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Vontade de matar

Policial é condenado a 20 anos de prisão por matar promotor

O policial militar Heitor José Ávila foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner. A decisão é do juiz da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, Luiz Felipe Paim Fernandes. Cabe recurso.

A Justiça de Santa Rosa aceitou a denúncia contra o ex-PM, que foi preso em flagrante depois de disparar tiros contra o promotor de Justiça. O soldado foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado, embriaguez ao volante, porte ilegal de arma e munição de uso proibido. Atualmente, ele está preso na Penitenciária Modulada de Ijuí, no Rio Grande do Sul.

O crime aconteceu na madrugada do dia 14 de maio de 2004, depois de um acidente de trânsito. O policial, que dirigia embriagado, bateu o seu carro contra uma árvore. O promotor Marcelo Dario Muñoz Küfner ouviu o barulho e foi até o local verificar o que tinha acontecido. Ele se identificou como promotor e, em seguida, o policial fez vários disparos à queima-roupa. Ávila já tinha antecedentes criminais e no dia do crime estava à paisana.

Para os jurados, os fatos demonstram dolo intenso por parte do PM, por conta do número de disparos efetuados e pelo lugar onde foram causadas as lesões, o que demonstrou intenção de matar a vítima. O juiz considerou que o réu era Policial Militar, treinado para atuação em situações-limite, e que deveria ter comportamento diferente na situação.

A princípio, a pena-base foi fixada em 17 anos e seis meses. Logo depois majorada em um ano e seis meses pela agravante da violação de "dever inerente ao cargo". Por atacar alguém já sob a proteção da autoridade policial, a pena foi aumentada em um ano, totalizando 20 anos, a serem cumpridos em regime fechado.

O juiz Paim também declarou a perda do cargo público e o inabilitou para exercer qualquer outra função pública.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2008, 13h14

Comentários de leitores

6 comentários

MP fiscaliza transito?

boca (Advogado Autônomo - Empresarial)

MP fiscaliza transito?

..."O policial, que dirigia embriagado, bateu o...

futuka (Consultor)

..."O policial, que dirigia embriagado, bateu o seu carro contra uma árvore. O promotor Marcelo Dario Muñoz Küfner ouviu o barulho e foi até o local verificar o que tinha acontecido".. -Eu não acredito que o pm atirou desesperadamente ou efetuou tantos disparos por tratar-se de um promotor(?)..afinal o pm não estava embriagado(?), enfim são coisas da vida, CADEIA pro pm que com trajes 'a paizana' e não era do departamento de trânsito (imagino). Ademais é bom lembrar o que nos leva a uma profunda reflexão dessa tremenda crueldade para as duas famílias que 'sucumbiram' diante da mais covarde combinação a MARDITA BEBIDA ALCOÓLICA & o VOLANTE, agora por fim uma dupla ausência dos entes queridos.

a propósito de dar uma de xerife;quem decide o ...

acs (Advogado Assalariado)

a propósito de dar uma de xerife;quem decide o que é que contribui com a democracia?é o MP?não conhecia essa atribuição...

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