vai ocupar a vaga do juiz James Alberto Siano, que renunciou ao cargo. A tradição da magistratura paulista era a de indicação interna para o preenchimento dos cargos de juízes e de desembargadores para atuar no TRE paulista. A tradição desafiava o critério da impessoalidade. Agora, todos os desembargadores (classe desembargador) ou juízes de entrância final (classe juiz de direito) podem concorrer e disputa o voto dos 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça a quem cabe a escolha.

Os tribunais regionais eleitorais são colegiados federais, mas a direção é ocupada por desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados. Os magistrados estaduais ocupam os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Esses dois últimos cargos são acumulados por um só desembargador, no caso Walter de Almeida Guilherme. O presidente é o desembargador Marco César.

O TRE é formado por dois desembargadores, dois juízes estaduais, dois advogados e um juiz do Tribunal Regional Federal. O presidente, eleito em dezembro, vai dirigir os trabalhos das eleições municipais deste ano, marcadas para 5 de outubro. O pleito vai escolher no estado 645 prefeitos, mais de 6 mil vereadores e terá a participação de 28,1 milhões de eleitores. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral julgar todos os recursos relativos ao pleito.

A nova forma de escolha dos membros do Tribunal Regional Eleitoral foi firmada por meio de resolução publicada no Diário da Justiça Eletrônico. A expectativa é de que a regra deve provocar um sopro de democracia na cúpula do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

A proposta foi apresentada ao Órgão Especial pelo desembargador Ivan Sartori, em dezembro. O pedido foi rejeitado, com o argumento da urgência da eleição. Sartori reapresentou a matéria uma sessão depois da rejeição de sua proposta. A resolução foi aprovada por unanimidade.

A proposição sofreu duas alterações importantes, por sugestão do atual presidente do TRE, desembargador Marco César: convocação anterior ao término do mandato bienal e restrição, na classe juiz de direito, aos magistrados de entrância final.

A resolução ainda traz outra inovação: ela exige do candidato, mesmo desembargador, prova de produtividade. A votação acontece sempre em sessão secreta, como a desta quarta-feira.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2008, 0h02

Comentários de leitores

2 comentários

Tá certa a Janice, especialmente na parte final...

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Tá certa a Janice, especialmente na parte final: "Ganha o TRE/SP e ganham os jurisdicionados com mais um espaço conquistado pela ala feminina! Parabéns, desejo-lhe sucesso!" Toron

A informação está equivocada. Já tivemos no TRE...

Janice Agostinho Barreto Ascari (Procurador da República de 2ª. Instância)

A informação está equivocada. Já tivemos no TRE/SP o brilho das juizas SUZANA CAMARGO e SALETTE NASCIMENTO em sua composição. A Dra. Silvia é primeira juíza a ser indicada pela Justiça Estadual, majoritariamente masculina. Ganha o TRE/SP e ganham os jurisdicionados com mais um espaço conquistado pela ala feminina! Parabéns, desejo-lhe sucesso!

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