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Justiça revelada

Lançamento do Anuário 2008 reúne cúpula do Judiciário

Ao retratar a cúpula do Judiciário brasileiro e resenhar as 333 principais decisões de 2007, o Anuário da Justiça 2008 ajuda a tornar a Justiça mais transparente e se incorpora definitivamente ao cenário jurídico nacional. Essa é a opinião da maior parte dos ministros, juízes e advogados presentes ao lançamento da terceira edição da publicação, nesta quarta-feira (2/4), em Brasília — veja aqui a galeria de fotos do lançamento e a reportagem da TV Justiça sobre o Anuário.

Cerca de 300 pessoas comparecerem ao evento, no mezanino do Superior Tribunal de Justiça. O Anuário da Justiça 2008 conta com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado, a Faap, e seu lançamento foi prestigiado por nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal — Carlos Britto, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Cezar Peluso, Eros Grau, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Menezes Direito e Ricardo Lewandowski.

Para o ministro aposentado Sepúlveda Pertence, trata-se da “mais bela e mais bem elaborada obra do Direito”. O decano do Supremo, Celso de Mello, disse que o Anuário “mostra a cara da Justiça”.

Em seu discurso de apresentação, Américo Fialdini Júnior, diretor-tesoureiro da Faap, afirmou que a publicação é resultado do papel social das universidades, “que não podem se esquivar de suas obrigações”.

Também compareceram ao lançamento ministros do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar, além de advogados e outras personalidades do mundo jurídico. “O STM, ignorado por muitos juízes, passa a ser incluído da comunidade jurídica com o Anuário”, disse Sérgio Conforto, ministro do STM e general do Exército. O presidente do STM, brigadeiro Flávio Lencastre, também participou da cerimônia.

Estiveram no lançamento, ainda, os advogados Arnaldo Malheiros Filho, Alberto Zacharias Toron, Antonio Corrêa Meyer, Luiz de Camargo Aranha Neto, Carlos José Santos da Silva, Cristiano Zanin Martins, Décio Freire, Eduardo Maneira, José Carlos Dias, Luís Roberto Barroso, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Antonio Carlos de Almeida Castro, Marcio Kayatt, Pedro Gordilho, Valeska Teixeira, entre outros.

No discurso de abertura, o presidente do STJ, ministro Barros Monteiro, ressaltou a seriedade do trabalho feito pela equipe do ConJur. “Que esta publicação continue sempre preocupada em mostrar a todos os brasileiros que os magistrados, como seres humanos, empenham-se na busca de uma Justiça sempre ágil e, sobretudo, acessível.”

Em sua manifestação, o presidente do Conselho Federal da OAB nacional, Cezar Britto, destacou que a maior virtude do Anuário é a proximidade que pode proporcionar com o cidadão. Ele lembrou que essa aproximação está sendo feita pela iniciativa privada (leia a íntegra do discurso abaixo).

Márcio Chaer, diretor do ConJur, apontou que na década de 70 o Almanaque do Exército mostrava quem mandava no país; na década de 80, com o fulgor do poder econômico, o Maiores e Melhores, da Editora Abril, é que revelava o endereço do poder. Agora, em plena vigência do Estado de Direito, com todas as importantes decisões do país passando pelo Judiciário, o Anuário da Justiça reflete este momento, em que "o poder passou de poucas, para muitas mãos".

Retrato da Justiça

Em sua terceira edição, a publicação do site Consultor Jurídico é hoje a principal fonte de informação sobre a cúpula do Judiciário brasileiro. Desde o ministro Sepúlveda Pertence, que deixou o Supremo em agosto depois de 18 anos na mais alta corte de Justiça do país, até Kátia Magalhães Arruda, que tomou posse como ministra do TST em 27 de março último, estão registrados 97 perfis de ministros, incluindo os que estão em atividade, os que se afastaram e os que chegaram a cada tribunal.

Os dados biográficos, bem como as informações da carreira acadêmica e profissional de cada ministro, são oferecidos em fichas esquemáticas, enquanto um texto mostra sua tomada de posição diante das questões mais importantes que ele teve de julgar.

As principais 333 decisões, selecionadas por sua repercussão social, econômica e política, também estão resenhadas, inclusive as proferidas pela Justiça Militar. Deve causar surpresa a quem ler, por exemplo, que foi mantida a condenação de um militar por pederastia, que no Código Penal Militar é equiparado ao ato libidinoso.

O Anuário chega às bancas com algumas novidades. Além do Supremo e dos tribunais superiores de Justiça, do Trabalho e Eleitoral, lança seu foco agora sobre o Superior Tribunal Militar. Também registra os nomes dos assessores que prestam assistência direta aos ministros de todos os tribunais. Outra novidade: além das três Súmulas Vinculantes ditadas pelo STF em 2008, o Anuário traz o enunciado das 11 novas súmulas do STJ.

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Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2008, 20h06

Comentários de leitores

5 comentários

Parabéns ! Espero e desejo a confecção de anu...

Marks Advocacia (Advogado Autônomo)

Parabéns ! Espero e desejo a confecção de anuário, também, para os Estados. É importante conhecer a cúpula do judiciário. Mas é na base, perto da população, que se encontra o problema da distribuição de justiça.l Além disso, deve ser divulgao qual o percentual de causas que chegam aos tribunais superiores? Conhecer o juiz, saber quem vai lhe julgar, é um dos corolários do Estado Democrárico de Direiro. E a festa que se faz com a publicação do anuário é suficiente para demonstrar que não conhecemos nossos Juizes. Claudio Marks Machado

parabens ao Conjur e sua equipe, que nos tem po...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

parabens ao Conjur e sua equipe, que nos tem possibilitado acesso ao mundo juridico de forma exemplar; à Faap,com esse trabalho magnifico e que da condicoes de nosso Judiciario se espelhar, e buscar caminhos na modernizacao. Um trabalho de titans.

Parabéns ao Marcio e a toda equipe do CONJUR, q...

Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns ao Marcio e a toda equipe do CONJUR, que se firma como destaque nacional na difícil arte de comunicação especializada em Direito e Justiça.

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